Selección de medicamentos en el Sistema Único de Salud por regiones de salud en Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v14i8.49312

Palabras clave:

Sistema Único de Salud, Región Sanitaria, Redes de Atención Sanitaria, Asistencia Farmacéutica, Medicamentos.

Resumen

Objetivo: Caracterizar el proceso de selección de medicamentos en las regiones sanitarias brasileñas y analizar la compatibilidad de las listas ofrecidas por los municipios correspondientes. Metodología: Estudio transversal. Se realizaron entrevistas estructuradas con profesionales responsables de servicios farmacéuticos en 417 municipios y el Distrito Federal, en 42 regiones sanitarias de Brasil, entre 2013 y 2015. Resultados: El 54,9% de los municipios reportó contar con listas municipales de medicamentos formalmente establecidas, el 11,5% reportó contar con un Comité de Farmacia y Terapéutica, y el 51,8% utiliza la demanda de servicios de salud municipales como criterio principal para la elaboración de la lista de medicamentos. Conclusión: Existen debilidades en el proceso de selección de medicamentos en las regiones sanitarias analizadas, con baja compatibilidad de las listas de medicamentos, lo que resalta la necesidad de replantear el proceso de suministro de medicamentos desde la perspectiva de la regionalización, la atención integral y la asistencia que satisfaga las demandas y necesidades de la población atendida.

Referencias

Assunção, I. A., Kiany-Santos, K. & Blatt C R. (2013). Relação municipal de medicamentos essenciais: semelhanças e diferenças. Ver. Ciênc. Farm. Básica Apl,, 34(3):431-439. ISSN 1808-4532. https://rcfba.fcfar.unesp.br/index.php/ojs/article/view/207/205

Brasil. (1998). Ministério da Saúde. Portaria GM nº 3.916, de 30 de outubro de 1998. Regulamenta a Política Nacional de Medicamentos. Brasília. Distrito Federal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 1998, 30 de outubro. Seção 1, p. 18.

Brasil. (2004). Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 338, de 6 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, Distrito Federal. 2004, 20 maio 2004. Seção 1, p. 52.

Brasil. (2011). Ministério da Saúde / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Decreto nº 7.646 de 21 de dezembro de 2011. Dispõe sobre a comissão nacional de incorporação de tecnologias no sistema único de saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Brasília. Distrito Federal. 2011. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 22 de dezembro de 2011, pág. nº 3.

Brasil. (2011). Presidência da República. Casa Civil. Decreto Presidencial nº 7.508 de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispondo sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Brasília. Distrito Federal. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7508.htm

Brasil. (2011). Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 12401 de 28 de abril de 2011. Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Brasil. (2013). Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CNS). QUALISUS-REDE Projeto: P0088716 Contrato de Empréstimo: BIRD 7632-BR. Agência Executora: Ministério da Saúde / Nota técnica 47/2013: Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília: CONASS, 2013.

Brasil. (2015). Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília: CONASS, 2015. 127 p. ISBN 978-85-8071-024-3 2015a.

Brasil. (2022). Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2022 [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde, 2022. 181 p. : il. ISBN 978-65-5993-140-8

Lacerda, R. C. F. (2013). Análise da organização da assistência farmacêutica em municípios a luz da política nacional de medicamentos. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde). Brasília. Faculdade de Ciências da Saúde. Universidade de Brasília. Distrito Federal. http://repositorio.unb.br/handle/10482/13640

Luz, T. C. B. (2023). Diagnóstico Situacional da Assistência Farmacêutica Municipal: uma síntese de evidências no contexto da Atenção Primária à Saúde. Tatiana Chama Borges Luz (org.) – Belo Horizonte: Instituto René Rachou. 247 p il.: 160 x 230 mm. ISBN: 978-65-994869-3-7. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/59920?locale-attribute=en

Luz, T. C. B., Tavares, N. U. L., Marques, I .C., de Castro, A. K. S. & Cota, B. B. (2022)An analysis of the essential medicines policy in primary care: Findings from MedMinas project. Front. Pharmacol, 13:953329. doi: 10.3389/fphar.2022.953329. https://doi.org/10.3389/fphar.2022.953329

Magarinos-Torres, R., Pepe, V. L. E. & Osorio-De-Castro, C. G.S . (2013). Estruturação da assistência farmacêutica: plano de ação para a seleção de medicamentos essenciais. Cad Saude Colet., 21(2):188–96. https://www.scielo.br/j/cadsc/a/C6SzVbHcbyGLZ6CMKcHQDpy/?format=pdf&lang=pt

Magarinos-Torres, R., Pepe, V.L.E., Oliveira, M.A. & Osorio-de-Castro, C.G.S. (2014). Medicamentos essenciais e processo de seleção em práticas de gestão da Assistência Farmacêutica em estados e municípios brasileiros. Ciênc. Saúde Coletiva, 19(9), 3859-3868. ISSN 1413-8123. https://doi.org/10.1590/1413-81232014199.12162013

Nascimento-Júnior, J. M., Alexandre, R. F., Costa, L. H., Santana, R. S., Lupatini, E .O., Domingues, P. H. F. & Biella, C. A. (2015). Avanços e perspectivas da Rename após novos marcos legais: o desafio de contribuir para um SUS único e integral. Revista Eletrônica Gestão & Saúde, 6(4), 3354-3371. https://rebrats.saude.gov.br/images/noticias/ArtigoRename.pdf

Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Santa Maria/RS. Ed. UAB/NTE/UFSM.

