Uma análise acerca do Investidor Anjo no Brasil, regulamentações, riscos e benefícios
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i15.36713Palavras-chave:
Empreendedorismo, Investidor anjo, Legislação.Resumo
O processo empreendedor em seu início muitas vezes é dificultoso e necessita de suporte financeiro para sua realização. O investimento anjo é uma modalidade de investimento, surgida nos Estados Unidos, que vem se desenvolvendo no Brasil nos últimos anos, tendo ainda sua regulamentação recente no país. Desta forma, o presente artigo desenvolveu uma pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa, acerca da temática do investimento anjo no Brasil, refletindo sobre os riscos e benefícios deste tipo de investimento e detalhando a legislação atual vigente deste tipo de investimento societário. Visualizou-se que o investidor anjo é um indivíduo que investe em uma determinada empresa com potencial de crescimento, com um possível retorno por parte da empresa. Esse tipo de investimento ainda é desconhecido tanto por parte dos investidores quanto por parte dos possíveis empreendedores.
Referências
Anjos do Brasil. (2021). Dúvidas sobre os Artigos 61-A, B, C, D sobre Investimento Anjo. 2021. https://www.anjosdobrasil.net/faq-respostas-as-perguntas-mais-frequentes-643346.html.
Begnoche, B. (2021). Investimento anjo: o que é e como fazer?. https://blog.eqseed.com/investimento anjo-o-que-e-como-fazer/.
Brasil. (2006). Instrução Normativa RFB nº 1719, de 19 de julho de 2017: dispõe sobre a tributação relacionada às operações de aporte de capital de que trata o art. 61-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao= anotado&idAto=84618.
Brasil. (2006). Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006: institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp123.htm.
Brasil. (2016). Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016: altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Simples Nacional; altera as Leis nos 9.613, de 3 de março de 1998, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivo da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp155.htm.
Brasil. (2019). Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019: dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples.. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp167.htm.
Brasil. (2021). Lei Complementar nº 182, de 01 de junho de 2021: iInstitui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp182.htm.
Chiarini, H. (2021). Investidor anjo e o aporte de capital. https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/11981/Investidor anjo-e-o-aporte-de-capital.
Diniz, F. F. (2017) A regulamentação do investidor anjo através da lei complementar n.º 115/16. https://www.abdadvogados.com.br/artigos/a_regulamenta%c3%87%c3%83o_do_investidor anjo_atrav%c3%89s_da_lei_complementar_n%c2%ba_115-16.pdf.
G2D Investments. (2021) Investimento anjo: os prós e os contras desta modalidade. https://www.g2d-investments.com/investimento-anjo-os-pros-eos-contras-desta-modalidade/.
Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados – IBPAD. (2022) Pesquisa qualitativa: análise de discurso e análise de conteúdo. https://ibpad.com.br/politica/pesquisa-qualitativa-duas-estrategias/.
Johnson, K. D. (2019). A mente do empreendedor. https://www.google.com.br/books/edition/A_mente_do_empreendedor/x7aIDwAAQBAJ?hl=pt-BR&gbpv=1&printsec=frontcover.
Maia, T. F.; Silva Junior, P. A. M. e; Nóbrega, J. C. da S. & Bezerra Neto, Fr. das C. (2021a). Os tipos de investimentos no âmbito das startups. https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13654/14174.
Maia, T. F.; Silva Junior, P. A. M. e; Nóbrega, J. C. da S. & Bezerra Neto, Fr. das C. (2021b). Riscos do investidor anjo e limites de sua responsabilidade em startups. https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13809/14177.
Matos, A. P. (2019). Responsabilidade do investidor anjo. https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-184/a-responsabilidade-do-investidor anjo/.
Peroni, B. O. & Oliveira, I. C.. (2015). Cartilhas de capital empreendedor: investimento anjo. https://blog.cefis.com.br/wp-content/uploads/2017/01/O-que-%C3%A9-investidor anjo.pdf.
Prodanov, C. C. & Freitas, E. C. de. (2013). Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Novo Hamburgo: Feevale.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. (2019) O que é um investidor anjo e como conseguir um para o seu negócio? https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/especial-publicitario/sebrae-ms/sebrae-e-meu-proprio-negocio/noticia/2019/06/19/o-que-e-um-investidor anjo-e-como-conseguir-um-para-o-seu-negocio.ghtml.
SibahI, L. (2016) Investidor anjo e os riscos do mercado de startups: novidades da Lei Complementar 155/2016. http://www.ftcs.com.br/investidor-anjo-e-os-riscos-do-mercado-de-startups-novidades-da-lei-complementar-1552016/.
Spina, C. A. Investidor Anjo: como conseguir investidores para seu negócio. 2a ed. São Paulo: Nversos, 2015.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Camila Henrique dos Santos; Gabrielly Braz Balduino do Val; Júlio Afonso Alves Dutra
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
