Alienación parental en personas mayores: Aplicabilidad de la Ley nº 12.318/2010 para la protección de este grupo vulnerable

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v14i10.49816

Palabras clave:

Personas mayores, Alienación Parental, Ley nº 12.318/2010, Vulnerabilidad.

Resumen

Este artículo pretende centrarse en una revisión teórica de la Alienación Parental, especialmente en la figura de las personas mayores, abordando aspectos conceptuales e históricos. La Alineación Parental es un fenómeno comportamental en el ámbito familiar en el que el alienador (padre, tutor o cuidador) ejerce abuso psicológico sobre un niño, desvalorizando a un tercero, denominado persona alienada. Sin embargo, es evidente que este fenómeno también puede afectar a los adultos mayores. Aunque las personas mayores están protegidas legalmente por la Constitución de la República de 1988 y por el Estatuto del Mayor (Ley nº 10.741/2003), aún existe un vacío legal en lo que respecta a la protección específica contra la violencia psicológica derivada de la Alienación Parental, ya que la Ley nº 12.318/2010 solo contempla a niños y adolescentes como víctimas potenciales. Por lo tanto, para comprender la situación de los ancianos en el entorno familiar y la violencia que enfrentan, es necesario analizar el concepto actual de familia, los derechos de las personas mayores en Brasil y la definición de Alienación Parental. Además, existen similitudes entre niños/adolescentes (víctimas ya reconocidas por la ley) y los adultos mayores, dado que ambos son grupos vulnerables. Esto abre la posibilidad de aplicar la Ley nº 12.318/2010, por analogía, como mecanismo de protección para los ancianos.

Biografía del autor/a

  • Rogéria Araújo Guimarães Gontijo, Universidade Federal de Minas Gerais

    Doutora em Psicanálise pela Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil

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Publicado

2025-10-24

Número

Sección

Ciencias Humanas y Sociales

Cómo citar

Alienación parental en personas mayores: Aplicabilidad de la Ley nº 12.318/2010 para la protección de este grupo vulnerable. Research, Society and Development, [S. l.], v. 14, n. 10, p. e149141049816, 2025. DOI: 10.33448/rsd-v14i10.49816. Disponível em: https://rsdjournal.org/rsd/article/view/49816. Acesso em: 21 dec. 2025.