Pharmaceutical care and pharmaceutical services offered in the context of public and collective health: Narrative review

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v14i8.49406

Keywords:

Public Health, Collective Health, Drug Policies, Pharmaceutical Assistance, Pharmaceutical Assistance Services.

Abstract

Objective: To revisit the context of Pharmaceutical Services, particularly the main historical and regulatory milestones related to Pharmaceutical Services in the context of public and collective health. Methodology: This was a narrative literature review; that is, exploratory and qualitative research. The Virtual Health Library, Scielo, and Google Scholar databases were used to retrieve and select relevant articles, using the following descriptors: Unified Health System; Medication Policies; Pharmaceutical Services; Pharmaceutical Services. Results: This study presents advances in pharmaceutical services and the provision of pharmaceutical services in the context of public and collective health, based on the main historical and regulatory milestones. Conclusion: Pharmaceutical Services is not merely a set of logistical and clinical activities, but a public and collective health strategy that positively impacts quality of life, system sustainability, and the credibility of health policies in Brazil.

References

Alencar, T. de O. S., Araújo, P. S., Costa, E. A., Barros, R. D., Lima, Y. O. R., & Paim, J. S. (2023). Programa Farmácia Popular do Brasil: uma análise política de sua origem, seus desdobramentos e inflexões. Saúde Em Debate, 42(2), 159–172. https://revista.saudeemdebate.org.br/sed/article/view/951

Araújo, M. A. D. (2010). Responsabilização pelo controle de resultados no Sistema Único de Saúde no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, 27, 230-236. https://www.scielosp.org/pdf/rpsp/2010.v27n3/230-236

Barboza, N. A. S., Rêgo, T. . D. de M., & Barros, T. de M. R. R. P. (2020). A história do SUS no Brasil e a política de saúde / SUS history in Brazil and health policy. Brazilian Journal of Development, 6(11), 84966–84985. https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-057

Bermudez, J. A. Z., Esher, A., Osorio-de-Castro, C. G. S., Vasconcelos, D. M. M. D., Chaves, G. C., Oliveira, M. A., ... & Luiza, V. L. (2018). Assistência Farmacêutica nos 30 anos do SUS na perspectiva da integralidade. Ciência & Saúde Coletiva, 23, 1937-1949. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.09022018.

Bertolli Filho, C. (2004). História da saúde pública no Brasil. São Paulo. Ática. (4 ed.). https://www.academia.edu/43998363/Hist%C3%B3ria_da_Sa%C3%BAde_P%C3%BAblica_no_Brasil_Claudio_Bertolli_Filho

Brasil. (1990). Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, da organização e funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília. Distrito Federal.

Brasil. (1990). Lei nº 8.142, de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília. Distrito Federal.

Brasil. (1998). Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 3916, de 30 de outubro de 1998. Estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os gestores federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília. Distrito Federal.

Brasil. (1999). Congresso Nacional. Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999. Regulamenta a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Brasília. Distrito Federal.

Brasil. (1999). Congresso Nacional. Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999. Regulamenta a Política Nacional de Medicamentos Genéricos. Brasília. Distrito Federal.

Brasil. (2011). Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providencias. Brasília. Distrito Federal.

Brasil. (2011). Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologias em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília. Distrito Federal.

Brasil. (2014). Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014. Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. Brasília. Distrito Federal.

Brasil. (2018). Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Assistência Farmacêutica no SUS: 20 anos de políticas e propostas para desenvolvimento e qualificação: relatório com análise e recomendações de gestores, especialistas e representantes da sociedade civil organizada [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde. 125 p. : il. ISBN 978-85-334-2599-6

Brasil. (2019). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde. 384 p. il. ISBN 978-85-334-2714-3

Carlos Neto, D. Dendasck, C. & Oliveira, E. de. (2016). A evolução histórica da Saúde Pública. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. 01 (1): 52-67. https://www.nucleodoconhecimento.com.br/saude/a-evolucao-historica-da-saude-publica

Carvalho, G. (2013). A saúde pública no Brasil. Estudos Avançados, 27(78), 7-26. https://revistas.usp.br/eav/article/view/68675

Casarin, S. T. et al. (2020). Tipos de revisão de literatura: considerações das editoras do Journal of Nursing and Health. Journal of Nursing and Health. 10 (5). https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/enfermagem/article/view/19924.

