Políticas públicas de saúde bucal para crianças: perspectiva histórica, estado da arte e desafios futuros
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i11.9869Palavras-chave:
Políticas públicas de saúde; Saúde bucal; Odontopediatria; Serviços de saúde.Resumo
O presente estudo analisou as políticas de atenção primária à saúde voltada à Odontopediatria, identificando a trajetória, a formação da agenda política e os desafios, no período 1912 a 2020. A estratégia de busca dos documentos legais foi realizada no acervo digital do Ministério da Saúde, no Diário Oficial da União e no Portal da Legislação. Já os artigos, foram pesquisados na BVS e SciELO, utilizando os descritores: políticas públicas de saúde, saúde bucal, criança e escolares, associados entre si. Foram encontrados 356 artigos e, após análise, 35 foram selecionados. Além deles, 18 documentos legais e dados secundários dos levantamentos de saúde bucal foram utilizados para composição desta linha histórica. Verificou-se que o acesso das crianças ao atendimento público odontológico foi priorizado pelo modelo incremental, fundamentado na lógica curativa e intervencionista. Com a adoção de uma concepção ampliada do processo saúde-doença, houve a implantação de um modelo que privilegia a prevenção e promoção da saúde, expressando-se por meio de modelos integrais, de inversão da atenção, atenção precoce, até atingir o modelo atual de caráter universal e igualitário que tange a esfera pública. Apesar da ampliação da oferta no acesso às ações clínicas e educacionais destinados a esse público, a prevalência dos principais agravos em saúde bucal ainda se encontram em níveis distantes dos aceitáveis, sendo evidente o quão as políticas de saúde bucal destinadas à criança estão subordinadas às ações dos sucessivos governos, devendo tais ações serem assimiladas como política de Estado, dirimindo as variabilidades decorrentes de mudanças no cenário político-democrático-governamental.
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