A implementação das salas de recursos multifuncionais (SRM) nas escolas do município de Santa Bárbara do Pará (PA), Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v14i7.48451

Palavras-chave:

Ensino, Atendimento Educacional Especializado, Ensino e Aprendizagem, Sala de Recursos Multifuncionais.

Resumo

O objetivo do presente estudo é analisar a implementação das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) no Município de Santa Bárbara do Pará, com ênfase na inclusão educacional de estudantes com deficiência. O estudo mostra que há poucas escolas com SRM, viu ainda que a infraestrutura e os recursos disponíveis são parcos, afetando a qualidade do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Relatos dos professores citam a necessidade de formação contínua e colaboração entre os profissionais da educação. As SRM são reconhecidas como essenciais para garantir o direito à educação de alta qualidade, fomentando ambientes escolares diversificados e acolhedores. O artigo propõe caminhos futuros, incluindo recursos em formação, aprimoramento da infraestrutura das SRM, apoio à colaboração entre educadores e a aplicação de mecanismos de avaliação contínua. As conclusões ressaltam a importância de ações integradas para garantir que todos os discentes possam ter acesso a uma educação inclusiva, respeitando suas particularidades e contribuindo para um ambiente educacional mais justo e equitativo.

Referências

Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2020) NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT.

Brasil. (1988). Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal.

Brasil. (1990). Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras disposições. Diário Oficial da União, 1990. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.

Brasil. (1994). Declaração de Salamanca. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf.

Brasil. (2007). Portaria Normativa n.º 13, de 24 de abril de 2007. Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/multifuncional.pdf.

Brasil. (2008). Decreto n.º 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6571.htm.

Brasil. (2009). Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf.

Brasil. (2010a). Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília: MEC. https://prograd.ufu.br/legislacoes/resolucao-cneceb-no-4-de-13-de-julho-de-2010.

Brasil. (2010b). Manual de Orientação: Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. Brasília: Secretaria de Educação Especial. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9936manualorientacaoprogramaimplantacaosalasrecursosmultifuncionais&category_slug=fevereiro-2012-pdf&Itemid=30192.

Brasil. (2011). Decreto n.º 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o Atendimento Educacional Especializado e dá outras exceções. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7611.htm.

Brasil. (2014). Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011.

Gil, A. C. (2007). Como elaborar projetos de pesquisa. (4. ed.). Editora Atlas.

Lopes, da Silva. E. & de Carvalho, O. D. C. A. (2022). Dislexia: uma revisão sistemática. Revista Conjecturas. 22(2), 1534-55.

Minayo, M. C. S. O desafio do conhecimento: Pesquisa Qualitativa em Saúde. (12ª ed.). Editora Hucitec-Abrasco, 2010

Neris, V. S. F. & Cantero, A. M. M. (2024). Inclusão Eficaz: Análise das Condições de Funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais na Rede Estadual de Educação de Iporá. Revista Humanidades e Tecnologia (FINOM). 48 (1), 168-82.

Silva de Oliveira, A. S. (2022). Como práticas pedagógicas de professores em salas de recursos multifuncionais: revisão sistemática das pesquisas no Brasil. Revista Inclusiones, março, 230-46. https://www.revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3254.

Silveira, B. N. (2015). A política de educação inclusiva nas escolas municipais de Toledo – Paraná no período de 2008 a 2012: um estudo da implementação das salas de recursos multifuncionais. 2015. 134f. Dissertação (de Mestrado). Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Educação. Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Cascavel, 2015.

Souza Barbosa, D., Machado Fiuza Fialho, L. & dos Santos Machado, C. J. (2018). Educação inclusiva: aspectos históricos, políticos e ideológicos de sua constituição no cenário internacional. Revista Atualidades Investigativas em Educação, 18 (2). https://doi.org/10.15517/aie.v18i2.33213

ONU. (2015). Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Organização das Nações Unidas (ONU). https://brasil.un.org/pt-br. 9).

Downloads

Publicado

2025-07-25

Edição

Seção

Artigos de Revisão

Como Citar

A implementação das salas de recursos multifuncionais (SRM) nas escolas do município de Santa Bárbara do Pará (PA), Brasil. Research, Society and Development, [S. l.], v. 14, n. 7, p. e8114748451, 2025. DOI: 10.33448/rsd-v14i7.48451. Disponível em: https://rsdjournal.org/rsd/article/view/48451. Acesso em: 5 dez. 2025.