Organização Mundial da Saúde (2001). Guia do Instrutor em Práticas da Boa Prescrição Médica. Departamento de Medicamentos Essenciais e Políticas de Medicamentos Genebra, Suíça. WHO/EDM/PAR/2001.2. Tradução: Português: NAF/ENSP/FIOCRUZ. 2001. https://www.saudedireta.com.br/docsupload/1340029994s19180pt.pdf

Santana, R .S., Jesus, E. M. S., Santos, D. G., Lyra-Júnior, D. P, Leite, S. N. & Silva W B. (2014). Indicadores da seleção de medicamentos em sistemas de saúde: uma revisão integrativa. Rev Panam Salud Publica, 35(3), 228-34. https://www.scielosp.org/pdf/rpsp/v35n3/a10v35n3.pdf

Santos, J. N., & Costa, K. S. (2018). Assistência Farmacêutica nas Redes de Atenção à Saúde: um recorte nas regiões QualiSUS-Rede: Resultados da Região Metropolitana do Recife. Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (COSEMS/PE). 2018. 120p. Recife. Pernambuco. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/33531

Silva, K. F., Chaves, E. S. & Soler, O. (2023). Technical Advisory Committee on Pharmaceutical Assistance of the Regional Intermanagers Commission Trans-Amazon and Xingu of Pará: Experience report. Research, Society and Development, 12(11), e83121143796. https://doi.org/10.33448/rsd-v12i11.43796

Silva, R. M, Lamb, L. & Grochocki M. (2022). Modalidades de aquisição de medicamentos: análise da relação municipal de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica e processos de aquisição praticados pelos municípios brasileiros em 2018: Caderno 5. Brasília, DF: Conasems - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. 1. Ed. (Diagnóstico da assistência farmacêutica na atenção básica; PDF. Bibliografia. ISBN 978-85-63923-13-4.

Silva, R. M., Pereira, N. C., Mendes, L. V. P. & Luiza, V. L. (2016). Assistência farmacêutica no município do Rio de Janeiro, Brasil: evolução em aspectos selecionados de 2008 a 2014. Ciênc. Saúde Coletiva, 21(5), 1421-1432. https://www.scielosp.org/article/csc/2016.v21n5/1421-1432/

Soler O, Costa B W B, Macedo C L, Lima G C. (2023). Institucionalização da assistência farmacêutica nas 13 regiões de saúde do Estado do Pará [livro eletrônico]. Belém, PA: LPS Serviços: COSEMS/PA. PDF. Outros autores: ISBN 978-65-980973-0-1. https://observatoriofarma.ufpa.br/livro-institucionalizacao-da-assistencia-farmaceutica-para/

Soler, O. & Leitão, V. B. G. (2022). Caracterização dos municípios participantes: análise da relação municipal de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica e processos de aquisição praticados pelos municípios brasileiros em 2018: Caderno 1. Organização Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); coordenação Orenzio Soler. 1. ed. Brasília: CONASEMS. (Diagnóstico da assistência farmacêutica na atenção básica). PDF. Bibliografia. ISBN 978-85-63923-19-6.

Shitsuka, R. et al., (2014). Matemática fundamental para tecnologia. (2.ed.). Editora Érica. 11).

Tavares, N. U. L., Marques, D. C., Santos, F. T. C., Costa, K. S., Savi, L., Soeiro, O. M. & Luiza, V. L. (2018). Guia de orientação técnica aos gestores municipais de saúde quanto a seleção e aquisição de medicamentos para a atenção básica: análise da relação municipal de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica e processos de aquisição praticados pelos municípios brasileiros em 2018: Caderno 6. Brasília, DF: Conasems - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. 1. Ed. (Diagnóstico da assistência farmacêutica na atenção básica: 6). PDF. Bibliografia. ISBN 978-85-63923-15-8.

Wannmacher, L. & Fuchs, F.D. (2000). Conduta terapêutica embasada em evidências. Rev Ass. Med Brasil; 46(3):237-41. https://doi.org/10.1590/S0104-42302000000300009

Wirtz, V. J., Hogerzeil, H. V., Gray, A. L., Bigdeli, M., Joncheere, C. P, Ewen, M. A, et al. (2017). Essential medicines for universal health coverage. The Lancet Commissions, 389(10067), P403-476. DOI https://doi.org/10.1016/S0140-6736(16)31599-9.

World Health Organization (2023). The selection and use of essential medicines 2023: Executive summary of the report of the 24th WHO Expert Committee on the Selection and Use of Essential Medicines, Geneva: World Health Organization; 2023 (WHO/MHP/HPS/EML/2023.01). Licence: CC BY-NC-SA 3.0 IGO. https://www.who.int/publications/i/item/WHO-MHP-HPS-EML-2023.01

World Health Organization. (2020). Selection of essential medicines at country level: using the WHO Model List of Essential Medicines to update a national essential medicines list. Geneva, Switzerland: World Health Organization. https://www.who.int/publications/i/ item/9789241515443.

Yamauti, S. M, Bonfim, J. R. A., Barberato-Filho, S. & Lopes, L. C. (2017). Essencialidade e racionalidade da relação nacional de Medicamentos Essenciais do Brasil. Ciênc. Saúde Coletiva, 22(3) https://doi.org/10.1590/1413-81232017223.07742016

Publicado

2025-08-08

Número

Sección

Ciencias de la salud

Cómo citar

Selección de medicamentos en el Sistema Único de Salud por regiones de salud en Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 14, n. 8, p. e2214849312, 2025. DOI: 10.33448/rsd-v14i8.49312. Disponível em: https://rsdjournal.org/rsd/article/view/49312. Acesso em: 6 dec. 2025.