Testemunhas de Jeová e Hemotransfusão: Desafios e implicações éticas na atualidade
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v14i2.48252Palavras-chave:
Transfusão Sanguínea, Testemunha de Jeová, Emergência em Saúde.Resumo
Introdução: Questões éticas e bioéticas são abordadas quando se coloca em discussão a recusa dos Testemunhas de Jeová (TJ) em aceitar transfusões sanguíneas. O debate envolve princípios fundamentais: a autonomia e a beneficência. O artigo objetivou avaliar os pontos positivos e negativos relacionados à tomada de decisão médica em transfundir sangue para os pacientes Testemunhas de Jeová, nos casos de risco iminente de morte. Metodologia: Revisão integrativa baseada em artigos científicos encontrados nas bases de dados Lilacs, Pubmed e Scielo de acesso gratuito. Foram também analisados livros acadêmicos, normativas legais e decisões judiciais pertinentes ao tema. Resultados: Segundo o Código de Ética Médica é vedado ao médico não obter consentimento do paciente ou representante legal após o esclarecimento de um procedimento, com exceção dos casos de risco iminente de morte. O médico ainda deve executar alternativas que sejam autorizadas pelo paciente para evitar sua morte, não partindo diretamente para a intervenção não consensual. Discussão: A recusa à transfusão sanguínea está enraizada nas crenças religiosas dos TJ, por considerarem uma violação de mandamentos divinos. O médico deve respeitar a decisão informada do paciente, porém deve ponderar as implicações dessa escolha sobre a vida do indivíduo. Recentemente esse tema foi discutido pelo Superior Tribunal Federal (STF), que decidiu em favor da liberdade religiosa. Conclusão: Diante desse dilema, é fundamental ampliar o arsenal terapêutico disponível e fortalecer o diálogo dos médicos com os pacientes Testemunhas de Jeová, garantindo que suas crenças sejam respeitadas, sem comprometer a qualidade do cuidado recebido.
Referências
Alternativas de qualidade para a transfusão. (2024). JW.ORG.
Alves, B. O. O. M. (2024.). 25/11 – Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue | Biblioteca Virtual em Saúde MS.
https://bvsms.saude.gov.br/25-11-dia-nacional-do-doador-voluntario-de-sangue-2/
Anima. (2014). Manual revisão bibliográfica sistemática integrativa: a pesquisa baseada em evidências. Grupo Anima.
Azambuja, L. E. O. de, & Garrafa, V. (2010). Testemunhas de Jeová ante o uso de hemocomponentes e hemoderivados. Revista da Associação Médica Brasileira, 56(6), 705–709.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Campos, N. da F., & Costa, L. B. (2022). Discussões sobre bioética, direito penal e pacientes Testemunhas de Jeová. Revista Bioética, 30(2), 337–345. https://www.scielo.br/j/bioet/a/J4xZd63GdxrHkcY4GwYyJxF/?format=pdf&lang=pt
Conselho Federal de Medicina. (2019). Código de Ética Médica – Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018. https://portal.cfm.org.br/images/PDF/cem2019.pdf
Crossetti, M. G. O. (2012). Revisión integrativa de la investigación en enfermería, el rigor científico que se le exige. Revista Gaúcha De Enfermagem, 33(2),
–11. https://doi.org/10.1590/S1983-14472012000200002
Fernandes, A. C., & Souza, R. T. (2022). Técnicas alternativas à transfusão de sangue dos pacientes Testemunhas de Jeová. Revista Higeia, 8(16), 123-134. https://periodicos.unimesvirtual.com.br/index.php/higeia/article/download/1462/1234
França, I. S. X. de, Baptista, R. S., & Brito, V. R. de S. (2008). Ethical dilemmas in blood transfusion in Jehovah’s Witnesses: A legal-bioethical analysis. Acta Paulista de Enfermagem, 21(3), 498–503.
Gilmar, M., Órgão, R., Pleno, T., & Presencial, F. (2024). RE 1.212.272 – Testemunha de Jeová.
Gonçalves, C.S.E. (2012) Não Autorização para Transfusão de Sangue por Convicção Religiosa. In Araújo I. (Ed.), Curso de constitucional: normatividade jurídica (pp 37-45) Rio de Janeiro, RJ: EMERJ.
Holden, A. (2020). Jehovah’s Witnesses: Portrait of a contemporary religious movement. Internet Archive. https://archive.org/details/jehovahswitnesse0000hold/page/n9/mode/2up
Lima, G. S., & Araújo, M. F. (2013). Os enfermeiros diante do dilema ético: transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová. Revista Uningá Review, 15(2), 45-50. https://www.mastereditora.com.br/periodico/20131010_130543.pdf
Luís, M., Órgão, R., Pleno, T., & Presencial, F. (2024). RE 979.742 – Testemunha de Jeová.
Marini, B. (2005). O caso das Testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue. Jus Navigandi. http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6641
Mattos, P. C. (2015). Tipos de revisão de literatura. Unesp, 1-9. https://www.fca.unesp.br/Home/Biblioteca/tipos-de-evisao-de-literatura.pdf
Pereira, A.S., Shitsuka, D. M., Parreira F.J. & Shitsuka, R. (2018) Metodologia da Pesquisa Científica. Editora RS: UFSM, NTE.
Organização Mundial da Saúde. (2024). Transfusões de sangue e tratamentos alternativos. OMS.
https://www.who.int/bloodsafety/alternative-transfusion
Silva, L. C. (2018). Bioética e direitos fundamentais: A recusa às transfusões de sangue pelas Testemunhas de Jeová. Universidade Federal de Uberlândia. https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/24406/1/BioeticaDireitosFundamentais.pdf
Sistema CFM.. Resolução CFM nº 1021/1980. https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/1980/1021
Supremo Tribunal Federal (STF). (1940). Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm
Supremo Tribunal Federal (STF). (2024). Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue, decide STF. https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/testemunhas-de-jeova-tem-direito-de-recusar-procedimento-que-envolva-transfusao-de-sangue-decide-stf/
Vieira, M. A., & Castro, R. F. (2022). Perspectivas bioéticas e religiosas sobre a recusa de transfusão de sangue. Revista Humanidades e Inovação, 9(1), 320-335.
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