Perspectivas da intersetorialidade no cotidiano da Atenção Primária à Saúde no Brasil: uma reflexão teórica
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i11.9834Palavras-chave:
Sistema Único de Saúde; Atenção primária a saúde; Estratégia Saúde da Família; Colaboração intersetorial; Conhecimentos, atitudes e prática em saúde; Gestão em saúde.Resumo
Objetivo: refletir sobre as perspectivas da intersetorialidade no cotidiano da Atenção Primária à Saúde no Brasil. Método: trata-se de reflexão teórica a partir de pesquisa bibliográfica para embasamento teórico. O estudo teve como disparador o questionamento: Quais são as perspectivas das práticas intersetoriais realizadas nos serviços de Atenção Primária à Saúde? Resultados: A reflexão foi organizada em duas seções: (1) A concepção ampliada de saúde e a promoção do cuidado na dimensão intersetorial. Enfatiza a importância da intersetorialidade ao fomentar a produção do cuidado e ampliar a realidade local ao integrar conhecimentos, setores, atores, pois extrapola a atuação do setor saúde. (2) Tessituras do Trabalho em Saúde na Atenção Primária com articulação intersetorial. Aponta os desafios de produzir saúde no cotidiano dos serviços ao demandar constantes mudanças no processo de trabalho como a criação de coletivos e parcerias de diferentes atores sociais, o que imprime uma lógica de organização do trabalho para a superação da exclusão e iniquidades em saúde. Conclusão: a intersetorialidade tem sido colocada como favorecedora das políticas de saúde voltadas para a mudança de modelos de atenção pois, representa a superação da fragmentação das políticas, além de ser uma ferramenta de colaboração das práticas de cuidado e/ou gestão.
Referências
Akerman, M., Franco de Sá, R., Moyses, S., Rezende, R., & Rocha, D. (2014). Intersetorialidade? IntersetorialidadeS!. Ciência & Saúde Coletiva, 19(11), 4291-4300. https://dx.doi.org/10.1590/1413-812320141911.10692014
Almeida Filho, N. (2000). Intersetorialidade, transdisciplinaridade e saúde coletiva: atualizando um debate em aberto. Revista de Administração Pública, 34(6), 11-34. Recuperado de: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6345/4930
Almeida Filho, N., & Rouquayrol, M. Z. (2006). Modelos de saúde e doença. In Almeida Filho, N., & Rouquayrol, M. Z. Introdução à epidemiologia (4a ed.). Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.
Almeida Filho, N. (2011). O que é saúde? Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
Amarante, P. (2007). Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
Andrade, A. S., & Falcão, I. V. (2017). A compreensão de profissionais da atenção primária à saúde sobre as práticas da terapia ocupacional no NASF. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional/Brazilian Journal of Occupational Therapy, 25(1), 33-42. Recuperado de: https://doi.org/10.4322/0104-4931.ctoAO0779
Andrade, L. O. M. (2006). A Saúde e o Dilema da Intersetorialidade. São Paulo: Hucitec.
Barata, R. B. (2009). Como e Por Que as Desigualdades Sociais Fazem Mal à Saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
Barreto, M. L. (2017). Desigualdades em Saúde: uma perspectiva global. Ciência & Saúde Coletiva, 22(7), 2097-2108. https://doi.org/10.1590/1413-81232017227.02742017
Brasil, Presidência da República, Casa Civil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/Constituicao/Constituicao.htm
Brasil, Presidência da República, Casa Civil. (1990). Lei n. 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
Brasil. (2008). Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde. As causas sociais das iniquidades em saúde no Brasil: relatório final da Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde. Recuperado de: https://bvsms.saude.gov.br/bv s/publicacoes/causas_sociais_iniquidades.pdf
Brasil, M. S. (2008). Portaria GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF. Recuperado de: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saud elegis/gm/2008/prt0154_24_01_2008.html
Brasil, M. S. (2009). Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família. Recuperado de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_do_nasf_nucleo.pdf
Brasil, M. S. (2010). Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Recuperado de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html
