A violência contra a mulher no Brasil: uma análise do aumento do número de casos de feminicídio no Brasil em momento pandêmico
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i12.34453Palavras-chave:
Feminicídio, Pandemia, Violência, Mulher, Proteção.Resumo
O presente trabalho se propôs a discutir sobre o tema da violência contra a mulher no Brasil no período pandêmico. O objetivo geral deste é discorrer sobre a violência contra mulher em contexto pandêmico. Os objetivos específicos foram debater sobre a problemática do feminicídio; fazer o levantamento dos índices de feminicídios no Brasil no período da pandemia; apontar as principais ações de combate ao feminicídio, de acordo com os trabalhos pesquisados. Este trabalho apresenta um levantamento bibliográfico por meio de leitura e análise de autores que discutem sobre o tema. Para obtenção de dados foram consultados livros, artigos, trabalhos de conclusão de curso, bem como revistas e periódicos publicados, bem como dados estatísticos relacionados ao tema publicados no período pandêmico. Assim sendo, os resultados apontam que o Brasil vivenciou uma “epidemia” de feminicídios dentro da pandemia do coronavírus, de acordo com os dados oficiais das Secretarias de Segurança dos Estados, houve acréscimo de 22% nos casos de feminicídio em 12 Estados nos primeiros meses de pandemia (março a abril de 2020), meses de maior isolamento social por conta do vírus. Ainda de acordo com os dados divulgados, o Estado que apresentou maior índice de feminicídio foi o Acre, com aumento de 300%. O Maranhão também teve um acréscimo de 166,7%, os casos passaram de 6 para 16 no período citado. Mato Grosso teve um aumento de 150%, tendo saltado de 5 para 15 casos. Levando em consideração o início da pandemia de COVID-19 o mês de março de 2020 até dezembro de 2021 (de acordo com os dados disponíveis), cerca de 2.451 mulheres foram vítimas de feminicídio no período, conforme dados do Fórum brasileiro de Segurança Pública.
Referências
Agência Brasil. (2020). Casos de feminicídios cresceram 22% em 12 estados durante a pandemia. https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-06/casos-de-feminicidio-crescem-22-em-12-estados-durante-pandemia.
Agência Brasil. (2021). Operação prende 1,5 mil pessoas por crimes contra as mulheres. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-03/operacao-prende-15-mil-pessoas-por-crimes-contra-mulheres.
Agência Brasil. (2021). Mais de 14 mil pessoas são presas em Operação Maria da Penha. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-09/mais-de-14-mil-pessoas-sao-presas-em-operacao-maria-da-penha.
Brasil. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. (2006). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm.
Brasil, Lei Nº 13.104, De 9 De Março De 2015. (2022). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm.
FBSP – Fórum Brasileiro De Segurança Pública. (2021). Violência contra mulher 2021. São Paulo: FBSP, 2021. https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/03/violencia-contra-mulher-2021-v5.pdf.
Fonseca, J J (2002).. Saraiva. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC.
Fonseca, R G M S, et. al. (2009). Violência doméstica contra a mulher na visão do agente comunitário de saúde. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 17(6), 974-980.
Gil, A. C. (2010). Como elaborar projetos de pesquisa. (5. ed.) Atlas, 200p
Guimarães, M. C. & Pedroza, R. L. S. (2015). Violência contra a mulher: problematizando definições teóricas filosóficas e jurídicas. Psicologia & Sociedade, 27(2), 256-266, 2015.
Lakatos, E. M., & Marconi, M. A. (2010). Fundamentos de metodologia científica. (5ª Ed.) Atlas.
Lacerda, M M (2014). A naturalização da violência contra a mulher como como uma construção sócio-histórica passível de desconstrução. Monografia (Graduação em Serviço Social). 36 p. Campina Grande: Universidade Estadual da Paraíba.
Lôbo, G. A. & Lôbo, J. T. (2015). Gênero, machismo e violência conjugal: um estudo acerca do perfil societário e cultural dos agressores de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Revista Direito &Dialogicidade - Crato, CE, 6 (1), jan./jun.
Machado, L. (2020). Menos roubos e mais feminicídios: como a pandemia influenciou a violência no Brasil. https://www.bbc.com/portuguese/geral-54587404.amp
Martins, G. A. & Theóphilo, C. R. (2007). Metodologia da Investigação Científica Para Ciências Sociais Aplicadas. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 226.
Minayo, M. C. S. (2005). Violência: um problema para a saúde dos brasileiros. In: BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Impacto da violência na saúde dos brasileir os. (Série B. Textos Básicos de Saúde). Brasília: Ministério da Saúde, 2005, 9-41.
Oliveira, A C G A; Costa, M J S & Sousa E S S . (2015). Feminicídio e violência de gênero: Aspectos sóciojurídicos. Revista Tem@, 16(24), 21–43, 2015.
Prodanov, C. C. & Freitas, E. C. (2013). Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2ª ed. Novo Hamburgo: Feevale.
Saffioti, H. Já se mete a colher em briga de marido e mulher. São Paulo e Perspectiva - Revista da Fundação Seade, 13(4), 82-91, 1999.
Santos, A K P A. (2021). Feminicídio: aumento de casos na pandemia?. Artigo (Graduação em Direito). 24 p. Goiania: Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2021.
Souza-Lobo, E. (1987). “Homem e mulher: imagens das ciências sociais”, in E. Menicucci (org.), Mulheres, da domesticidade à cidadania. Brasília, Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. 1987.
Sunde, Rosario Martinho; SUNDE, Lucildina Muzuri Conferso; ESTEVES, Larissa Fenalte. feminicídio durante a pandemia da Covid-19. Oikos: Família e Sociedade em Debate, Viçosa, v. 32, n.1, p.55-73, 2021.
Sudré, L. & Cocolo, A. C. (2022). Brasil é o 5º país que mais mata mulheres. https://www.unifesp.br/reitoria/dci/publicacoes/entreteses/item/2589-brasil-e-o-5-pais-que-mais-mata-mulheres.
Yin, R. K. (2001). Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. Ed. Bookman.
Zanandrea, L. C. (2021). Feminicídio na pandemia - um vírus e dois combates: uma análise à luz da doutrina e jurisprudência. Revista Processus Multidisciplinar. 2(4).
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