Atención farmacéutica y servicios farmacéuticos ofrecidos en el contexto de la salud pública y colectiva: Revisión narrativa
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v14i8.49406Palabras clave:
Salud Pública, Salud Colectiva, Políticas de Medicamentos, Asistencia Farmacéutica, Servicios de Asistencia Farmacéutica.Resumen
Objetivo: Revisar el contexto de los Servicios Farmacéuticos, en particular los principales hitos históricos y regulatorios relacionados con los Servicios Farmacéuticos en el contexto de la salud pública y colectiva. Metodología: Se realizó una revisión narrativa de la literatura; es decir, una investigación exploratoria y cualitativa. Se utilizaron las bases de datos de la Biblioteca Virtual en Salud, Scielo y Google Académico para recuperar y seleccionar artículos relevantes, utilizando los siguientes descriptores: Sistema Único de Salud; Políticas de Medicación; Servicios Farmacéuticos; Servicios Farmacéuticos. Resultados: Este estudio presenta avances en los servicios farmacéuticos y la prestación de servicios farmacéuticos en el contexto de la salud pública y colectiva, con base en los principales hitos históricos y regulatorios. Conclusión: Los Servicios Farmacéuticos no son simplemente un conjunto de actividades logísticas y clínicas, sino una estrategia de salud pública y colectiva que impacta positivamente en la calidad de vida, la sostenibilidad del sistema y la credibilidad de las políticas de salud en Brasil.
Referencias
Alencar, T. de O. S., Araújo, P. S., Costa, E. A., Barros, R. D., Lima, Y. O. R., & Paim, J. S. (2023). Programa Farmácia Popular do Brasil: uma análise política de sua origem, seus desdobramentos e inflexões. Saúde Em Debate, 42(2), 159–172. https://revista.saudeemdebate.org.br/sed/article/view/951
Araújo, M. A. D. (2010). Responsabilização pelo controle de resultados no Sistema Único de Saúde no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública, 27, 230-236. https://www.scielosp.org/pdf/rpsp/2010.v27n3/230-236
Barboza, N. A. S., Rêgo, T. . D. de M., & Barros, T. de M. R. R. P. (2020). A história do SUS no Brasil e a política de saúde / SUS history in Brazil and health policy. Brazilian Journal of Development, 6(11), 84966–84985. https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-057
Bermudez, J. A. Z., Esher, A., Osorio-de-Castro, C. G. S., Vasconcelos, D. M. M. D., Chaves, G. C., Oliveira, M. A., ... & Luiza, V. L. (2018). Assistência Farmacêutica nos 30 anos do SUS na perspectiva da integralidade. Ciência & Saúde Coletiva, 23, 1937-1949. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.09022018.
Bertolli Filho, C. (2004). História da saúde pública no Brasil. São Paulo. Ática. (4 ed.). https://www.academia.edu/43998363/Hist%C3%B3ria_da_Sa%C3%BAde_P%C3%BAblica_no_Brasil_Claudio_Bertolli_Filho
Brasil. (1990). Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, da organização e funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília. Distrito Federal.
Brasil. (1990). Lei nº 8.142, de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília. Distrito Federal.
Brasil. (1998). Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 3916, de 30 de outubro de 1998. Estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os gestores federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília. Distrito Federal.
Brasil. (1999). Congresso Nacional. Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999. Regulamenta a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Brasília. Distrito Federal.
Brasil. (1999). Congresso Nacional. Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999. Regulamenta a Política Nacional de Medicamentos Genéricos. Brasília. Distrito Federal.
Brasil. (2011). Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providencias. Brasília. Distrito Federal.
Brasil. (2011). Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologias em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília. Distrito Federal.
Brasil. (2014). Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014. Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. Brasília. Distrito Federal.
Brasil. (2018). Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Assistência Farmacêutica no SUS: 20 anos de políticas e propostas para desenvolvimento e qualificação: relatório com análise e recomendações de gestores, especialistas e representantes da sociedade civil organizada [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde. 125 p. : il. ISBN 978-85-334-2599-6
Brasil. (2019). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde. 384 p. il. ISBN 978-85-334-2714-3
Carlos Neto, D. Dendasck, C. & Oliveira, E. de. (2016). A evolução histórica da Saúde Pública. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. 01 (1): 52-67. https://www.nucleodoconhecimento.com.br/saude/a-evolucao-historica-da-saude-publica
Carvalho, G. (2013). A saúde pública no Brasil. Estudos Avançados, 27(78), 7-26. https://revistas.usp.br/eav/article/view/68675
Casarin, S. T. et al. (2020). Tipos de revisão de literatura: considerações das editoras do Journal of Nursing and Health. Journal of Nursing and Health. 10 (5). https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/enfermagem/article/view/19924.
