Proyecto Observatorio Socioeconómico Ferroviario Oeste-Este (OSFIOL): Ingeniería, Desarrollo Territorial Sostenible y Avances Ambientales en Bahía
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v14i8.49099Palabras clave:
FIOL, Observatorio socioeconómico, Control social, Desarrollo regional, Gobernanza democrática.Resumen
El artículo pretende proponer la creación de la Observatorio Socioeconómico de la Integración Ferroviaria Oeste-Este (OSFIOL) en el estado de Bahía como estrategia institucional para fortalecer la gobernanza democrática, el control social y promover el desarrollo sostenible. El FIOL, de relevancia (inter)nacional, busca conectar el interior productivo del Oeste con Porto Sul en Ilhéus, Bahía, promoviendo ganancias económicas y logísticas, pero también enfrentando desafíos socioambientales y de coordinación intermodal. La implementación del OSFIOL presenta una respuesta técnica y cívica a las necesidades de monitoreo, evaluación y propuesta de políticas públicas relacionadas. Utilizando una metodología basada en la revisión bibliográfica y el análisis histórico y documental, el estudio describe las fases de implementación del observatorio, sus fundamentos conceptuales, bases teóricas y principios administrativos, además de destacar la importancia de su gestión participativa e interdisciplinaria. Se argumenta que los observatorios socioeconómicos fortalecen la ciudadanía fiscal, la transparencia y la rendición de cuentas, promoviendo la integración entre la academia, el gobierno y la sociedad civil. La experiencia de observatorios sociales en Brasil, como los de Maringá y Apucarana, se cita como referente de buenas prácticas. Se espera que OSFIOL actúe como un organismo de la sociedad civil centrado en la producción y difusión de datos fiables, contribuyendo a la asignación eficiente de recursos públicos y a la mitigación de posibles impactos socioeconómicos y ambientales, promoviendo así un modelo de desarrollo inclusivo, ético y sostenible.
Referencias
Agência Nacional de Transportes Terrestres. (2020). Caderno de Meio Ambiente: FIOL Trecho Caetité/BA. https://portal.antt.gov.br/documents/359178/0/Caderno_de_Meio_Ambiente_FIOL_ ANTT.pdf/2add39ba-5c90-6c08-e53b-7f877d2688ed
Agência Nacional de Transportes Terrestres. (2024). ANTT e Observatório Social da Infraestrutura Sustentável da UCL/FESPSP firmam parceria para impulsionar o setor de transportes. https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/antt-e-observatorio-social-da-infraestrutura-sustentavel-da-ucl-fespsp-firmam-parceria-para-impulsionar-o-setor-de-transportes
Almeida, C., et al. (2020). Observatórios e geotecnologia: novos horizontes da inteligência territorial. In H. M. Costa et al. (Orgs.), “Observatórios Socioeconômicos e Territoriais”. Brasília: Ipea.
Almeida, J. C. (2017). Infraestrutura e responsabilidade social: desafios para a governança local. “Revista Brasileira de Políticas Públicas, 11(2), 58-74.
Almeida, J. R. (2017). “Observatórios Socioeconômicos: Fundamentos e Aplicações”. Editora Acadêmica.
Assis, L. M., & Rodrigues, M. F. (2020). Infraestrutura e desenvolvimento: perspectivas para o setor ferroviário no Brasil. “Revista Brasileira de Logística, 13”(1), 45-59.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2003). “NBR 6022; NBR 6023; NBR 6024; NBR 6027; NBR 6028; NBR 10520; NBR 14724; NBR 15287: Informação e documentação: Artigo em publicação periódica científica impressa: apresentação”. Rio de Janeiro.
Avritzer, L. (2008). Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. “Opinião Pública, 14(1), 43-64.
Avritzer, L. (2021a). “Democracia e os três poderes: contradições e desafios”. Editora Companhia das Letras.
Avritzer, L. (2021b). “O papel dos observatórios sociais na democracia brasileira”. Editora Unesp.