Brasil, Presidência da República, Casa Civil. (2011). Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.go v.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm
Brasil, M. S. (2012). Política Nacional de Atenção Básica. Recuperado de http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf
Brasil, M. S. (2014). Núcleo de Apoio à Saúde da Família – Volume 1: Ferramentas para a gestão e para o trabalho cotidiano. Recuperado de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publica coes/nucleo_apoio_saude_familia_cab39.pdf
Brasil, M. S. (2017). Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Recuperado de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/2017/prt2436_22_092017.html
Buss, P. M., & Pellegrini Filho, A. (2007). A saúde e seus determinantes sociais. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 17(1), 77-93. https://doi.org/10.1590/S0103-73312007000100006
Buss, P. M. (2000). Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência & Saúde Coletiva, 5(1), 163-177. https://doi.org/10.1590/S1413-81232000000100014
Campos, G. W. de S. (2006). Reflexões temáticas sobre equidade e saúde: o caso do SUS. Saúde e Sociedade, 15(2), 23-33. https://doi.org/10.1590/S0104-12902006000200004
Castellanos, P. L. (1990). Sobre el concepto de salud-enfermedad. Descripción y explicación de la situación de salud. Boletín Epidemiológico Organización Panamericana de la Salud, 10(4): 1-7. Recuperado de: https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/ 32628/8366.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Cecilio, L. C. de O., & Reis, A. A. C. dos. (2018). Notes on persistent challenges for basic health care in Brazil. Cadernos de Saúde Pública, 34(8), e00056917. https://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00056917
Cecilio, L. C. O. (2011). Apontamentos teórico-conceituais sobre processos avaliativos considerando as múltiplas dimensões da gestão do cuidado em saúde. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 15(37), 589-599. https://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832011000200021
Cruz, M. M. Concepção de saúde-doença e o cuidado em saúde. (2011). In: Gondim, R., Grabois, V., Mendes Junior, W. V., organizadores. Qualificação dos Gestores do SUS (2a ed.). Rio de Janeiro: Fiocruz/ENSP/EAD.
Czeresnia, D., M., et al (2013). Os sentidos da saúde e da doença. Rio de Janeiro: Fiocruz.
Dias, M. S. de A., et al (2014). Intersetorialidade e Estratégia Saúde da Família: tudo ou quase nada a ver?. Ciência & Saúde Coletiva, 19(11), 4371-4382. https://dx.doi.org/10.1590/1413-812320141911.11442014
Fausto, M. C. R. & Matta, G. C. (2007). Atenção Primária à Saúde: histórico e perspectivas. In: Morosini, M. V. G. C. Modelos de atenção e a saúde da família. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz.
Feurwerker, L.M. & Costa, H. (2000). Intersetorialidade na Rede Unida. Divulgação Saúde Debate, 37(22), 25-35.
Franco, T. B. & Merhy, E. E. (2013). Trabalho, Produção do Cuidado e Subjetividade em Saúde. São Paulo: Hucitec.
Garbois, J. A., Sodré, F., & Dalbello-Araujo, M. (2017). Da noção de determinação social à de determinantes sociais da saúde. Saúde em Debate, 41(112), 63-76. https://dx.doi.org/10.1590/0103-1104201711206
Geremia, D. S. (2020). Atenção Primária à Saúde em alerta: desafios da continuidade do modelo assistencial. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 30(1), e300100. https://dx.doi.org/10.1590/s0103-73312020300100
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social (6a ed.). São Paulo: Atlas.
Inojosa, R. M. (2001). Sinergia em políticas e serviços públicos: desenvolvimento social com intersetorialidade. São Paulo: Cadernos Fundap.
Inojosa, R. M., Junqueira, L. P. (1997). Experiências Municipais: Desenvolvimento social e intersetorialidade na gestão pública municipal. Conferência Nacional de Saúde On-Line.
Lima, L. D., Machado, C. V. & Noronha, J. C. (2014). O Sistema Único de Saúde (SUS): princípios e lógica organizativa; avanços, dificuldades e desafios. In: Kushinir, R. & Fausto, M. Gestão de Rede de Atenção à Saúde. Rio de Janeiro: EAD/ENSP.
Lotta, G., & Favareto, A. (2016). Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil. Revista de Sociologia e Política, 24(57), 49-65. https://dx.doi.org/10.1590/1678-987316245704
Luján, R. C., & Salazar, L. (2013). Intersectorialidad: percepciones y condiciones para su viabilidade em el município de La Cumbre. Fundesalud, Santiago de Cali.
