A Criação de Legislações para Criptoativos e a Segurança e Disseminação das Transações Financeiras
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i16.35197Palavras-chave:
Legislação, Transações comerciais, Criptoativos, Criptomoedas, Segurança, Operações financeiras, Bitcoin.Resumo
As transações comerciais são uma importante ferramenta de relacionamento e evolução que o homem aprendeu a conviver e que dificilmente deixará de existir até no mundo cada vez mais moderno. Não podemos negar que nossa evolução foi e ainda é fruto da socialização de um povo que aprendeu desde os primórdios, e ainda aprende, a se relacionar principalmente devido ao fato de manterem relações comerciais de todo modo, seja através de serviços, seja através da troca de bens materiais. Desde os tempos mais remotos, com a cultura do escambo, passando, por exemplo, pelo sal, ferramentas para caça, metais preciosos, fomos aprimorando objetos que demos valor para servir como meio de troca por outros também objetos de valor, tudo isso antes mesmo de haver um Estado, ou seja, uma lei imposta, mas sim pela própria vontade e definição das partes criadoras possuidoras envolvidas. No mundo atual já possuímos diversas espécies de formas de realizar transações comerciais, seja moeda física, cheques, cartões magnéticos, esses com os referidos saldos controlados por instituições bancárias autorizadas pelo Poder Estatal a funcionar e com regras bem estabelecidas. Mais recentemente temos a nossa disposição uma nova opção para realizar transações comerciais, totalmente digital, os criptoativos, sendo o mais popular e pioneiro o “bitcoin”, mas ainda nos perguntamos: é seguro? é confiável? é uma ameaça ao fim da moeda física tradicional que estamos acostumados? será mais uma forma de controle populacional?
Referências
Al-Amri, R., Zakaria, N. H., Habbal, A., & Hassan, S. (2019). Cryptocurrency adoption: current stage, opportunities, and open challenges. (Article). International Journal of Advanced Computer Research, Vol 9(44). Retrieved from https://www.researchgate.net/publication/335821380_Cryptocurrency_adoption_current_stage_opportunities_and_open_challenges. http://dx.doi.org/10.19101/IJACR.PID43. 9(44).
Alberti, R. L. (2016). A relação Estado X mercado e o tipo de definição da ordem global. [web site]. Recuperado de https://xoomer.virgilio.it/leonildoc/curso/estado1.htm. In.
Alecrim, E. (2019). O que é Blockchain: significado e funcionamento. [web site]. Recuperado de https://www.infowester.com/blockchain.php.
Almeida, J. M. F. (2005). Breve história da Internet. (Article). Universidade do Minho. Departamento de Sistemas de Informação (DSI). Retrieved from https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/3396/1/INTERNET.pdf.
Almeida, P. B. d. (2016). O futuro da competição monetária: o comportamento da moeda Bitcoin e o seu impacto sobre políticas de bancos centrais.
Alves, A. Q. A. (2022). Regulamentação das criptomoedas: aspectos jurídicos da moerda do amanhã. (Artigo). Pontifícia Universidade Católica de Goiás. (PUC Goiás). Recuperado de https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3960.
Amado, A. M., & Alonso, J. V. C. (2018). Criptomoedas à luz da teoria econômica. (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade de Brasília (UnB), Brasília, DF, Brasil. Recuperado de https://bdm.unb.br/handle/10483/22284.
Bernardo, M. P., Nori, R. B., & Bernardelli, L. V. (2019). A História da Moeda. (Artigo). MISES: Revista Interdisciplinar de Filosofia, Direito e Economia (ISSN 2318-0811). Recuperado de https://misesjournal.org.br/misesjournal/article/view/1113. https://doi.org/10.30800/mises.2019.v7.1113.
Brandão, L. A. G. A. (2008). Integração Regional e Poder Global: Análise de Fatores Condicionantes da Dinâmica do Mercosul. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil. Recuperado de https://www.labmundo.org/wp-content/uploads/2021/05/Dissertacao-2008-Lazaro-Augusto-Guimaraes-Andrade-Brandao.pdf.
Bresser-Pereira, L. C. (2013). Revolução capitalista e Estado desenvolvimentista. (Artigo). Recuperado de https://bresserpereira.org.br/papers/2013/404-Revolu%C3%A7ao%20_Capitalista-Estado_Desenvolvimentista.pdf.
Camara, M. P. (2014). O Bitcoin é alternativa aos meios de pagamento tradicionais?. (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil. Recuperado de https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/117440.
Carvalho, C. E., Pires, D. A., Artioli, M., & Contento, G. J. A. F. L. E., São Paulo, SP, Brasil. (2017). Bitcoin, criptomoedas, Blockchain: desafios analíticos, reação dos bancos, implicações regulatórias. (Artigo). Conference: I Fórum de Liberdade Econômica, São Paulo, SP, Brasil. Recuperado de https://www.researchgate.net/profile/Marcel-Artioli.
Catão, T. L. D. A. P., & Lima, A. d. (2020). Cryptocurrencies and the Contractual Freedom in International Private Law and in the Brazilian Legal System. (Artigo). MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics. Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil. Recuperado de https://www.misesjournal.org.br/misesjournal/article/view/1325. https://doi.org/10.30800/mises.2020.v8.1325. In.
