Dinâmica de participação social em Conselho Municipal de Meio Ambiente do Território Açu-Mossoró (RN): A realidade sob o prisma documental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i5.15079

Palavras-chave:

Participação, Meio ambiente, Conselhos municipais, Documentos.

Resumo

O estudo teve como objetivo identificar a dinâmica da participação do ponto de vista formal, investigando o funcionamento do processo de tomada de decisão pela atuação dos conselheiros evidenciada nas atas e resoluções. A abordagem dessa pesquisa se constituiu pelo método qualitativo, pesquisa descritiva e pesquisa documental por se valer de documentos do próprio Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), tais como atas, relatórios e resoluções, cuja análise textual foi feita pela análise interpretativa. A pesquisa documental, obtidas no Projeto SISMUMA, no CONDEMA e no Jornal Oficial de Mossoró, teve como propósito analisar a atuação do CONDEMA sob o ponto de vista legal e formal, como forma de caracterização do arranjo institucional, o funcionamento e as atividades do Conselho. Por fim, o que se observou na dimensão formal, detalhado pela visão dos conselheiros, é que o Conselho apresentou alguns problemas, relacionados a assimetria de informação e participação e a grande quantidade de pautas com assuntos técnicos da gestão, que precisam serem refletidos e fortalecidos no processo decisório participativo, pois tem prejudicado a atuação dos membros dos conselheiros de forma que proporcione uma participação ideal uma vez que existe a tendência a uma participação legitimadora das ações do poder público municipal.

Biografia do Autor

  • Lucas Andrade de Morais, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

    Doutorando em Letras pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Mestre em Ambiente, Tecnologia e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública (FIP). Especialista em Educação em Direitos Humanos (UFPB). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2014). Bacharel em Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2013). Pesquisador no Grupo Direitos Humanos e Políticas Públicas (UFCG) - Linha de pesquisa "Controle Social e Políticas Públicas", no Núcleo de Estudos Organizacionais do Alto Oeste Potiguar - NEOP (UERN) e no Grupo de Pesquisa em Produção e Ensino de Texto (GPET/UERN) - Linha de pesquisa "Argumentação, identidade, cultura local e sala de aula: estudos sobre processos retórico-argumentativos e ensino da argumentação". Possui interesse nos seguintes temas: Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito Socioambiental, Direitos Culturais, Direito e Humanidades (Law and Humanities), Direito & Literatura (Law and literature), Gestão Pública, Administração Pública, Políticas Públicas, Gestão Socioambiental, Ciências Ambientais, Argumentação, Linguagem jurídica, Linguagem nas Organizações, Discurso Jurídico, Discurso Organizacional, Pragmática, Literatura, linguagem e humanidades, Artes e humanidades.

  • Elisabete Stradiotto Siqueira, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

    Bacharel Em Administração pela Universidade Metodista de Piracicaba (1986), mestrado em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993) e doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Atualmente é pesquisador convidado da Universidade Federal da Grande Dourados e professor adjunto da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Cultura Organizacional e Subjetividade, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade social, cultura organizacional, liderança, administração e ensino de administração.

  • Valdemar Siqueira Filho, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

    Possui graduação em Letras pela Universidade Metodista de Piracicaba (1985), mestrado em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal Rural do Semi-árido - UFERSA. Professor do Mestrado Ambiente, Teconologia e Sociedade, atuando principalmente nos seguintes temas: pesquisa como processo de ensino, nomadismo e semiótica da cultura.

  • Luciana Holanda Nepomuceno, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

    Doutora em Sociologia Econômica e das Organizações pelo Instituto Superior de Economia e Gestão na Universidade de Lisboa (2017). Mestre em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (2005) e Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (1998). Professora Adjunta na Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Tem experiência em pesquisa na área de Estudos Organizacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: sentidos do trabalho, reestruturação produtiva e subjetividade, relações de trabalho, psicologia social-comunitária e teoria crítica.

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Publicado

2021-05-04

Edição

v. 10 n. 5

Seção

Ciências Humanas e Sociais

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Copyright (c) 2021 Lucas Andrade de Morais; Elisabete Stradiotto Siqueira; Valdemar Siqueira Filho; Luciana Holanda Nepomuceno

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Como Citar

Dinâmica de participação social em Conselho Municipal de Meio Ambiente do Território Açu-Mossoró (RN): A realidade sob o prisma documental. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 5, p. e19910515079, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i5.15079. Disponível em: https://rsdjournal.org/rsd/article/view/15079. Acesso em: 6 dez. 2025.