A gestão da concessão florestal no estado do Pará

Resumo

O presente trabalho teve por objetivo descrever o desempenho do órgão gestor do estado do Pará na implementação da concessão florestal; a partir do monitoramento dos contratos de concessão florestal nas florestas públicas denominadas como Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns e Floresta Estadual do Paru. Os estudos foram realizados em florestas públicas, no estado do Pará, na mesorregião do Baixo Amazonas, em 09 contratos de concessão florestal. Essa pesquisa baseou-se em instrumento de cunho bibliográfico e documental, a partir de trabalhos científicos e documentos oficiais fornecidos pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade. Dentre os principais resultados temos o pioneirismo do estado do Pará como o único ente federativo a implantar concessão florestal em florestas não destinadas ou florestas do tipo B, desde a criação da lei de gestão de florestas públicas. Para a efetiva gestão e monitoramento o órgão gestor empenhou-se na elaboração de normativas, diretrizes, notas técnicas, pareceres técnicos que visam orientar os concessionários ao cumprimento dos contratos de concessão florestal. De forma geral, mesmo diante de inúmeras situações adversas enfrentadas, a atuação do IDEFLOR-Bio na gestão tem como propósito garantir que a concessão florestal se mantenha como uma política florestal efetiva e eficiente.