Menezes, E. L. C. de, et al (2017). Modos de produzir cuidado e a universalidade do acesso na atenção primária à saúde. Saúde e Sociedade, 26(4), 888-903. https://doi.org/10.1590/s0104-12902017170497
Morosini, M. V. G. C., et al (2018). Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate, 42(116), 11-24. https://doi.org/10.1590/0103-1104201811601
Oliveira, C. M., & Casanova, Â. O. (2009). Vigilância da saúde no espaço de práticas da atenção básica. Ciência & Saúde Coletiva, 14(3), 929-936. https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000300029
Oliveira, S. R. de A., et al (2017). Strategic factors for the sustainability of a health intervention at municipal level of Brazil. Cadernos de Saúde Pública, 33(7), e00063516. https://doi.org/10.1590/0102-311x00063516
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). (2010). Políticas Integradas em Rede e a Construção de Espaços Saudáveis: boas práticas para a Iniciativa do Rostos, Vozes e Lugares. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde.
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). (2015). Intersectorialidad y equidad en salud en América Latina: una aproximación analítica. Washington, DC: Organização Pan-Americana da Saúde.
Pagliccia, N., Spiegel, J., Alegret, M., Bonet, M., Martinez, B., & Yassi, A. (2010). Network analysis as a tool to assess the intersectoral management of health determinants at the local level: a report from an exploratory study of two Cuban municipalities. Social science & medicine (1982), 71(2), 394–399. https://doi.org/10.1016/j.socscimed.2010.03.041
Paim, Jairnilson Silva. (2009). O que é SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz.
Paiva, C. H. A., & Teixeira, L. A. (2014). Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 21(1), 15-36. https://doi.org/10.1590/S0104-59702014000100002
Paula, K. A. de, Palha, P. F., & Protti, S. T. (2004). Intersetorialidade: uma vivência prática ou um desafio a ser conquistado? O Discurso do Sujeito Coletivo dos enfermeiros nos núcleos de Saúde da Família do Distrito Oeste - Ribeirão Preto. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 8(15), 331-348. https://doi.org/10.1590/S1414-32832004000200011
Pellegrini Filho, A. (2011). Public policy and the social determinants of health: the challenge of the production and use of scientific evidence. Cadernos de Saúde Pública, 27(Suppl. 2), s135-s140. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2011001400002
Potvin, L. (2012). Intersectoral action for health: more research is needed!. International Journal of Public Health, 57, 5-6. https://doi.org/10.1007/s00038-011-0330-0
Prado, N. M. de B. L., & Santos, A. M. dos. (2018). Promoção da saúde na Atenção Primária à Saúde: sistematização de desafios e estratégias intersetoriais. Saúde em Debate, 42(spe1), 379-395. https://doi.org/10.1590/0103-11042018s126
Rocha, D. G., Akerman, M. (2014). Determinação social da saúde e promoção da saúde: isto faz algum sentido para a Estratégia de Saúde da Família? Em que sentido podemos seguir? In: Sousa, M. F., Franco, M. S., Mendonça, A. V. M., organizadores. Saúde da Família nos municípios brasileiros: Os reflexos dos 20 anos no espelho do futuro. São Paulo: Saberes Editora.
Sabroza, P., & Kawa, H. (2014). O processo saúde-doença-cuidado. In: Kushinir, Rosana e Fausto, Márcia. Gestão de Rede de Atenção à Saúde. Rio de Janeiro: EAD/ENSP.
Santos, J. L. F., & Westphal, M. F. (1999). Práticas emergentes de um novo paradigma de saúde: o papel da universidade. Estudos Avançados, 13(35), 71-88. https://doi.org/10.1590/S0103-40141999000100007
Scliar, M. (2007). História do conceito de saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 17(1), 29-41. https://doi.org/10.1590/S0103-73312007000100003
Silva, K. L, & Rodrigues, A. T. (2010). Ações intersetoriais para promoção da saúde na Estratégia Saúde da Família: experiências, desafios e possibilidades. Revista Brasileira de Enfermagem, 63(5), 762-769. https://doi.org/10.1590/S0034-71672010000500011
Silva, K. L., et al (2014). Intersetorialidade, determinantes socioambientais e promoção da saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 19(11), 4361-4370. https://doi.org/10.1590/1413-812320141911.10042014
Sposati, A. (2006). Gestão pública intersetorial: sim ou não? Comentário de experiência. Serviço Social & Sociedade, 85,133-141.
Starfield, B. (2002). Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde. Recuperado de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_primaria_p1.pdf.
Tesser, C. D. (2017). Núcleos de Apoio à Saúde da Família, seus potenciais e entraves: uma interpretação a partir da atenção primária à saúde. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 21(62), 565-578. https://dx.doi.org/10.1590/1807-57622015.0939
Yasui, S., et al (2018). Atenção psicossocial e atenção básica: a vida como ela é no território. Revista Polis e Psique, 8(1), 173-190. https://dx.doi.org/10.22456/2238-152X.80426
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