As influências da territorialização no acesso aos serviços de saúde pelas populações de fronteira: revisão sistemática
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i8.31176Palavras-chave:
Áreas de Fronteira, Universalização da Saúde, Acesso aos serviços de saúde.Resumo
A territorialização – integrada à Política Nacional de Atenção Básica – apresenta princípios de universalidade, equidade e integralidade. Assim, objetivou-se revisar as influências da territorialização, no acesso aos serviços e às ações em saúde, pela população residente na região de fronteira brasileira. Realizou-se uma revisão sistemática, na base de dados BVS, entre os anos de 2016 e 2021. Foram recuperados 18 artigos, dos quais 5 foram selecionados para compor a amostra. Verificou-se que a territorialização, quando não percebida apenas sob o aspecto paisagístico, mas como uma ferramenta de gestão para o planejamento em saúde, facilita o acesso universal e equitativo ao Sistema Único de Saúde, estabelecendo um diagnóstico de saúde comunitário, tarefa para a qual os agentes comunitários de saúde apresentam papel de destaque, favorecendo o vínculo da comunidade com a Estratégia Saúde da Família. Entretanto, caso o território seja entendido como um mapa estático, funciona como fator excludente do direito de garantia às ações em saúde às pessoas, como, por exemplo, é a situação de residentes nas áreas localizadas dos dois lados da fronteira. A partir da análise dinâmica e com educação continuada em saúde, podem ser desenvolvidos planejamentos de gestão favorecedores de acesso às ações em saúde pela clientela adscrita e flutuante nas regiões de fronteira.
Referências
Aikes, S. & Rizzotto, M. L. F. (2020). A saúde em região de fronteira: o que dizem os documentos do Mercosul e Unasul. Saúde Soc, 29(2), e180196, 1-14.
Aikes, S. & Rizzotto, M. L. F. (2018). Integração regional em cidades gêmeas do Paraná, Brasil, no âmbito da saúde. Cad. Saúde Pública, 34(8), 1-11.
Brasil. Ministério da Saúde. (1991). Assessoria de Comunicação Social. Lei Orgânica de Saúde. (2a ed.), Brasília. https://www.prattein.com.br/home/images/stories/Saude/Lei-org-saude.pdf.
Brasil. Ministério da Saúde. (2006). Política Nacional de Promoção da Saúde: Portaria MS/GM n. 687, de 30 de março de 2006. Brasília. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude_pnaps.pdf
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Título VIII - Da Ordem Social, Seção II - Da Saúde - artigo 196-200. http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoLegislacaoAnotada/anexo/CF.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. (2006). Portaria/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União 2006; 28 mar. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0648_28_03_2006_comp.html.
Brasil. Ministério da Saúde. (2017). Portaria/MS nº 2.436. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS. Diário Oficial da União 2017; https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html.
Braveman, P. A. & Gruskin, S. (2003). Pobreza, equidade, direitos humanos e saúde. Boletim da Organização da Saúde: Revista Internacional de Saúde Pública.
Bub, M. B. C., Medrano, C., Silva, C. D., Wink, S., Liss, P. & Santos, E. K. A. (2006). Noção de cuidado de si mesmo e conceito de autocuidado na enfermagem. Texto e Contexto em Enfermagem, 15(2), 152-157.
Campos, G. W. D. S. (2016). Reflexões temáticas sobre eqüidade e saúde: o caso do SUS: subtítulo do artigo. Faculdade de Saúde Pública - Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública.
Carvalho, A. L. B., Jesus, W. L. A. & Senra, I. M. V. B. (2017). Regionalização no SUS: processo de implementação, desafios e perspectivas na visão crítica de gestores do sistema. Ciência & Saúde Coletiva. 22(4), 1155-1164.
Chiesa, A. M. & Kon, B. R. (2007). Compreensão do território: instrumento de gestão em atenção primária à saúde. Manole. 309-322.
Corbo, A. D., Morosini, M. V. G. C., Pontes, A. L. M. (2007). Saúde da Família: construção de uma estratégia de atenção à saúde. In: Morosini, M.V.G.C., Corbo, A.D. (Org.). Modelos de atenção e a saúde da família. ESPJV/FIOCRUZ.
Costa, E. M. S., Costa, E. A. & Cunha, R. V. (2018). Desafios da prevenção e controle da dengue na fronteira Brasil/Bolívia: representações sociais de gestores e profissionais da saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 28:4, e280415, 1-21.
