Cost assessment for implementing an oral health team in the Family Health Strategy in the state of Minas Gerais

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.24322

Keywords:

Oral health services; Unified Health System; Investments in health; Health economics.

Abstract

Health care costs, including oral health care, are relevant and tend to increase, while funding sources are limited. In Brazil, economic assessments in health, especially in the area of oral health, are still incipient and little incorporated into management practices. The aim of this study was to calculate the investment needed to implement an Oral Health Teams (OHT) in the state of Minas Gerais. The methodology consisted of an economic evaluation of an OHT implementation cost analysis type. The calculation of investments was obtained by adding the costs of human resources, equipment, furniture, instruments and maintenance of dental equipment, which are the direct costs. Recurring costs were those spent on electricity, water and telephone. The total investment cost for implementing an OHT  in the state of Minas Gerais was estimated at BRL 67.329.02 for MOD I, consisting of DS and OHA, and BRL 67.467.26 for MOD I, consisting of DS and OCT. In MOD II, the implementation cost was R$85.842.46 for the team consisting of DS, OCH and OHA and R$85.980.70 for the team consisting of DS and two OCH. The study showed that municipalities are primarily responsible for funding oral health actions and services in primary care. It is necessary that the federal and state spheres, particularly in Minas Gerais, participate more effectively in the implementation of the OHT.

Author Biographies

Gustavo Campos Santos, Universidade Federal de Minas Gerais

Aluno de Graduação - Universidade Federal de Minas Gerais

Flávio de Freitas Mattos, Universidade Federal de Minas Gerais

Professor Departamento de Odontologia Social e Preventiva - UFMG

Carlos José de Paula Silva, Universidade Federal de Minas Gerais

Professor Departamento Odontologia Social e Preventiva - UFMG

Rafaela da Silveira Pinto, Universidade Federal de Minas Gerais

Professora Departamento Odontologia Social e Preventiva

References

Amorin L. P., Senna M. I. B., Paula J. S., Chiarini A. O. G., &Ferreira R. C. (2021). Processo de trabalho em saúde bucal: disparidade entre as equipes no Brasil, 2014. Epidemiol. Serv. Saúde, 30(1): e 2019533. (2021).

Brasil. Lei n° 11.899 de 24 de dezembro de 2008. Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal – ASB. Diário Oficial da União 2008; 24 dez.

Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria GM/MS n° 2372 de 07 de outubro de 2009. Cria o plano de fornecimento de equipamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. Diário Oficial da União 2009; 07 out.

Brasil. Portaria GM/MS de Consolidação n° 6, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União 2017; 28 set.

Brasil. Portaria GM/MS n° 2684, de 02 de outubro de 2020. Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às Equipes de Saúde da Família (ESF) e às equipes de Saúde Bucal (ESB). Diário Oficial da União 2020; 02 de out.

Brasil. Portaria GM/MS n° 2684, de 02 de outubro de 2020. Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. Diário Oficial da União 2020; 02 de out.

Brasil. Portaria GM/MS n° 650, de 28 de março de 2006. Define valores de financiamento do PAB fixo e variável mediante a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a estratégia de Saúde da Família e para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica. Diário Oficial da União 2006; 28 de mar.

Brasil. Portaria GM/MS n° 822, de 17 de abril de 2006. Altera critérios para definição de modalidades das ESF dispostos na Política Nacional de Atenção Básica. Diário Oficial da União; 17 de abr.

Brasil. Portaria GM/MS n° 90 de 17 de janeiro de 2008. Atualiza o quantitativo populacional de residentes em assentamentos da reforma agrária e de remanescentes de quilombos, por município, para cálculo do teto de Equipes Saúde da Família, modalidade I, e de Equipes de Saúde Bucal da estratégia Saúde da Família. Diário Oficial da União 2008; 17 de jan.

Brasil. Portaria GM/MS n°2.305, de 30 de agosto de 2020. Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para reajustar os valores dos incentivos financeiros de custeio das Equipes de Saúde Bucal, nas modalidades 1 e 2, segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica. Diário Oficial da União 2020; 30 ago.

Coura B., Pinto A. A. G., & Salgado F. F. (2012). Gestão de Custos em Saúde. Editora FGV.

Damasceno K. S. M., Cruz, D. N., & Barros, S. G. (2021). Acessibilidade aos serviços odontológicos no SUS: uma revisão da literatura. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, 10(3), e17610313194 10.33448/rsd-v10i3.13194. https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13194.

Esposti C. D. D, Oliveira A. E, Neto E. T. S, & Zandonade E. (2012). O processo de trabalho do técnico em saúde bucal e suas relações com a equipe de saúde bucal na Região Metropolitana da Grande Vitória, Espírito Santo, Brasil. Saúde Soc. 21(2), 372-385

Ferreira C. A, & Loureiro C. A. (2008) Custos para implantação e operação de serviço de saúde bucal na perspectiva do serviço e da sociedade. Cadernos Saúde Pública. 24(9):2071-2080.

Ferreira C. A, & Loureiro C. A. (2006) Economia em saúde com foco em saúde bucal: revisão de literatura. Epidemiol. Serv. Saúde, 15(4).

Freitas M. I, & Leite I. C. H. (2007) Utilização dos indicadores da atenção básica em saúde bucal para avaliação da assistência odontológica no município de Juiz de Fora, Minas Gerais, no período de 2002-2005. Revista APS,.10(1), 36-45.

Lima A. M. F, Lyra L. S., Guimarães L. L. V, Teixeira M. P, Rossi, T. R. A, & Chaves, S. C. L. (2021) Saúde bucal nos sistemas universais de saúde: análise comparativa entre Brasil e Reino Unido. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, 10(10), e185101018444, 2021. 10.33448/rsd-v10i10.18444. https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/18444.

