As contribuições da sala de recurso no desenvolvimento cognitivo das crianças na perspectiva da Educação Inclusiva
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i14.35932Palavras-chave:
Educação Inclusiva; Atendimento Educacional Especial; Sala de recursos.Resumo
Este artigo abrange considerações, e aponta os marcos determinantes, que estão interligados ao histórico da Educação Inclusiva e das Salas de Recursos Multifuncionais. Em 2007 foi instituído pelo Governo Federal para todo o Brasil o “Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais”, fruto de anos de esforços em prol da inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular, da luta por uma escolarização igualitária para todos e do empenho para haver uma educação de qualidade para esse público. Dessa forma este artigo teve como objetivo, compreender os desafios da implantação da Sala de Recursos Multifuncionais e as suas contribuições no desenvolvimento cognitivo das crianças. Para esta pesquisa, foi utilizado como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica narrativa de caráter qualitativa embasada em publicações feitas nos últimos dez anos (2012 – 2022) de artigos científicos, revistas, livros, teses, dissertações e legislações, de distintos autores que versam acerca do tema em investigação a fim de estruturar um referencial teórico. Diante destas constatações, conclui-se que este trabalho atingiu os objetivos apresentados, já que, inferiu-se que o Atendimento Educacional Especializado e em especial a Sala de Recursos são elementos fundamentais para a Educação Inclusiva. É possível afirmar que a Sala de Recursos Multifuncionais é relevante para que as atividades do Atendimento Educacional Especializado sejam satisfatórias, pois fornece estímulos específicos e individualizado, para a evolução de um desenvolvimento intelectual e motor dos alunos com necessidades educacionais especiais.
Referências
Alves, C. R. D. S. T., & Andrade, M. P. F. (2016). A sala de recursos multifuncional como um ingrediente essencial na inclusão de crianças especiais, na escola regular de ensino. Revista Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão-RevInt, 3(1). https://revistaeletronica.unicruz.edu.br/index.php/revint/article/view/121/61
Ana, W. P. S., & Lemos, G. C. (2018). Metodologia científica: a pesquisa qualitativa nas visões de Lüdke e André. Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar. 4(12) http://35.238.111.86/xmlui/handle/123456789/488
Bauch, K.B. & Lohr, S.S (2014). Recursos para a promoção da inclusão na escola. In: Paraná. Secretaria de Estado da Educação. Os Desafios da Escola Pública Paranaense na Perspectiva do Professor PDE. Curitiba. http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/cadernospde/pdebusca/producoes_pde/2014/2014_ufpr_edespecial_artigo_katia_belasque_bauch.pdf
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal.
Brasil. (2009). Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
Brasil. (2010). Manual de orientação: Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais.
Brasil. (2010). Estatuto da criança e do adolescente: lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata. 9 ed. Brasília: Câmara dos Deputados. https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/camara/estatuto_crianca_adolescente_9ed.pdf
Brasil. (2015). Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
Brasil. (2020). Ministério da Educação. Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação. PNEE: Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida/Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação. Brasília: MEC. SEMESP.
Carneiro, S. F., & Leite, I. N. (2016) Resultados de pesquisa de mestrado – A política de implementação das salas de recursos multifuncionais: perspectivas de gestores, professores e pais da rede municipal de ensino de Mossoró/RN. Congresso Internacional de Educação Inclusiva, Campina Grande. https://www.editorarealize.com.br/editora/anais/cintedi/2016/TRABALHO_EV060_MD1_SA10_ID1767_31082016113645.pdf
Casarin, S. T., Porto, A. R., Gabatz, R. I. B., Bonow, C. A., Ribeiro, J. P., & Mota, M. S. (2020). Tipos de revisão de literatura: considerações das editoras do Journal of Nursing and Health/Types of literature review: considerations of the editors of the Journal of Nursing and Health. Journal of Nursing and Health, 10(5). https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/enfermagem/article/view/19924
Ceará. (2012). Resolução Nº 436/2012. Fixa normas para a Educação Especial e para o Atendimento Educacional Especializado - AEE - dos alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento - TGD, altas habilidades/superdotação no âmbito do sistema de ensino do Estado do Ceará. Conselho Estadual de Educação.
