Eutanásia e ortotanásia: a ponderação entre o direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humana

Resumo

A vida humana é um direito extremamente protegido pelo ordenamento jurídico brasileiro, principalmente por sua Constituição Federal. Entretanto, quando se fala de morte digna, questiona-se até que ponto tal direito se limita, em vista do princípio da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade. Dessa forma, diante dos avanços tecnológicos no campo da medicina, da evolução da sociedade e da necessidade de novas discussões sobre o tema no âmbito jurídico, o presente trabalho busca debater e observar os limites do direito à vida e da dignidade da pessoa humana diante das modalidades da Eutanásia e da Ortotanásia, explorando os conceitos dessas modalidades de abreviação da morte, as suas origens, a visão mundial de cada uma delas, bem como entender o seu posicionamento jurídico diante do ordenamento brasileiro. Foi utilizada como metodologia, a revisão de bibliografias como doutrinas, leis e artigos recentes, para melhor embasamento teórico e jurídico do trabalho.