BahiaInveste. (2021). “Síntese FIOL”. Salvador: Secretaria de Infraestrutura da Bahia. https://www.bahiainveste.ba.gov.br/sintese-fiol
Baiardi, A., & Costa, J. (2020). “Infra-estrutura ferroviária e desenvolvimento sustentável”. Salvador: EDUFBA.
Barbosa, R., & Rocha, T. (2023). “Monitoramento e avaliação em projetos de desenvolvimento regional”. Editora Regional.
Bovens, M. (2007). Analysing and assessing accountability: a conceptual framework. “European Law Journal, 13(4), 447-468.
Brandão, C. A. (2007). Os observatórios de desenvolvimento: conceito, funções e desafios metodológicos. “Revista Econômica do Nordeste, 38(2), 219-234.
Brasil. (1981). “Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981: Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente”. Diário Oficial da União.
Brasil. (1988). “Constituição da República Federativa do Brasil”. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Brasil. (2010a). “Decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010”. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7185.htm
Brasil. Ministério da Infraestrutura. (2021). “Plano Nacional de Logística e Transportes”. Brasília: MINFRA.
Campos e Silva, P., & Baiardi, A. (2022b). “Desenvolvimento sustentável e infraestruturas ferroviárias: o caso da FIOL na Bahia”. Salvador: EDUFBA.
Campos e Silva, R. C., & Baiardi, A. (2022a). Ferrovia de Integração Oeste-Leste: impactos socioambientais e econômicos nos biomas da Bahia. “Revista de Estudos Regionais e Urbanos, 12(2), 45-63.
Casarin, S. T. et al. (2020). Tipos de revisão de literatura: considerações das editoras do Journal of Nursing and Health. Journal of Nursing and Health. 10 (5). https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/enfermagem/article/view/19924.
Castro, A. M., & Azevedo, R. A. (2022). Observatórios e Geotecnologias: inovação na gestão pública territorial. “Revista Brasileira de Planejamento Territorial, 13(3), 9-30.
CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. (2024). https://www.cepal.org/pt
Cerqueira, D. (2020). “Indicadores Sociais e Segurança Pública no Brasil: avanços e desafios”. Rio de Janeiro: IPEA.
Cervo, A. L., Bervian, P. A., & Silva, R. (2007). “Metodologia Científica” (6ª ed.). Editora Pearson Prentice Hall.
ChatGPT. (2024, outubro 24). Resposta gerada pela ferramenta ChatGPT. https://chat.openai.com/
Comissão Europeia. (2019). “Trans-European Transport Network (TEN-T)”. Brussels: European Union. https://transport.ec.europa.eu
Confederação Nacional da Indústria. (2020). “Transporte e logística: desafios e oportunidades”. Brasília: CNI.
Coralina, C. (2004). “Vintém de cobre: meias confissões de Aninha”. Editora Global.
Costa, H. S. M., et al. (2013). Observatórios de políticas públicas no Brasil: origens, funções e potencialidades. “Revista Brasileira de Gestão Urbana, 5(2), 204-219.
Costa, M., & Silva, A. (2022). “Avaliação de Impactos Socioeconômicos de Infraestrutura: Metodologias e Estudos de Caso”. Editora FGV.
Cruz, A., & Silva, M. (2021). “Gestão Pública: formulação, planejamento e monitoramento”. Editora EDUFBA.
Dagnino, E. (2004a). “Sociedade civil, espaços públicos e a construção democrática no Brasil: novas questões, novos sujeitos, novas práticas”. São Paulo: Fundação Perseu Abramo.
Dagnino, E. (2004b). “Sociedade civil, espaços públicos e democratização no Brasil: limites e possibilidades”. Editora Paz e Terra.
Deming, W. E. (1990). “The New Economics for Industry, Government, Education”. Cambridge: MIT Press.
Di Pietro, M. S. Z. (2005). “Direito administrativo” (18ª ed.). Editora Atlas.
