Tarifa de energia elétrica e desenvolvimento sustentável paraense

Resumo

O propósito desta investigação é examinar os elementos contribuintes às altas tarifas residenciais cobradas pela energia elétrica no estado do Pará e relacionar a contribuição destas tarifas ao processo de desenvolvimento daquele estado. Os procedimentos metodológicos se apoiaram em uma pesquisa bibliográfica e documental junto às tarifas residenciais praticadas pela eletricidade aos paraenses. O estudo constatou que os elementos tributos e encargos constituem-se como os que favorecem significativamente às altas tarifas cobradas não apenas no Pará, mas também nas demais unidades da federação do país. A investigação também indicou fatores agravantes ao valor tarifário praticado no estado paraense, como: dispersão territorial dos habitantes, dificuldade financeira da concessionária de energia elétrica paraense, erros do governo nos planos de expansão do setor de energia elétrica no estado e o consumo intensivo de eletricidade por parte de indústrias minerais. No tocante a dinâmica de desenvolvimento, verificou-se que as tarifas poderiam favorecer no momento em que pudessem proporcionar condições aos usuários de viabilizar novos negócios e melhorar a qualidade de vida, todavia, o que ocorre é uma sustentação de subsídios a organizações energointensivas e a prática de programas ineficientes junto a faixa mais baixa de renda dos usuários residenciais paraenses.