Políticas públicas da educação inclusiva: Interfaces da educação especial na educação do campo
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v14i7.49265Palavras-chave:
Diversidade, Direito, Territorialidade.Resumo
A Educação Inclusiva é tema de destaque nos últimos anos, bem como a Educação do Campo. Mesmo com os Marcos Legais o processo de inclusão dos alunos da Educação do Campo ainda segue distante dessa realidade. O trabalho objetivou reunir informações sobre o panorama atual da inclusão na interface da educação do campo. O percurso metodológico delineou-se através de uma revisão sistemática da literatura, cuja busca foi conduzida nas bases de dados Google Acadêmico, Scielo e Periódicos Capes com a combinação dos termos: “Educação do Campo” AND “Políticas Públicas” AND“Educação Inclusiva”. Após aplicados os critérios de inclusão, foram oito artigos sumarizados, onde os resultados dialogam com o processo da inclusão nas escolas do campo. Considerando os achados deste estudo, é crucial reconhecer que a interface entre Educação Especial e Educação do Campo revela-se não apenas como uma interseção negligenciada, mas como um campo fértil para práticas inclusivas e reflexões críticas.
Referências
Alencar, M. F. (2010). Educação do campo e a formação de professores: construção de uma política educacional para o campo brasileiro. Ciências & Trópicos, 34(2), 207–226. Disponível em: http://periodicos.fundaj.gov.br/cic/article/download/
Alves, J. S., Melo Júnior, A. L. de, & Caiado, K. R. M. (2018). Um olhar sobre as políticas públicas da educação do campo e educação especial à luz da pedagogia histórico-crítica. Educação e Fronteiras, 8(23), 192–209. https://doi.org/10.30612/eduf.v8i23.9454
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal.
Brasil. (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Brasil. (2008). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf
Brasil. (2013). Documento Orientador Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. Brasília. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13221-politica-de-educacao-especial-arquivos-pdf-127&category_slug=fevereiro-2013-pdf&Itemid=30192
Brasil. (2010). Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Institui a Política Nacional da Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7352.htm
Bueno, J. G. S. (2004). Educação especial brasileira: integração/segregação do aluno diferente. São Paulo: EDUC: FAPESP.
Bueno, J. G. S. (1993). Educação especial brasileira: integração/segregação do aluno diferente. São Paulo: Editora da PUC/SP.
Caiado, K. R. M., Gonçalves, T. G. G. L., & Sá, M. A. (2016). Educação escolar no campo: desafios à educação especial. Revista Linhas Críticas, 22(48), 324–345. https://doi.org/10.26512/lc.v22i48.4887
Caldart, R. S. (2009). Educação do campo: notas para uma análise de percurso. Trab. Educ. Saúde, 7(1), 35–64. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tes/v7n1/03.pdf
Caldart, R. S. (2004). Elementos para construção do projeto político e pedagógico da educação do campo. In M. C. Molina & S. M. S. A. Jesus (Orgs.), Por uma educação do campo: contribuições para a construção de um projeto de educação do campo (pp. 10–31). Brasília: Articulação Nacional “Por uma Educação do Campo”.
Clarke, M., & Oxman, A. D. (Eds.). (2001). Cochrane reviewers’ handbook 4.1. In Review Manager (RevMan) [Computer software] (Version 4.1). The Cochrane Collaboration.
Declaración de Salamanca. (1994). Marco de acción para las necesidades educativas especiales: Aprobada por la conferencia mundial sobre necesidades educativas especiales: acceso y calidad. Salamanca, España, 7-10 de junio de 1994.
Declaração de Salamanca. (1994). Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Salamanca, Espanha. Disponível em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000097811
De Jesus, D. M., Vieira, A. B., & Dos Anjos, C. F. (2018). Educação especial e educação do campo: Narrativa que desvela possibilidades e interfaces. Interfaces da Educação, 9(27), 376–398. https://doi.org/10.26514/inter.v9i27.2950
Ferreira, J. (1993). A exclusão da diferença. Ed. Unimep.
Gomes, D. dos S., & Machado, K. C. S. (2020). Educação inclusiva em uma escola do campo de Teresina (PI): Da sala regular ao atendimento educacional especializado (AEE). Cadernos Cajuína, 5(3), 193–208. http://dx.doi.org/10.52641/cadcaj.v5i3.421
Jannuzzi, G. (2004). A educação do deficiente no Brasil: Dos primórdios ao início do século XXI. Autores Associados.
Kassar, M. de C. M. (2011). Percursos da constituição de uma política brasileira de educação especial inclusiva. Revista Brasileira de Educação Especial, 17, 41–58.
