Gastos da Secretaria Municipal de Saúde com a Promoção da Assistência Farmacêutica: Vale do Ribeira

Autores

  • Thamires Valeria de Oliveira Cabral União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa
  • Karina Ribeiro Gomes União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa
  • Vinicius de Lima Gonçalvez União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa
  • Reynaldo Carneiro de Souza Neto União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa
  • Leoní Adriana de Souza União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa
  • Mariana Donato Pereira União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa

DOI:

https://doi.org/10.17648/rsd-v5i1.98

Palavras-chave:

Gastos em Saúde; Assistência Farmacêutica; Recurso Publico; Sistema Único de Saúde; Gestão em Saúde.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo identificar os gastos municipais totais com medicamentos, correlacionando os gastos com assistência farmacêutica. A assistência farmacêutica tem merecido crescente atenção por parte de governantes, instituições e profissionais de todo o mundo tanto pelo aumento dos gastos com saúde quanto pela demanda que são crescentes, e os recursos que são finitos para garantir uma assistência integral à saúde dos cidadãos. O estudo em questão utilizou dados de fontes secundarias para o estudo das compras governamentais com o intuito principal de obter uma comparação entre os gastos municipais da mesma região. O gasto com medicamentos, em um contexto geral representa cerca de 30 a 40% do orçamento em saúde. As indicações encontradas por este trabalho sugerem que os gastos no programa de Assistência Farmacêutica cujas aquisições são de competência do Ministério da Saúde e centralizadas na União, apresentaram aumento expressivo, entre 2010 a 2015. Analisou-se preliminarmente a dimensão de gastos, e não a eficácia nesses programas.

Referências

AUREA, A.P.; MAGALHÃES, L.C.G.; GARCIA, L.P.; SANTOS, C.F.; ALMEIDA, R.F. Programas de assistência farmacêutica do Governo Federal: estrutura atual, evolução dos gastos com medicamentos e primeiras evidências de sua eficiência, 2005-2008. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 2011. Disponível em:< http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1658.pdf>. Acesso em: 03 nov 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 3.916, de 30 de outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Diário Oficial da União, Brasília, 10 nov. 1998. Seção 1, p. 18. Disponível em:< http://www.mpba.mp.br/atuacao/cidadania/gesau/legislacao/temas/medicamentos/portaria_federal_3916_GM_98.pdf>. Acesso em: 29 out 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais : RENAME 2014. Disponível em: <http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/0DAF/RENAME2014ed2015.pdf>. Acesso em: 10 nov 2015.

BRUNS, S.F.; LUIZA, V.L.; OLIVEIRA, E.A. Gestão da assistência farmacêutica em municípios do estado da Paraíba (PB): olhando a aplicação de recursos públicos. Revista de Administração Publica, Rio de Janeiro, v. 48, n.3, p.745-765, 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rap/v48n3/10.pdf>. Acesso em: 10 set 2015.

CALIARI, T.; RUIZ, R.M. Os gastos públicos com medicamentos no período de 2002 a 2006. Revista de Administração em Saúde, v.12, n.49, p.167-176, 2010. Disponível em: <http://www.cqh.org.br/portal/pag/anexos/baixar.php?p_ndoc=205&p_nanexo=%20130>. Acesso em: 10 set. 2015.

MARQUES, D.C.; ZUCCHI, P. Comissões farmacoterapêuticas no Brasil: aquém das diretrizes internacionais. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 19, n. 1, p. 58-68, 2006. Disponível em:< http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1020-49892006000100014>. Acesso em: 25 set. 2015.

MENDES, A. et al. O processo de construção da gestão regional da saúde no Estado de São Paulo: subsídios para a análise.Saúde Soc. São Paulo, v. 24, n. 2, p. 423-437, 2015. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v24n2/0104-1290-sausoc-24-02-00423.pdf>. Acesso em: 14 nov 2015.

MENDES, A.C.G. et al. Assistência pública de saúde no contexto da transição demográfica brasileira: exigências atuais e futuras. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 28, n. 5, p. 955-964, maio 2012. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2012000500014&script=sci_arttext>. Acesso em: 04 nov. 2015.

PEREIRA, J.R.; SANTOS, R.I.; NASCIMENTO-JUNIOR, J.M.; SCHENKEL, P.E. Análise das demandas judiciais para o fornecimento de medicamentos pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina nos anos de 2003 e 2004. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n.3, p. 3551-3560, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v15s3/v15s3a30.pdf>. Acesso em: 09 set. 2015.

SANTANA, R.S.; LOBO, I.M.F.; PENAFORTE, T.R.; LEITE, S.N.; SILVA, W.B. A institucionalização da seleção de medicamentos em hospitais públicos por meio do planejamento estratégico situacional. Revista de Administração Publica, Rio de Janeiro, v. 48, n.6, p. 1587-1603, 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rap/v48n6/v48n6a11.pdf>. Acesso em: 09 set. 2015.

SANTOS-PINTO, C.D.B.; VENTURA, M.; PEPE, V.L.E.; OSORIO-DE-CASTRO,C.G.S. Novos delineamentos da Assistência Farmacêutica frente à regulamentação da Lei Orgânica da Saúde. Caderno de Saúde Publica, v.29, n.6, p.1056-1058, 2013. Disponível em: < http://www.scielosp.org/pdf/csp/v29n6/a02v29n6.pdf>. Acesso em: 28 set. 2015.

SILVA, R.M.; CAETANO,R. Gastos da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Brasil, com medicamentos: uma análise do período 2002-2011.Caderno de Saúde Publica, v. 30, n. 6, p. 1207-1218, 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csp/v30n6/0102-311X-csp-30-6-1207.pdf> Acesso em: 10 set. 2015.

SILVA, H.P.; PETRAMALE, C.A.; ELIAS, F.T.S. Avanços e desafios da política nacional de gestão de tecnologias em saúde. Revista de Saúde Pública, v. 46, n. supl., p. 83-90, 2012.

VIEIRA, F. S. Assistência farmacêutica no sistema público de saúde no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 27, n. 2, p. 149-156, 2010. Disponível em: <http://www.scielosp.org/pdf/rpsp/v27n2/a10v27n2.pdf>. Acesso em: 10 set. 2015.

Downloads

Publicado

19/04/2017

Como Citar

CABRAL, T. V. de O.; GOMES, K. R.; GONÇALVEZ, V. de L.; SOUZA NETO, R. C. de; SOUZA, L. A. de; PEREIRA, M. D. Gastos da Secretaria Municipal de Saúde com a Promoção da Assistência Farmacêutica: Vale do Ribeira. Research, Society and Development, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 33-48, 2017. DOI: 10.17648/rsd-v5i1.98. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/98. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 5 n. 1

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.