Coindesk. (2021, agosto 10). Número de criptomoedas em circulação explode em 2021 e passa de 10.000. exame.com. Recuperado em dezembro 18, 2021, em https://exame.com/future-of-money/numero-de-criptomoedas-em-circulacao-explode-em-2021-e-passa-de-10-000/.
Demo, P. (1995). Metodologia científica em ciências sociais: São Paulo: Atlas.
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa (4. ed. ed.). São Paulo: Atlas.
Gil, A. C. (2017). Como elaborar projetos de pesquisa (G. G. E. Nacional Ed.). São Paulo: 2017.
Hobbes, T. (2004). O Leviatã: ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil (M. Claret Ed. 3 ed.). São Paulo.
Holdgaard, L. J. B.-E. n. (2014). An exploration of the Bitcoin ecosystem.
Houaiss, M. d. S. V. A. (Ed.) (2009). Editora Objetiva.
Kroska, R. C., & Rodrigues, A. C. (2018). Bitcoin: A maior bolha financeira do século? (Artigo). Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR / Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Paraná, PR. Recuperado de http://revistajuridica.esa.oabpr.org.br/wp-content/uploads/2018/12/revista_esa_8_08.pdf. (Artigo de Revista).
Lerner, J., & Tirole, J. J. T. j. o. i. e. (2002). Some simple economics of open source. (Article). The Journal of Industrial EconomicsVolume 50, Issue 2 p. 197-234. Retrieved from https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/1467-6451.00174. https://doi.org/10.1111/1467-6451.00174. https://doi.org/10.1111/1467-6451.00174.
Lipton, A., & Hardjono…, T. (2018). Digital trade coin: towards a more stable digital currency. (Article). Royal Society Open Science. Retrieved from https://royalsocietypublishing.org/doi/full/10.1098/rsos.180155. https://doi.org/10.1098/rsos.180155.
Marconi, M. d. A., & Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos de metodologia científica. 5.ed. São Paulo. Atlas S.A.
Marr, B. (2017, december 6). A Short History Of Bitcoin And Crypto Currency Everyone Should Read. forbes.com. Retrieved from https://www.forbes.com/sites/bernardmarr/2017/12/06/a-short-history-of-bitcoin-and-crypto-currency-everyone-should-read/?sh=74ebe8b73f27.
Martin, F. (2016). Dinheiro - Uma biografia não autorizada - Da cunhagem à criptomoeda (S. S.A Ed. 1º Edição ed.). São Paulo: 2016.
Martins, A. N. d. G. L., & Val, E. M. (2016). Criptomoedas: Notas sobre seu Funcionamento e Perpectivas Institucionais no Brasil e Mercosul. (Artigo). Universidade Federal Fluminense. Recuperado de https://portalrevistas.ucb.br/index.php/RDIET/article/view/6796.
Martins, M. M. (2016). Entendendo moedas virtuais à luz das teorias monetárias: o caso do Bitcoin. (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade de Brasília - UnB, Brasília, DF, Brasil. Recuperado de https://bdm.unb.br/bitstream/10483/15251/1/2016_MarinaMirandaMartins_tcc.pdf.
Nakamoto, S. J. D. B. R. (2008). Bitcoin: A peer-to-peer electronic cash system. (Article). Retrieved from https://www.debr.io/article/21260.pdf
Orlandini, C. A. C. (2017). Criptomoedas como alternativas para o mercado de transferências e pagamentos. (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia, Santa Catarina, SC, Brasil. Recuperado de https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/184978.
Porto, A. A. (2014). (2014). Historicidade do Direito Comercial. jusbrasil.com.br [website]. Recuperado de https://ademarcosporto.jusbrasil.com.br/artigos/152147339/historicidade-do-direito-comercial.
Prodanov, C. C. (2013). Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico (2. ed. ed.). Novo Hamburgo, RS: 2013.
Rousseau, J. j. (1999). O Contrato Social: Princípios do Direito Político. Tradução de Antônio P. Danesi (Ediouro Ed.). São Paulo: 1999.
Santos, M. J. G. (1999). O dinheiro e o território. (Artigo). Universidade Federal Fluminense, v.1 n.1(1999): GEOgraphia. Recuperado de https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/13360. https://doi.org/10.22409/GEOgraphia1999.v1i1.a13360.
Silva, L. G. D. (2017). A regulação do uso de criptomoedas no Brasil. (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, Brasil. Recuperado de http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3358.
Surda, P. (2012). Economics of Bitcoin Is Bitcoin an Alternative to Fiat Currencies and Gold. (Article). WU Vienna University of Economics and Business. Retrieved from https://nakamotoinstitute.org/static/docs/economics-of-bitcoin.pdf.
Ulrich, F. Bitcoin: a moeda na era digital (I. L. v. M. Brasil Ed. 1º Edição ed.). São Paulo: 2014.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 João Paulo Silva de Oliveira; Benizete Ramos de Medeiros
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