Macedo M. S. R, Chaves S. C. L, & Fernandes A. L. C. Investimentos e custos da atenção à saúde bucal na saúde da família. Rev. Saúde Pública. 2016; 50:41

Mattos G. C. M, Ferreira E. F, Leite I. C. G, & Greco R. M. (2014) A inclusão da equipe de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família: entraves, avanços e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, 19(2):373-382.

Minas Gerais. Deliberação CIB-SUS/MG n° 1.616, de 16 de outubro de 2013. Aprova a instituição de programa físico para as Unidades Básicas de Saúde tipo I, II e III e as Unidades Básicas de Saúde de Apoio (UBS-Apoio). Diário Oficial do Estado 2013; 16 out.

Minas Gerais. Equidade em Saúde. Metodologia de Alocação Equitativa de Recursos: uma Proposta para Minas Gerais. Belo Horizonte. Secretaria de Estado de Saúde. Agosto, 2004.

Minas Gerais. Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais. Atenção em Saúde Bucal. 2006.

Minas Gerais. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Resolução SES n° 7.059, de 17 de março de 2020. Prorroga, para o 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2020, as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde estabelecidas na Resolução SES/MG nº 5.816, de 19 de julho de 2017 e dá outras providências. Diário Oficial do Estado 2020; 17 de mar.

Minas Gerais. Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais. Resolução SES n° 2821 de 03 de junho de 2011. Dispõe sobre o Programa Físico das Unidades Básicas de Saúde Tipos 1,2 e 3 e das Unidades Básicas de Apoio/UBS Apoio. Diário Oficial do Estado 2011; 03 jun.

Ministério da Saúde. Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de Saúde- Saúde da Família. (2a ed.), 2008.

Ministério da Saúde. Manual Instrutivo para as Equipes de Atenção Básica e NASF. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) - Terceiro Ciclo – (2015-2017). Brasília, 2017.

Ministério da Saúde. Organização Pan Americana da Saúde. Financiamento Público de Saúde. Economia da Saúde para a Gestão do SUS. Eixo 1, v.l. 1, Brasília, 2013.

Nóbrega C. B. C, Hoffmann R. H. S, Pereira A. C, & Meneghim M. C. (2010) Financiamento do setor saúde: uma retrospectiva recente com uma abordagem para a odontologia. Ciência & Saúde Coletiva; 15 (Supl. 1): 1763-72.

Probst L. F, Cavalcante D. F. B, Tazio V, Silva E. T, & Pereira A. C. (2020) Avaliação de tecnologias de saúde como ferramenta para tomada de decisão em saúde pública e serviços universais de saúde bucal. J. Bras. Econ. Saúde 12(1):88-91.

Raimundo A. C. S, & Borges F. R. (2015) Unidade de Saúde da Família: um estudo de custo em dois municípios de Minas Gerais. In: Anais do l Simpósio Mineiro de Pós-Graduação, Saúde Pública e Desenvolvimento Sustentado: 13-15;

Reis P. A. M, Corrêa C. P, Martins C. B, & Gheller M. G. O (2017) Técnico em Saúde Bucal: a atuação deste profissional no serviço público de saúde. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde- RGSS. 6(3).

Rossi T. R. A, Sobrinho J. E. L, Chaves S. C. L, & Martelli P. J. L. (2019) Crise econômica, austeridade e seus efeitos sobre o financiamento e acesso a serviços públicos e privados de saúde bucal. Ciência & Saúde Coletiva 24(12).

Saldiva P. H. N, & Veras M. (2018) Gastos públicos com saúde: breve histórico, situação atual e perspectivas futuras. Estud. av. 32(92)

Silva E. N, Silva M. T, & Pereira M. G. (2016) Estudos de avaliação econômica em saúde: definição e aplicabilidade aos sistemas e serviços de saúde. Epidemiol. Serv. Saúde. Brasília, 25(1): 205-207.

Sobrinho J. E. L, &Espírito Santo A. C. G. (2013) Análise dos custos da saúde bucal na atenção básica no município de Vitória de Santo Antão, Pernambuco. Arq. Odontol. 49(1)

Souza D. O. (2019) Financeirização, fundo público e os limites à universalidade da saúde. Saúde Debate. 43, 71-81.

Vieira R. C, & Servo L. M. S. (2013) Nota técnica N° 16: “Estimativas de custos dos recursos humanos em atenção básica. Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB). 763-72.

Vieira, F. S., Soares I. S., Ocke-Reis C., & Rodrigues P. H. A. (2018) Políticas sociais e austeridade fiscal: como as políticas sociais são afetadas pelo austericídio da agenda neoliberal no Brasil e no mundo., CEBES.

Zina L. G., Portuguela E. L. A., Lopesa J. S., Pinto R. S., Silvac J. A. T. A., & Rocha L. B. M. (2017) Avaliação do impacto da formação de Técnicos em Saúde Bucal na rede pública de saúde do estado de Minas Gerais. Com. Ciências Saúde. 28(1):49-52

Published

02/01/2022

How to Cite

VIEIRA, D. M. de S. .; SANTOS, G. C. .; ITRIA, A.; MATTOS, F. de F. .; SILVA, C. J. de P. .; PINTO, R. da S. . Cost assessment for implementing an oral health team in the Family Health Strategy in the state of Minas Gerais. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 1, p. e6411124322, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i1.24322. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/24322. Acesso em: 13 nov. 2024.

Issue

Section

Health Sciences