Implementação de barragens para aproveitamentos hidrelétricos: os desdobramentos da instalação de PCH’s no rio Cuiabá, Cuiabá - MT

Resumo

O estudo visa às dinâmicas circunstanciais em torno do licenciamento ambiental de pequenas centrais hidrelétricas (PCH’s) no estado de Mato Grosso.  O mesmo, caracteriza-se como qualitativo, baseando - se na intenção de instalação de PCH’s no rio Cuiabá - MT, com informações provenientes de estudos de vários artigos, dissertações, teses e de consultas realizadas no acervo da Agência Nacional de Energia Elétrica, da Agência Nacional de águas e Saneamento Básico e da mídia local. Verifica-se, em suma, que o problema não está sobre a capacidade do licenciamento, e sim sobre os conflitos e possíveis impactos que possam vir a serem gerados a partir da implantação das PCH’s, na biodiversidade geral, nas comunidades ribeirinhas que vivem em seu entorno e à jusante do rio, e principalmente na reprodução dos peixes. O estudo demostra uma ocorrência distinta da comunidade em relação à implementação das PCH’s no trecho do rio Cuiabá, pois em comparação a outros projetos de implementação no Estado, ganhou particular atenção de diferentes membros da sociedade, como promotores, juízes, deputados, bem como do setor acadêmico, não sendo somente da comunidade ribeirinha, demonstrando que a implementação das PCH’s  no Rio Cuiabá, além dos impactos comumente conhecidos, demostra que a importância do rio vai além dos aspectos ambientais, promovendo comoção entre os moradores da região.