Castro, S. K. S., et al, (2024). Saúde Pública No Brasil: Um Panorama Ao Longo de 200 Anos de Independência. IJHS-PDVS, 4(1), 132-146. https://doi.org/10.31692/2764-3433.v3i2.274

Cobaito, F. C., & Cobaito, V. Q. (2022). SUS–Sistema Único de Saúde: A Gênese, Contemporaneidade, e os desafios do amanhã. Inova Saúde, 12(1), 160-177. DOI: 10.18616/inova.v12i1.6026

Correr, C. J., Otuki, M. F., & Soler, O. (2011). Assistência farmacêutica integrada ao processo de cuidado em saúde: gestão clínica do medicamento. Revista Pan-Amazônica de Saúde, 2(3), 9-9. http://dx.doi.org/10.5123/S2176-62232011000300006

Dos Santos, I. F., Gabriel, M., & de Campos Mello, T. R. (2020). Sistema Único de Saúde: marcos históricos e legais dessa política pública de saúde no Brasil. Humanidades & Inovação, 7(5), 381-391. http://https//revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/2964

Faria Ferreira, A. R., Fernandes, B. L., de Oliveira Roque, J. M., & Gama, R. S. (2021). Assistência farmacêutica: o acesso a medicamentos como garantia dos direitos humanos. Revista Científica FACS, 21(28), 16-21. ISSN 2594-4282.

Ferreira, S. L., Santos, M. Y. B., da Silva, H. R., Carvalho, A. M., Ferreira, S. L., Ribeiro, K. C. S. A., & Vieira, S. T. S. (2022). Assistência farmacêutica na Atenção Primária à Saúde: desafios e contribuições. Research, Society and Development, 11(11), e51111133295-e51111133295. DOI: 10.33448/rsd-v11i11.33295

Gomes, C.A.P. A., et al. (2010). A assistência farmacêutica na atenção à saúde. Belo Horizonte: Ed. FUNED. 144 p. ISBN: 978-85-99902-03-5

Machado, C. V., Lima, L. D. D., & Baptista, T. W. D. F. (2017). Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. Cadernos de Saúde Pública, 33(suppl 2), e00129616. https://doi.org/10.1590/0102-311x00129616

Marin, N. (2003). Assistência farmacêutica para gerentes municipais. Organizado por Nelly Marin et al. Rio de Janeiro: OPAS/OMS,. [373]p., ilus. https://www.pergamum-consulta.sesa.pr.gov.br/acervo/994

Martins, C. L. P. C., Soler, O., & Silva, M. V. S. da. (2024). Programa Farmácia Popular do Brasil e serviços de assistência farmacêutica: revisão de escopo. Caderno Pedagógico, 21(13), e12107. https://doi.org/10.54033/cadpedv21n13-252

Maziero, R. M. S. (2019). A influência das políticas públicas e das transformações sociais no desenvolvimento do sistema de saúde no brasil: da colonização à criação do sistema único de saúde (SUS). Humanidades e tecnologia (finom), 19(1), 292-305. https://revistas.icesp.br/index.php/FINOM_Humanidade_Tecnologia/article/view/5784/3445

Melo, D. O. D., & Castro, L. L. C. D. (2017). A contribuição do farmacêutico para a promoção do acesso e uso racional de medicamentos essenciais no SUS. Ciência & Saúde Coletiva, 22, 235-244. https://doi.org/10.1590/1413-81232017221.16202015

Mendes, E. V. Desafio do SUS. Brasília, DF; CONASS, (2019). https://docs.bvsalud.org/biblioref/2020/08/1104190/desafios-do-sus.pdf.

Minayo, M. C. S.; Costa, A. P. (2018). Fundamentos Teóricos das Técnicas de Investigação Qualitativa. Revista Lusófona de Educação, 40:139-153. ISSN 1645-7250.

Miranzi, M. A. S., de Assis, D. C., de Resende, D. V., & Iwamoto, H. H. (2010). Compreendendo a história da saúde pública de 1870-1990. Saúde Coletiva, 7(41), 157-162. https://www.redalyc.org/pdf/842/84213511007.pdf

Nunes, G. P., Cordeiro, I. H., & Kokudai, R. L. N. (2023). Evolução dos medicamentos genéricos no Brasil.. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 9(1). https://remunom.ojsbr.com/multidisciplinar/article/view/1404

OpenAI. GPT-4: Language Models and Chatbots (2025). ChatGPT é uma inteligência artificial de linguagem natural desenvolvida pela OpenAI, que usa uma arquitetura de rede neural para gerar respostas a perguntas feitas por usuários. https://chatgpt.com/

Paiva, C. H. A., & Teixeira, L. A. (2014). Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 21(1), 15-36. https://doi.org/10.1590/S0104-59702014000100002

Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Ed.UAB/NTE/UFSM. ISBN 978-85-8341-204-5.

