Contribuições do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção da segurança alimentar no Brasil (2015–2025): Uma revisão integrativa
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v14i7.49231Palavras-chave:
Programa de Aquisição de Alimentos, Segurança alimentar, Programa Nacional de Alimentação Escolar, Agricultura familiar, Ensino.Resumo
Este trabalho tem como objetivo analisar, por meio de uma revisão integrativa da literatura científica, as contribuições das políticas públicas de compras institucionais — especialmente o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) — para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção da segurança alimentar no Brasil, no período de 2015 a 2025. A metodologia adotada consistiu na seleção e análise crítica de 15 estudos acadêmicos publicados em bases nacionais e internacionais, utilizando critérios de inclusão relacionados à temática, ao período e à relevância científica. Os resultados demonstram que o PNAE e o PAA geram impactos significativos na geração de renda, no escoamento da produção e na diversificação alimentar, especialmente quando articulados com cooperativas e assistência técnica. Contudo, também foram identificados entraves como a burocracia nos processos de contratação, a descontinuidade orçamentária e a baixa inclusão de mulheres e povos tradicionais. As regiões Norte e Nordeste aparecem como as mais afetadas pelas desigualdades na execução dos programas. Conclui-se que, apesar dos avanços, a efetividade dessas políticas depende da continuidade de recursos, do fortalecimento da governança local e da ampliação do acesso de grupos vulneráveis, sendo necessárias ações integradas e investimentos constantes para garantir desenvolvimento rural sustentável e segurança alimentar de forma equitativa.
Referências
Almeida, P. R., & Pacheco, D. M. (2022). Impacto do PNAE no escoamento da produção familiar: uma revisão. Cadernos de Agroecologia, 15, 87–105.
Brasil. (2009, junho 17). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009: Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União, seção 1.
Cabral, M. L., Santos, R. T., & Oliveira, A. (2023). Inclusão de alimentos da agricultura familiar no PNAE: desafios e potencialidades. Revista de Políticas Públicas Agrícolas, 8(2), 120–138.
Figueredo Santana, V., Alves, M. G., & Ribeiro, S. P. (2023). Challenges in rural credit and technological inclusion: a participatory approach. Revista Políticas & Sociedade, 5(2), 45–63.
Galdino Filho, G., & Calvi, M. (2014). Institutional markets for family agriculture: Analysis of the Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE) within a territory in the Brazilian Amazon. International Journal of Research Studies in Agricultural Sciences, 4(4), 1–12.
Gomes, F. C., et al. (2025). Impacto do PNAE na renda dos agricultores: uma análise por propensity score matching. Revista SOBER, 12(1), 45–61.
Gupta, R. (2025). Women’s participation in agri-food systems: A systematic review. International Journal of Gender and Food Security, 3(1), 22–40.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2023). Censo Agropecuário 2017: Resultados definitivos. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: https://www.ibge.gov.br
Ipolito, G. S. (2023). Efeitos do PNAE no desenvolvimento escolar e renda rural no Ceará [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Ceará].
Martins, A. S. (2023). Alimentação escolar e soberania alimentar: Políticas e perspectivas [Relatório técnico]. Universidade de São Paulo (USP).
Moura, A. F., et al. (2023). Fomento à agricultura familiar, sustentabilidade e segurança alimentar: Avanços e retrocessos do PNAE/PAA. Revista Estudos Sociais, 18(4), 223–245.
Oê, J. R. (2025). Compras do PNAE aumentam o PIB da agricultura familiar? Revista de Economia Agrícola, 29(3), 201–218.
Oliveira, A. L., et al. (2024). National School Feeding Program (PNAE): A conceptual model of barriers to acquiring family farming food items. Ciência Rural, 54(7).
Physis, R. (2025). Contribuições do PAA: Uma revisão integrativa. Revista de Políticas Sociais, 6(1), 14–30.
Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Editora UAB/NTE/UFSM.
Rocha, E. P. (2023). Questão agrária: Reprodução familiar no contexto do PNAE. Revista Terra e Sociedade, 7(1), 65–82.
Saucedo, A. N., Silva, M. L., & Barcellos Sopena, M. (2023, abril 8). Políticas públicas para la agricultura familiar: Un análisis de la implementación de los PAA y PNAE a partir de los actores sociales participantes. Grifos: Revista de Políticas Públicas.
Sá, R. de Lima, et al. (2023). Public food procurement and food security: An assessment of the impacts of PAA-CDS on family farmers in Brazil. Revista MADE (UFPR).
Silva, J. R., Pereira, L. B., & Costa, M. (2021). Alimentação escolar e agricultura familiar do Nordeste do Pará. Revista de Estudos Regionais, 20(3), 98–115.
Simeon, L. S. (2023). PNAE agroecológico: Fortalezas sociais e agroecológicas. Revista Brasileira de Agroecologia, 10, 34–52.
Souza, T. C. (2024). Impacto do PNAE na agricultura familiar e cooperativa de Goiânia. Revista de Gestão e Desenvolvimento, 11(2), 153–172.
Wesz Jr., A., et al. (2021). Assessing agri-food policies: Pronaf e comercialização familiar. Journal of Rural Studies, 47, 310–326.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Geovanny Machado; Luisa Margareth Carneiro da Silva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