Castro, S. K. S., et al, (2024). Saúde Pública No Brasil: Um Panorama Ao Longo de 200 Anos de Independência. IJHS-PDVS, 4(1), 132-146. https://doi.org/10.31692/2764-3433.v3i2.274
Cobaito, F. C., & Cobaito, V. Q. (2022). SUS–Sistema Único de Saúde: A Gênese, Contemporaneidade, e os desafios do amanhã. Inova Saúde, 12(1), 160-177. DOI: 10.18616/inova.v12i1.6026
Correr, C. J., Otuki, M. F., & Soler, O. (2011). Assistência farmacêutica integrada ao processo de cuidado em saúde: gestão clínica do medicamento. Revista Pan-Amazônica de Saúde, 2(3), 9-9. http://dx.doi.org/10.5123/S2176-62232011000300006
Dos Santos, I. F., Gabriel, M., & de Campos Mello, T. R. (2020). Sistema Único de Saúde: marcos históricos e legais dessa política pública de saúde no Brasil. Humanidades & Inovação, 7(5), 381-391. http://https//revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/2964
Faria Ferreira, A. R., Fernandes, B. L., de Oliveira Roque, J. M., & Gama, R. S. (2021). Assistência farmacêutica: o acesso a medicamentos como garantia dos direitos humanos. Revista Científica FACS, 21(28), 16-21. ISSN 2594-4282.
Ferreira, S. L., Santos, M. Y. B., da Silva, H. R., Carvalho, A. M., Ferreira, S. L., Ribeiro, K. C. S. A., & Vieira, S. T. S. (2022). Assistência farmacêutica na Atenção Primária à Saúde: desafios e contribuições. Research, Society and Development, 11(11), e51111133295-e51111133295. DOI: 10.33448/rsd-v11i11.33295
Gomes, C.A.P. A., et al. (2010). A assistência farmacêutica na atenção à saúde. Belo Horizonte: Ed. FUNED. 144 p. ISBN: 978-85-99902-03-5
Machado, C. V., Lima, L. D. D., & Baptista, T. W. D. F. (2017). Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. Cadernos de Saúde Pública, 33(suppl 2), e00129616. https://doi.org/10.1590/0102-311x00129616
Marin, N. (2003). Assistência farmacêutica para gerentes municipais. Organizado por Nelly Marin et al. Rio de Janeiro: OPAS/OMS,. [373]p., ilus. https://www.pergamum-consulta.sesa.pr.gov.br/acervo/994
Martins, C. L. P. C., Soler, O., & Silva, M. V. S. da. (2024). Programa Farmácia Popular do Brasil e serviços de assistência farmacêutica: revisão de escopo. Caderno Pedagógico, 21(13), e12107. https://doi.org/10.54033/cadpedv21n13-252
Maziero, R. M. S. (2019). A influência das políticas públicas e das transformações sociais no desenvolvimento do sistema de saúde no brasil: da colonização à criação do sistema único de saúde (SUS). Humanidades e tecnologia (finom), 19(1), 292-305. https://revistas.icesp.br/index.php/FINOM_Humanidade_Tecnologia/article/view/5784/3445
Melo, D. O. D., & Castro, L. L. C. D. (2017). A contribuição do farmacêutico para a promoção do acesso e uso racional de medicamentos essenciais no SUS. Ciência & Saúde Coletiva, 22, 235-244. https://doi.org/10.1590/1413-81232017221.16202015
Mendes, E. V. Desafio do SUS. Brasília, DF; CONASS, (2019). https://docs.bvsalud.org/biblioref/2020/08/1104190/desafios-do-sus.pdf.
Minayo, M. C. S.; Costa, A. P. (2018). Fundamentos Teóricos das Técnicas de Investigação Qualitativa. Revista Lusófona de Educação, 40:139-153. ISSN 1645-7250.
Miranzi, M. A. S., de Assis, D. C., de Resende, D. V., & Iwamoto, H. H. (2010). Compreendendo a história da saúde pública de 1870-1990. Saúde Coletiva, 7(41), 157-162. https://www.redalyc.org/pdf/842/84213511007.pdf
Nunes, G. P., Cordeiro, I. H., & Kokudai, R. L. N. (2023). Evolução dos medicamentos genéricos no Brasil.. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 9(1). https://remunom.ojsbr.com/multidisciplinar/article/view/1404
OpenAI. GPT-4: Language Models and Chatbots (2025). ChatGPT é uma inteligência artificial de linguagem natural desenvolvida pela OpenAI, que usa uma arquitetura de rede neural para gerar respostas a perguntas feitas por usuários. https://chatgpt.com/
Paiva, C. H. A., & Teixeira, L. A. (2014). Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 21(1), 15-36. https://doi.org/10.1590/S0104-59702014000100002
Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Ed.UAB/NTE/UFSM. ISBN 978-85-8341-204-5.
