O peso da farda: A percepção dos Policiais Militares de uma unidade no Oeste do Paraná acerca do poder inerente à profissão

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v14i8.49311

Palavras-chave:

Abuso de autoridade, Poder, Polícia Militar.

Resumo

O abuso de autoridade é um crime regulamentado pela Lei 13.869/2019, que descreve condutas de abuso de poder que podem ser cometidas por servidores públicos, inclusive policiais militares. O número de denúncias desses casos, apenas no disque 100 no ano de 2019, é de 1.486, o que mostra sua grande incidência. A presente pesquisa objetiva investigar a percepção dos policiais militares de uma unidade no oeste do Paraná acerca do poder inerente à profissão, tendo como ponto de partida a visão dos policiais sobre as relações de poder com a sociedade civil, como também a violência e o uso da força. A pesquisa foi realizada com quatro policiais militares e foi analisada por meio da análise de conteúdo, evidenciando três tópicos com maior incidência na fala dos policiais, sendo eles: o controle da sociedade e a identidade policial; o uso progressivo da força e a naturalização da violência; e o poder de polícia e as relações de poder. A partir da discussão apresentada pelas pesquisadoras, nota-se que os temas violência, poder e autoridade estão intimamente ligados quando se trata da Polícia Militar. Por serem temas influenciados pela cultura, devem ser concebidos como conceitos dinâmicos, necessitando de recorrente atualização.

Referências

Ávila, T. A. P. (2016). Violência policial: estratégias de controle pelo ministério público. In: Controle externo da atividade policial. Salgado, D. R., Dallagnol,

D. M. & Cheker, M. (Org.). Belo Horizonte: Del Rey.

Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. Edições 70.

Brasil. (1969). Código Penal Militar. Brasília: Planalto. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1001Compilado.htm

Brasil. (1966). Código Tributário Nacional. Brasilia: Planalto. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/15172compilado.htm.

Brasil. (1977). Diário Oficial da União. Brasília: Planalto. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/16450.ht

Brasil. (2019). Diário Oficial da União. Brasília: Planalto. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/113869.htm

Brasil. (2023) Diário Oficial da União. Brasília: Planalto. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/114751.htm

Brasil. (2020) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Brasília: Planalto. https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/junho/disque-100-divulga-balanco-de-denuncias-de-violencia-policial

Brasil. (2010) Ministério da Justiça e Segurança Pública. Portaria Interministerial N° 4.226. Brasília: Planalto https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/3871/2/PRIGM20104226

Capinan, T. (2017) Prática Policial e o Uso Progressivo da Força: O Caso da Coordenação de Operações Especiais (COE) do Estado da Bahia. Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Administração. Salvador: UFBA.

Dício, (2024). Dicionário Online de Português. Porto: 7Graus, 2024. https://www.dicio.com.br/autoridade/

Di Pietro, M. 5. Z. (2020) Direito administrativo. Editora Forense.

Foucault, M. (2006) Coleção: ditos e escritos IV: Estratégia, Poder-Saber. Editora Forense Universitário.

Foucault, M. (1979) Microfísica do poder. Editora Graal.

Foucault, M. (1987) Vigiar e Punir: História da violência nas Prisões. Editora Vozes.

Freud, S. (2001) Psicologia das massas e análise do eu (1921). In: Obras completas Volume 15. Editora Companhia das Letras.

Guimarães, L. A. B. (2002) Valores institucionais, a prática policial militar e a cidadania. Revista Unidade. 41(1).

Miranda, M. G. (2020) Lei De Abuso De Autoridade E Seus Reflexos Para Atividade Policial Militar. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito. Anapólis: UniEvangélica.

Monjardet, D. (2002) O que faz a polícia, Editora Edusp.

Muniz, J. O. & Proença, J. D. (2014) Mandato Policial. In: Lima, R. S., Ratton, J. L. & Azevedo, R. G. (orgs.) Crime, polícia e justiça no Brasil. Editora Contexto.

Nobre, M. T. (2004) Violência e cotidiano: com o que, afinal, e preciso indignar-se? In: MENDONCA FILHO, Manoel (org.) Educação, violência e polícia: direitos humanos? Aracaju: Ed. UFS/Editora EDUFBA.

Nogueira, G. S. (2022) As polícias militares como massas artificiais: hipóteses psicanalíticas acerca do laço policial. Dissertação de Mestrado em Psicologia. USP.

Passos, I. C. F. (2010) Violência e Relações de Poder. Revista Médica de Minas Gerais. 20(2), 12.

Pedroso, R. C. (2005) Estado autoritário e ideologia policial. Editora Associação Editorial Humanitas.

Pereira, A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. (free ebook]. Santa Maria. Editora da UFSM.

Soares, A. M. C. (2014) Dialética da violência: civilidade e incivilidade. Prelúdios. 3(3). https://doi.org/10,9771/revpre.v3i3.14209.

Souza, M. S. (2007) Representações Sociais, Polícia e Violência: um Estudo Sobre Violência Policial. Scientia Plena. 3(5).

Teza, M.J. (2001) Temas de polícia militar: novas atitudes da polícia ostensiva na ordem pública. Editora Darwin.

Weber, M. (2005) Três tipos de Poder e Outros Escritos (1922). Lisboa: Tribuna de História.

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Publicado

2025-08-23

Edição

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Como Citar

O peso da farda: A percepção dos Policiais Militares de uma unidade no Oeste do Paraná acerca do poder inerente à profissão. Research, Society and Development, [S. l.], v. 14, n. 8, p. e6514849311, 2025. DOI: 10.33448/rsd-v14i8.49311. Disponível em: https://rsdjournal.org/rsd/article/view/49311. Acesso em: 6 dez. 2025.