Kolling, E. J., Nery, I. I., & Molina, M. C. (1999). Por uma educação básica do campo (Memória). Fundação Universidade de Brasília.
Lombardi, J. C. (2011). Algumas questões sobre educação e ensino em Marx e Engels. Revista HISTEDBR On-line, 1(especial), 347–366.
Lopes, M. B. S., & Zoia, A. (2016). Educação inclusiva em escolas do campo do município de Juara–Mato Grosso. Revista Eventos Pedagógicos, 7(3), 1506–1529.
Mazzotta, M. (1996). Educação especial no Brasil: História e políticas públicas. Cortez.
Mercês, R. S. das, & Oliveira, I. A. de. (2018). A educação inclusiva em escolas multisseriadas do campo na Amazônia Paraense. Interfaces da Educação, 9(27), 418–442. https://doi.org/10.26514/inter.v9i27.2956
Nozu, W. C. S. (2017). Educação especial e educação do campo: Entre porteiras marginais e fronteiras culturais (Tese de Doutorado). Universidade Federal da Grande Dourados.
Nozu, W. C. S., & Bruno, M. M. G. (2021). Inclusão e produção da diferença em escolas do campo. Cadernos CEDES, 41(114), 131–143. https://doi.org/10.1590/CC223636
Munarim, A. (n.d.). Movimento nacional de educação do campo: uma trajetória em construção - GT-03: Movimentos Sociais e Educação. Disponível em https://www.anped.org.br/sites/default/files/gt03-4244-int.pdf
Orso, P. J. (2016). Pedagogia histórico-crítica no campo. In J. D. Basso, J. L. dos Santos Neto & M. C. dos S. Bezerra (Orgs.), Pedagogia histórico-crítica e educação no campo – História, desafios e perspectivas atuais (pp. 93–115). Pedro & João Editores.
Palma, D. T., & Carneiro, R. U. C. (2018). Sala de recursos multifuncional em escolas do campo: Direito assegurado? Interfaces da Educação, 9(27), 518–548. https://doi.org/10.26514/inter.v9i27.2941
Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Ed.UAB/NTE/UFSM. 7
PRISMA. (2015). Principais itens para relatar revisões sistemáticas e meta-análises: A recomendação PRISMA. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 24(2), 335–342. https://doi.org/10.5123/s1679-49742015000200017
Rabelo, L. C. C., & Caiado, K. R. M. (2014). Educação especial em escolas do campo: Um estudo sobre o sistema municipal de ensino de Marabá, PA. Revista Cocar, 8(15), 63–71.
Ribeiro, M. (2012). Educação rural. In R. S. Caldart et al. (Orgs.), Dicionário da educação do campo (pp. 293–298). Escola Politécnica de Saúde Joaquim
Venâncio; Expressão Popular.
Santos, R. B. (2006). Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. In R. B. Santos (Org.), Conhecimento prudente para uma vida decente: Um discurso sobre as ciências revisitada (2ª ed., pp. 777–815). Cortez.
Santos, R. B. (2007). Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. Boitempo.
Santos, R. B. (2017). História da educação do campo no Brasil: O protagonismo dos movimentos sociais. Revista Teias, 18(51), 210–224. https://doi.org/10.12957/teias.2017.24758
Santos, M. B., & Cruz, L. M. (2022). Flexibilização curricular e seus reflexos na prática e no ambiente escolar para a educação inclusiva. Revista de Estudos em Educação e Diversidade, 3(8), 1–18.
Saviani, D. A. (2016). Pedagogia histórico-crítica na educação do campo. In J. D. Basso, J. L. dos Santos Neto & M. C. dos S. Bezerra (Orgs.), Pedagogia histórico-crítica e educação no campo – História, desafios e perspectivas atuais (pp. 17–44). Pedro & João Editores.
Secchi, L. (2013). Políticas públicas: Conceitos, categorias de análise, casos práticos (2ª ed.). Cengage Learning.
Silva, O. O. N., Miranda, T. G., & Bordas, M. A. G. (2019). Educação especial no campo: Uma análise do perfil e das condições de trabalho dos docentes no Piemonte da Diamantina - Bahia. Revista Brasileira da Educação do Campo, 4, e5944. http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e5944
Snyder, H. (2019). Literature review as a research methodology: An overview and guidelines. Journal of business research, 104, 333-339.
Valani, R., & Oliveira, C. L. R. (2019). Os desafios da formação e atuação em sala de aula: As perspectivas dos professores em escolas do campo no município de Castelo (ES) diante da educação inclusiva. Revista Educação Especial em Debate, 4(8), 113–124. https://periodicos.ufes.br/reed/article/view/28534
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