Costa, M. M. O., de Sousa Fernandes, R., & de Freitas, M. R. O. (2021). As contribuições do atendimento educacional especializado para alunos com deficiência nas narrativas de uma professora. Revista Brasileira de Desenvolvimento, 7(3), 20975-20985. https://doi.org/10.34117/bjdv7n3-010
Gomes, R. V. B. (2016). O Atendimento Educacional Especializado nas Salas de Recursos Multifuncionais nas Escolas Municipais de Rio Branco/Acre. (Tese de Doutorado). Paraná: Universidade Federal do Paraná. https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/43141
Libanio, F. C., Castelar, W. A. de S., & Garcia, D. I. B. (2022). O uso de tecnologias com o público alvo da educação especial no contexto educacional inclusivo. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, 11 (1), e20011124668. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24668
Machado, E. M., & Vernick, M. da G. L. P. (2013). Reflexões sobre a política de educação especial nacional e no estado do Paraná. Nuances: Estudos Sobre Educação, 24(2), 49–67. https://doi.org/10.14572/nuances.v24i2.2479
Mendes, E. G., & Cia, F. (2012). Constituição de uma rede colaborativa de pesquisa: o Observatório Nacional de Educação Especial (Oneesp). Ciências Humanas e Sociais em Revista, 34(1). http://dx.doi.org/10.4322/chsr.2014.002
Nascimento, L. B. P. (2014). A importância da inclusão escolar desde a educação infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Pedagogia). Faculdade Formação de Professores. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. http://www.ffp.uerj.br/arquivos/dedu/monografias/2014/La%C3%ADs%20Barros%20Pinto%20do%20Nascimento.pdf
Neto, A. D. O. S., Ávila, É. G., Sale, T. R. R., Amorim, S. S., Nunes, A. K., & Santos, V. M. (2018). Educação inclusiva: uma escola para todos. Revista Educação Especial, 31(60), 81-92. https://doi.org/10.5902/1984686X24091
Paraná. (2011) Instrução nº 016/2011. Estabelece critérios para o atendimento educacional em Sala de Recursos Multifuncional Tipo I, na Educação Básica. Curitiba: SEED/SUED. https://www.educacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2020-02/Instrucao162011.pdf
Pernambuco. M. P. de E. de. (2019). Educação Inclusiva: Marcos legais e perspectivas de ações para implementação. Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa dos Direitos Humanos à Educação. (2 ed). Procuradoria Geral de Justiça. Recife. https://www.mppe.mp.br/mppe/files/Cartilha_Educao_Inclusiva_lI_2_EDIO_DIA_29-03.pdf
Rabello, C. G., Carvalho, M. P. & Rahme, M. M. F. (2018). As lacunas da educação especial na formação inicial docente. In: Anais do 8º Congresso brasileiro de educação especial. Campinas: Galoá. https://proceedings.science/cbee/cbee-2018/papers/as-lacunas-da-educacao-especial-na-formacao-inicial-docente
Salamanca, D. de. (1994). Sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Brasília, DF: MEC.
Santos, K. de F. (2018). A sala de recurso e a inclusão de alunos com necessidades especais em Mariana - MG. Monografia (Graduação em Pedagogia). Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto. https://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/1495
Silva, L. M. da. (2012). Proposta pedagógica curricular de Educação Especial: Sala de Recursos Multifuncionais – Tipo I – DI, DFN, TGD e TFE. Colégio Estadual Padre Ângelo Casagrande. Marilândia - PR. https://docplayer.com.br/7241357-Proposta-pedagogica-curricular-de-educacao-especial-sala-de-recursos-multifuncional-tipo-i-di-dfn-tgd-e-tfe.html
Silva, R.S. (2022). AEE para Salas de Recursos Multifuncionais: Aspectos Jurídicos, Pedagógicos e Organizacionais. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, 11 (4), e51011426594. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i4.26594
Teixeira, A.M., & Copetti, J. (2020). O contexto da formação de professores para o atendimento educacional especializado. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, 9 (3), e85932473. https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/2473
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Elayne Oliveira Sousa; Helen Cristina Moura da Silva Ribeiro; Zilma Cardoso Barros Soares
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.