Entre autonomía y memoria colectiva: La libertad como eje de los derechos de la personalidad em el Constitucionalismo de Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v14i12.50284Palabras clave:
Libertad, Dignidad Humana , Derechos de la Personalidad , Constitucionalismo , Hermenéutica Jurídica.Resumen
El artículo tiene como objetivo analizar la libertad como derecho de la personalidad mediante un enfoque teórico, bibliográfico, deductivo y hermenéutico-crítico. A partir de fundamentos filosóficos clásicos y modernos, el estudio demuestra cómo la libertad evoluciona de un ideal ético-político a un valor jurídico estructurante del constitucionalismo contemporáneo. Desde una perspectiva comparada, se analizan las tradiciones constitucionales occidentales y los mecanismos que permiten que la libertad se consolide como derecho fundamental, evidenciando la insuficiencia de su concepción meramente negativa y la necesidad de garantías materiales para su realización efectiva. En el contexto brasileño, la Constitución de 1988 inaugura un giro personalista al erigir la dignidad humana como principio fundante, irradiando la protección de la libertad por todo el sistema jurídico, incluidas las relaciones privadas. El análisis civil-constitucional muestra que la tutela de la libertad exige medidas preventivas y reparadoras, así como una interpretación comprometida con la superación de las formas históricas de supresión. Los casos Gomes Lund y Herzog, decididos por la Corte Interamericana de Derechos Humanos, refuerzan el deber de memoria y subrayan la centralidad de la libertad en la justicia transicional, condición indispensable para el fortalecimiento del Estado Democrático de Derecho. Se concluye que la libertad, como derecho de la personalidad, constituye un poder jurídico de autoconstitución subjetiva, expresado en la autonomía existencial, la inviolabilidad psíquica y el desarrollo personal. Su efectividad depende de prácticas institucionales, políticas públicas y una hermenéutica constitucional guiada por la dignidad humana.
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