Cruz, D. A. M. O. Os rumos da integração regional no subcontinente: da UNASUL ao PROSUL, o que mudou? Revista de Geopolítica, 11:4. 111-122, 2020. file:///C:/Users/marci/Downloads/306-1138-1-PB.pdf
Giacomelli, G. S., Marin, S. R., Feistel, P. R. (2017). Da economia tradicional do bem-estar à Abordagem das Capacitações e a importância da equidade em saúde para o desenvolvimento humano. Nova econ. [online]. 27(1), 89-115.
Hortelan, M. S., Almeida, M. L., Fumincelli, L., Zilly, A., Nihei, O. K., Peres, A. M., Sobrinho, R. A. & Pereira, P. E. (2019). Papel do gestor de saúde pública em região de fronteira: scoping review. Acta Paul Enferm. 32(2), 229-36.
Lemões Matos, M. A., Lange, C., Castro Przylynski, D. S., De Llano Pereira, P. M., Machado Antunes, R. & Hermes Bester, G. Programa mais médicos na fronteira: gestão em saúde em cidades gêmeas entre Brasil e Uruguai. Rev. urug. Enferm. 14(1), 38-48.
Lepper, L., Garcia, C., Pereira, E.G., Fischer, M.Q., Radtke, M.B. & Wagner, R.I. (2012). Diagnóstico Comunitário da Estratégia de Saúde da Família de Rio Pardinho. III Salão de Ensino e de Extenção. UNISC – Santa Cruz do Sul/RS.
Lima, L. T. P. & Toso, B. R. G. O. (2019). Acesso à atenção primária na tríplice fronteira sob a ótica do brasileiro não residente no país. R. Saúde Púb. 2(1):13-20.
Lima, L. T. P. & Toso, B. R. G. O. (2019). Itinerário terapêutico de brasileiros na atenção primária na tríplice fronteira. Semina cienc. biol. Saúde. 40(1), 37-46.
Mafra, M. R. P. & Chaves, M. M. N. (2004). O processo de territorialização e a atenção à saúde no Programa Saúde da Família. Família, Saúde e Desenvolvimento.Biblioteca digital de periódicos – UFPR.
Nogueira, V. M. R. & Dal Prá, K. (2006). MERCOSUL: expressões das desigualdades em saúde na linha da fronteira. Ser Social, 1(1), 159-188.
Nogueira, V. M. R. & Silva, M. G. (2009). Direitos, Fronteiras e Desigualdades em Saúde. Revista da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 6(24), 83-98.
Pereira, A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. Biblioteca Central da UFSM. https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1
Santos, A. S. & Miranda, S. M. R. C. (2007). (Org.). A enfermagem na gestão em atenção primária à saúde. Manole. 309-22.
Santos, M. A. M. & Cutolo, L. R. A. (2004). A interdisciplinaridade e o trabalho em equipe no Programa de Saúde da Família. Arquivos Catarinenses de Medicina. 33(3), 31-40.
Santos-Melo, G. Z., Andrade, S. R., Meirelles, B. H. S. & Ortiga, A. M. B. (2020). Integração em saúde: cooperação na tríplice fronteira internacional amazônica. Revista Saude Publica. 54(5), 1-11.
Sarti, T. D., Campos, C. E. A., Zandonade, E., Ruschi, G. E. C. & Maciel, E. L. N. (2011). Avaliação das ações de planejamento em saúde empreendidas por equipes de saúde da família. Departamento de Medicina Social. Centro de Ciências da Saúde.
Silva, M. P., Assumpção, R. F. & Kligerman, D. C. (2020). Bacias hidrográficas transfronteiriças: saneamento e saúde ambiental sem fronteiras. Saúde Debate, 44(24), 251-262.
Souza, M. L. (1995). O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: Castro, I. E. de, Gomes, P. C. C. & Corrêa, R. L. (org.). Geografia: conceitos e temas. 77-116.
Tahim, J. C., Vasconcelos, S. M., Pinto, M. S., Pereira, A. M. C., Carvalho, N. S. & Arruda, C. M. (2016). Processo de territorialização na atenção primária à saúde e o estágio curricular de saúde coletiva: um relato de experiência. In: Seminário Internacional de Redes de Atenção à Saúde, Fortaleza - CE. Seminário Internacional de Redes de Atenção à Saúde.
Zaslavsky, R. & Goulart, B. N. G. (2017). Migração pendular e atenção à saúde na região de fronteira. Ciência & Saúde Coletiva, 22(12), 3981-3986.
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