Análise comparativa da legislação de educação ambiental na microrregião Conceição do Araguaia, no estado do Pará

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.31541

Palavras-chave:

Legislação Municipal, Meio Ambiente, Políticas públicas.

Resumo

A concretização de uma Educação Ambiental sólida nos municípios passa pela formulação de legislação forte e moderna. Sendo assim, esta pesquisa teve como objetivo analisar a legislação municipal que trata de EA na cidade de Conceição do Araguaia-PA, em comparativo entre a legislação das cidades de Floresta do Araguaia, Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia. O estudo foi desenvolvido na Microrregião Conceição do Araguaia. Possui abordagem qualitativa pois busca analisar e interpretar aspectos mais profundos do tema pesquisado e quantitativa por realizar análises comparativa da legislação de EA municipal. Utilizou-se de procedimentos oriundos da pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Foram realizadas buscas nos sites oficiais das câmaras municipais e home Page das prefeituras dos municípios pesquisados, com os seguintes descritores “educação ambiental”, "ambiental'', “meio ambiente” e “ambiente”. As legislações foram inicialmente classificadas e verificadas a presença da temática EA. Ao término da análise inicial foram efetivadas as comparações da legislação de EA entre os municípios e apresentadas em um quadro comparativo. Os resultados demonstram que a cidade de Conceição do Araguaia, apresenta-se como município com o maior arcabouço legislativo, seguida de Santa Maria das Barreiras. As cidades de Floresta do Araguaia e Santana do Araguaia apresentam déficit legislativo com temas de EA. Diante dos resultados apresentados nessa pesquisa, verificou-se a necessidade da criação de legislações municipais que atentem para o fortalecimento da EA a fim de alcançar a sustentabilidade.

Biografia do Autor

  • Luis Gelisson Nascimento de Souza, Universidade do Estado do Pará

    Mestrando em Ciências Ambientais pela Universidade do Estado do Pará - UEPA. Especializando em Gestão Pública na Universidade Federal de Tocantins. Especialista em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA campus Conceição do Araguaia, PA. Graduado em Tecnologia em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Especialista em Educação Física Escolar. Graduado em Educação Física - Licenciatura, pela Universidade do Estado do Pará. Servidor Público Federal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Desempenha a função de Chefe do Setor de Estágios do campus Conceição do Araguaia, PA. Ministrou a disciplina Educação Física I (voluntariamente) no IFPA campus Conceição do Araguaia no ano de 2018. Ministrou a disciplina Políticas Públicas de Educação Física, Esporte e Lazer na Universidade do Estado do Pará no ano de 2018. Tem experiência na área de Ciências Ambientais, atuando principalmente nos seguintes temas: educação ambiental, qualidade da água e resíduos sólidos.

  • Liuzelí Abreu Caripuna, Universidade do Estado do Pará

    Doutorando em Ciências Ambientais pela Universidade do Estado do Pará. Mestra em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Pará em convênio como o Museu Emílio Goeldi e a EMBRAPA Amazônia Oriental. Discente concluinte do Curso de Especialização em Patrimônio Cultural e Educação Patrimonial na Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA. Graduada no Curso de Bacharelado em Turismo na Universidade Federal do Pará. Técnica em Cenografia pela Escola de Teatro e Dança da UFPA - ETDUFPA. Técnica em Mineração pelo Instituto Federado Pará. Exerce atividade de assessoria pela Fundación Ambiente Sostenible como representante brasileira. Exerceu atividades de prestação de serviços nos anos de 2014-2015 na Gerência de Geologia e Recursos Minerais - CPRM na área de mineração e geologia, respectivamente. Exerceu atividades de prestação de serviços nos anos de 2010-2013 na Diretoria de Apoio Cultural da Pró-Reitoria de Extensão da UFPA trabalhando com produção cultural, colaboradora no editorial da Revista Tucunduba e do Livro Antologia, e prestando serviço de auxiliar administrativo e secretariado. Atuou nos Projetos de Extensão "Grupos de Estudos Paisagem e Planejamento Ambiental - GEPPAM" e ?Lazer, Turismo e Formação Cidadã para usufruto dos Espaços Públicos.

  • Fabianne Mesquita Pereira, Universidade do Estado do Pará

    Tecnóloga em Saneamento Ambiental, formada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA). Durante a graduação, atuou como pesquisadora pelo Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação (PIBICTI) pelo grupo de Pesquisa em Saneamento Ambiental, na área de Gestão de Recursos Hídricos. Atualmente é Mestranda no Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) da Universidade do Estado do Pará (UEPA).

  • Altem Nascimento Pontes, Universidade do Estado do Pará

    Licenciado em Física pela Universidade Federal do Pará (1991); Bacharel em Física pela Universidade Federal do Pará (1994); Mestre em Geofísica pela Universidade Federal do Pará (1995) e Doutor em Ciências, na modalidade Física, pela Universidade Estadual de Campinas (2001). Atualmente é Professor Associado III da Universidade Federal do Pará e Professor Adjunto IV da Universidade do Estado do Pará. Sua linha de pesquisa é Estudos e Pesquisas Interdisciplinares que envolvam Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação, Cultura, Saúde e/ou Meio Ambiente. Outra linha de pesquisa de interesse é a Modelagem Ambiental e Ecológica de Ecossistemas Amazônicos.

  • Gundisalvo Piratoba Morales, Universidade do Estado do Pará

    Possui graduação em Licenciatura em Química - Ciências da Educação ? pela Universidad Pedagogica Y Tecnologiaca de Colombia (1981), Mestrado e Doutorado em Ciências Geoquímicas e Petrologias com ênfases em Geoquímica Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1995 a 2002), com as seguintes especializações: Informática Educativa pela Universidad Antonio Nariño de Colombia (1992), Especialista em Hidrogeologia Aplicada pela Universidade Federal do Pará (1995-1996), Especialista em Tecnologia de Alimentos pela Universidade Federal do Pará (1998), Especialista em Hidrometeorologia Tropical Pela Universidade Federal do Pará (1998-1999), Especialista em Sensoriamento Remoto Pela Universidade Federal do Pará (2000-2001), Especialista em Remediação de Áreas Contaminadas do Centro Universitário do Senac Santo Amaro de São Paulo (2017-2018). Em fevereiro de 2021 iniciou estágio na modalidade Pós-Doutorado na Universidade Federal de rio de Janeiro UFRJ no programa de Engenharia Oceânica (Modelagem Ambiental). Atualmente Professor Adjunto da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA). Atua como professor do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Ambientais do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia da Universidade do Estado do Para (CCNT/UEPA). Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geoquímica Ambiental, atuando principalmente nas seguintes linhas: Avaliação de Impactos Ambientais, Passivos Ambientais Causados por Derivados de Hidrocarbonetos, Resíduos sólidos, resíduos Industriais, remediação de áreas contaminadas e Efluentes, Qualidade de Água, Avaliação da Qualidade, Elaboração de Estudos Hidrológicos e Hidrogeológicos e Geoprocessamento. 

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Publicado

2022-07-03

Edição

v. 11 n. 9

Seção

Ciências Educacionais

Licença

Copyright (c) 2022 Luis Gelisson Nascimento de Souza; Liuzelí Abreu Caripuna; Fabianne Mesquita Pereira; Altem Nascimento Pontes; Gundisalvo Piratoba Morales

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Como Citar

Análise comparativa da legislação de educação ambiental na microrregião Conceição do Araguaia, no estado do Pará. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 9, p. e6911931541, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i9.31541. Disponível em: https://rsdjournal.org/rsd/article/view/31541. Acesso em: 5 dez. 2025.