Di Pietro, M. S. Z. (2022). “Direito Administrativo” (35ª ed.). Editora Forense.
Drucker, P. F. (2002). “Desafios da gestão no século XXI”. Editora Pioneira.
Dunn, W. N. (2011a). “Análise de políticas públicas” (3ª ed.). Editora Pearson Prentice Hall.
Dunn, W. N. (2011b). “Análise de políticas públicas” (4ª ed.). Editora Pearson Prentice Hall.
Ferreira, A. B. H. (2009). “Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa” (5ª ed.). Editora Positivo.
Ferreira, C. B. (2020). “Infraestrutura ferroviária e desenvolvimento regional: o caso da FIOL”. Salvador: EDUFBA.
Ferreira, H. A., & Lima, T. S. (2021). Desafios da logística integrada no Nordeste brasileiro: o caso da FIOL. “Revista Brasileira de Infraestrutura, 4(2), 89-107.
Ferreira, J. B., & Almeida, R. (2021). “Parcerias institucionais e governança regional”. Salvador: EDUFBA.
Ferreira, P., & Almeida, R. (2021). “Observatórios sociais e governança pública no Brasil: experiências e desafios”. Editora Atlas.
Figueiredo, P. P., & Santos, J. V. (2013). Governança participativa e accountability: os observatórios sociais como instrumentos de controle democrático. “Revista de Administração Pública, 47(3), 735-758.
Freire, R. L. (2018). “Administração Pública: princípios e práticas”. Editora Atlas.
Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). (2020). Modelo de Excelência da Gestão (MEG): fundamentos e critérios. São Paulo: FNQ.
Fundação Nacional da Qualidade. (2020). “Modelo de Excelência da Gestão (MEG): fundamentos e critérios”. São Paulo: FNQ.
Gasparini, D. (2020). “Direito administrativo” (19ª ed.). Editora Saraiva.
Gil, A. C. (2018). “Como elaborar projetos de pesquisa”. Editora Atlas.
Graeff, E. C. (2004). “Conselhos de Saúde no Brasil: participação e controle social”. Editora Hucitec.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019). “Cidades”. https://cidades.ibge.gov.br/
IPEA. (2021). “Infraestrutura e Desenvolvimento Regional: impactos e estratégias”. Brasília: IPEA.
Luhmann, N. (1970). Die Praxis der Theorie. In N. Luhmann, “Soziologische Aufklärung 1: Aufsätze zur Theorie sozialer Systeme” (pp. 153-167). Opladen: Westdeutscher.
Luhmann, N. (1997). “Teoria dos sistemas sociais”. Editora Vozes.
Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2021). “Metodologia científica” (8ª ed.). Editora Atlas.
Martins, A. P. (2021). “Indicadores de Desempenho e Impactos Sociais: A Importância dos Observatórios”. Editora Ciência Moderna.
Martins, E. (2022). “Comunicação e participação social em observatórios públicos”. Editora UFMG.
Matias Pereira, J. (2020). “Gestão pública e accountability: desafios contemporâneos” (5ª ed.). Editora Elsevier.
Meirelles, H. L. (2020). “Direito Administrativo Brasileiro” (47ª ed.). Editora Malheiros.
Mello, C. A. B. de. (2021). “Curso de direito administrativo” (36ª ed., rev. e atual.). Editora Malheiros.
Mintzberg, H. (2000). “The Structuring of Organizations”. Englewood Cliffs: Prentice-Hall.
Mintzberg, H. (2009). “Managing”. Editora Bookman.
Miranda, G. R. (2021). “FIOL e Porto Sul: perspectivas para a economia baiana”. Salvador: SEI/BA.
Observatório Social de Apucarana. (2023). “Prestação de contas e relatórios técnicos”. Apucarana: OSA.
Observatório Social de Foz do Iguaçu. (2023). “Relatórios e ações de impacto”. Foz do Iguaçu: OSFI.
Observatório Social de Ilha Bela. (2023). “Boletim de resultados e atividades”. Ilha Bela: OSIB.