Pereira, M. C. L., Morais, B. S., de Oliveira, M. E. M. L., Bezerra, L. M. L., dos Santos, I. P., & de Freitas, R. M. L. (2024). Saúde pública no Brasil: desafios estruturais e necessidades de investimento sustentáveis para a melhoria do sistema. Revista Cedigma, 2(3). https://doi.org/10.5281/ZENODO.13292623
Peruchi, N. P. D. S. G. (2021). O papel do farmacêutico na promoção da saúde no âmbito da Atenção Básica. Inova Saúde, 11(2), 163-177. DOI: 10.18616/inova.v11i2.5538
Reis, D. O., Araújo, E. C. D., & Cecílio, L. C. D. O. (2012). Políticas Públicas de Saúde no Brasil: SUS e pactos pela Saúde. Unifesp. São Paulo. s/d. http://www. unasus. unifesp. br/biblioteca_virtual/esf/1/modulo_politico_gestor/Unidade_, 4.
Ribeiro, A. C., Ricci, D. K. S., de Oliveira, M. C. A., Ferreira, A. P., & Schettino, G. M. (2022). Farmácia clínica: transformação do profissional farmacêutico. Revista Científica do UBM, 112-123. https://doi.org/10.52397/rcubm.v0in.46.1245
Rocha, M.D. (2019). O Programa Aqui tem Farmácia Popular e o direito fundamental à saúde. BOLETIM CIENTÍFICO ESMPU, 8(5): 105-132. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2019.n54.105-132
Rodrigues, P. H. D. A. (2014). Desafios políticos para a consolidação do Sistema Único de Saúde: uma abordagem histórica. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 21, 37-60. DOI: 10.1590/s0104-59702014000100003.
Rother, E. T. (2007). Revisão sistemática x revisão narrativa. Acta Paul. Enferm. 20 (2). https://doi.org/10.1590/S0103-21002007000200001.
Sá, M. S., de Sousa, V. B., & Britto, M. H. R. M. (2019). Importância do farmacêutico na Atenção Primária. Revista da sociedade brasileira de clínica médica, 17(3), 131-135. https://www.sbcm.org.br/ojs3/index.php/rsbcm/article/view/704/374
Silva Júnior, J. R. da, Silva, L. L. da., & Piva, L. (2022). A importância da assistência farmacêutica na atenção primária no SUS. Scire Salutis, 12(2), 1–9. https://doi.org/10.6008/CBPC2236-9600.2022.002.0001.
Silva, K. P. da, Rodrigues, S. L. , & Soler, O. (2020). Revista Política nacional de medicamentos genéricos: 21 anos no Brasil. Revista Amazônica de Ciências Farmacêuticas. 2020; 1(1): 45-71. DOI: 10.17648/2675-5572.racf.v1n1-5
Silva, M. E. L. S., Almeida, A. T. C., Junior, I.T.A., (2019). Análise de equidade da distribuição de recursos do Programa Farmácia Popular. Rev. Saúde Pública. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2019053000731.
Snyder, H. (2019). Literature review as a research methodology: An overview and guidelines. Journal of business research, 104, 333-339. https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2019.07.039
Soler, O., & Leitão, V. B. G. (2022). Caracterização dos municípios participantes: análise da relação municipal de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica e processos de aquisição praticados pelos municípios brasileiros em 2018: Caderno 1. Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).. ISBN 978-85-63923-19-6.
Soler, O., Costa, B. W. B., Macedo, C. L., & Lima, G. C. (2023). Institucionalização da assistência farmacêutica nas 13 regiões de saúde do Estado do Pará [livro eletrônico]. Belém, PA: LPS Serviços: COSEMS/PA,. PDF. ISBN 978-65-980973-0-1.
Sousa, C., & Fenandes, V. C. (2020). Aspectos históricos da saúde pública no Brasil: revisão integrativa da literatura. Journal of Management & Primary Health Care. ISSN 2179-6750, 12, 1–17. https://doi.org/10.14295/jmphc.v12.579
Teixeira, G. F., Sateles, L. R. N., Xavier, M. P. & Mafra, V. R. (2023). Generic drugs, its reliability and acceptance: a literature review. Research, Society and Development, 12(5), e3212541419. https://doi.org/10.33448/rsd-v12i5.41419
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