Pereira, M. C. L., Morais, B. S., de Oliveira, M. E. M. L., Bezerra, L. M. L., dos Santos, I. P., & de Freitas, R. M. L. (2024). Saúde pública no Brasil: desafios estruturais e necessidades de investimento sustentáveis para a melhoria do sistema. Revista Cedigma, 2(3). https://doi.org/10.5281/ZENODO.13292623

Peruchi, N. P. D. S. G. (2021). O papel do farmacêutico na promoção da saúde no âmbito da Atenção Básica. Inova Saúde, 11(2), 163-177. DOI: 10.18616/inova.v11i2.5538

Reis, D. O., Araújo, E. C. D., & Cecílio, L. C. D. O. (2012). Políticas Públicas de Saúde no Brasil: SUS e pactos pela Saúde. Unifesp. São Paulo. s/d. http://www. unasus. unifesp. br/biblioteca_virtual/esf/1/modulo_politico_gestor/Unidade_, 4.

Ribeiro, A. C., Ricci, D. K. S., de Oliveira, M. C. A., Ferreira, A. P., & Schettino, G. M. (2022). Farmácia clínica: transformação do profissional farmacêutico. Revista Científica do UBM, 112-123. https://doi.org/10.52397/rcubm.v0in.46.1245

Rocha, M.D. (2019). O Programa Aqui tem Farmácia Popular e o direito fundamental à saúde. BOLETIM CIENTÍFICO ESMPU, 8(5): 105-132. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2019.n54.105-132

Rodrigues, P. H. D. A. (2014). Desafios políticos para a consolidação do Sistema Único de Saúde: uma abordagem histórica. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 21, 37-60. DOI: 10.1590/s0104-59702014000100003.

Rother, E. T. (2007). Revisão sistemática x revisão narrativa. Acta Paul. Enferm. 20 (2). https://doi.org/10.1590/S0103-21002007000200001.

Sá, M. S., de Sousa, V. B., & Britto, M. H. R. M. (2019). Importância do farmacêutico na Atenção Primária. Revista da sociedade brasileira de clínica médica, 17(3), 131-135. https://www.sbcm.org.br/ojs3/index.php/rsbcm/article/view/704/374

Silva Júnior, J. R. da, Silva, L. L. da., & Piva, L. (2022). A importância da assistência farmacêutica na atenção primária no SUS. Scire Salutis, 12(2), 1–9. https://doi.org/10.6008/CBPC2236-9600.2022.002.0001.

Silva, K. P. da, Rodrigues, S. L. , & Soler, O. (2020). Revista Política nacional de medicamentos genéricos: 21 anos no Brasil. Revista Amazônica de Ciências Farmacêuticas. 2020; 1(1): 45-71. DOI: 10.17648/2675-5572.racf.v1n1-5

Silva, M. E. L. S., Almeida, A. T. C., Junior, I.T.A., (2019). Análise de equidade da distribuição de recursos do Programa Farmácia Popular. Rev. Saúde Pública. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2019053000731.

Snyder, H. (2019). Literature review as a research methodology: An overview and guidelines. Journal of business research, 104, 333-339. https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2019.07.039

Soler, O., & Leitão, V. B. G. (2022). Caracterização dos municípios participantes: análise da relação municipal de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica e processos de aquisição praticados pelos municípios brasileiros em 2018: Caderno 1. Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).. ISBN 978-85-63923-19-6.

Soler, O., Costa, B. W. B., Macedo, C. L., & Lima, G. C. (2023). Institucionalização da assistência farmacêutica nas 13 regiões de saúde do Estado do Pará [livro eletrônico]. Belém, PA: LPS Serviços: COSEMS/PA,. PDF. ISBN 978-65-980973-0-1.

Sousa, C., & Fenandes, V. C. (2020). Aspectos históricos da saúde pública no Brasil: revisão integrativa da literatura. Journal of Management & Primary Health Care. ISSN 2179-6750, 12, 1–17. https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.579

Teixeira, G. F., Sateles, L. R. N., Xavier, M. P. & Mafra, V. R. (2023). Generic drugs, its reliability and acceptance: a literature review. Research, Society and Development, 12(5), e3212541419. https://doi.org/10.33448/rsd-v12i5.41419

Published

2025-08-22

Issue

Section

Review Article

How to Cite

Pharmaceutical care and pharmaceutical services offered in the context of public and collective health: Narrative review. Research, Society and Development, [S. l.], v. 14, n. 8, p. e6214849406, 2025. DOI: 10.33448/rsd-v14i8.49406. Disponível em: https://rsdjournal.org/rsd/article/view/49406. Acesso em: 6 dec. 2025.