Observatório Social de Itajaí. (2023). “Educação fiscal e controle cidadão”. Itajaí: OSI.
Observatório Social de Maringá. (2023). “Relatório de atividades”. Maringá: OSM.
Observatório Social do Brasil. (2015). “Estatuto”. http://osbrasil.org.br/wp-content/uploads/2015/06/OSB_Estatuto-Social-4%C2%AA-altera%C3%A7%C3%A3o.pdf
Observatório Social do Brasil. (2023). “Histórico e atuação da Rede OSB”. Maringá: OSB. https://osbrasil.org.br
Observatório Social do Brasil. (2024). “Relatório Anual de Atividades 2023”. Curitiba: OSB. https://osbrasil.org.br
Oliveira, F. J. (2019a). A cultura da transparência e os limites da accountability no Brasil contemporâneo. “Revista Brasileira de Políticas Públicas, 9(2), 123-140.
Oliveira, J. R. (2019b). Logística e infraestrutura: perspectivas para o desenvolvimento regional no Brasil. “Revista de Geopolítica, 10(2), 67-85.
Oliveira, L. (2019c). “Gestão de projetos sociais”. Editora Nova Fronteira.
Oliveira, S. A., & Costa, M. L. (2022). Accountability e governança pública: desafios e perspectivas no contexto da FIOL. “Revista de Direito Público, 15(1), 55-73.
Pereira, C. S. (2018a). Planejamento estratégico e controle social: o papel dos observatórios. “Revista de Gestão Pública e Cidadania, 23(1), 29-48.
Pereira, C. S. (2018b). Desenvolvimento regional e observatórios participativos. “Revista Sociologia e Políticas Públicas, 5(2), 51-68.
Platt Neto, O. (2011). “Administração Pública e Controle Social”. Editora FGV Editora.
Polanyi, K. (2000). “A grande transformação: as origens da nossa época” (2ª ed.). Editora Campus.
Porter, T. M. (1995). “Trust in numbers: the pursuit of objectivity in science and public life”. Princeton: Princeton University Press.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). (2025). Relatório de Desenvolvimento Humano. Nova York: PNUD. http://www.pnud.org.br.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (2025). “Relatório de Desenvolvimento Humano”. Nova York: PNUD. http://www.pnud.org.br
Queiroz, L. D. (2017). “Observatório Social do Brasil: Instrumentos de Controle Social da Gestão Pública”. Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Gestão e Negócios, Mestrado Profissional em Gestão Organizacional.
Romeu, P. (2002). “Associativismo como forma de organização cidadã”. Editora Cortez.
Rother, E. T. (2007). Revisão sistemática x revisão narrativa. Acta Paul. Enferm. 20(2). https://doi.org/10.1590/S0103-21002007000200001.
Ruiz, J. A. (2018). “Metodologia científica: guia para eficiência nos estudos” (6ª ed.). Editora Atlas.
Salomon, M. (2009). “Redes e organizações da sociedade civil”. Rio de Janeiro: FGV.
Schommer, P. C., & Moraes, R. A. de. (2020). Observatórios sociais e inovação democrática no Brasil. “Revista de Administração Pública, 54(1), 105-126.
Silva, F. C. C. (2001). Controle Social: Reformando a Administração Para a Sociedade. In “Perspectivas para o controle social e a transparência da administração pública” (pp. 21-72). Prêmio Serzedello Corrêa - Monografias vencedoras.
Silva, M. J. (2019). A infraestrutura como vetor de desenvolvimento no semiárido nordestino. “Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 21(1), 139-157.
Souza, A. L. (2020f). Educação, infraestrutura e desenvolvimento regional: desafios para o Brasil contemporâneo. “Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, 9(1), 88-104.
Teixeira, C. C. S., Barboza, A., & Freire, R. de A. (2019). Educação fiscal e cidadania. Revista Brasileira de Educação Fiscal, 10(1).
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Claudia Campos Silva, Amilcar Baiardi, José Vicente Cardoso Santos
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.
