Perfil epidemiológico da violência sexual no Brasil no período de 2010 a 2023

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v14i8.49339

Palavras-chave:

Colaboração intersetorial, Epidemiologia, Violência contra a mulher.

Resumo

Introdução: A violência sexual é definida como qualquer ato em que uma pessoa utiliza sua posição de poder para forçar outra a participar de uma interação sexual. Objetivo: Identificar o perfil das vítimas de violência sexual ocorridas entre 2010 e 2023 no Brasil. Metodologia: Trata-se de um estudo de cunho epidemiológico, observacional e descritivo, de característica quantitativa. Os dados foram coletados em agosto de 2024 e analisados de 2010-2023 através de consulta do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Foram utilizadas variáveis de informação a fim de conseguir o perfilamento dessas vítimas adotando os seguintes fatores de inclusão: ano de notificação, local de ocorrência, agressor, violência de repetição, evolução do caso, sexo, idade, escolaridade e raça. Os materiais brutos coletados e suas respectivas análises matemáticas foram processados através do Microsoft Excel, versão 2024. Resultados: Foi identificado um total de 513.716 casos de violência sexual no Brasil entre 2010 e 2023, de maneira objetiva uma crescente no número de casos, destacando um aumento vertiginoso no ano de 2023. A faixa etária de 10 a 14 anos é a que lidera o número de casos, sendo em sua maioria do sexo feminino, cursando o ensino fundamental de cor e raça parda. O local de ocorrência mais comum é a residência, a maioria dos casos de violência sexual no país ocorre no seio familiar ou entre pessoas próximas. Conclusão: Os dados evidenciam a necessidade de ações intersetoriais para prevenir e combater a violência sexual no Brasil.

Referências

Brasil. Ministério da Saúde – MS. (2023). Novo boletim epidemiológico aponta casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/maio/novo-boletim-epidemiologico-aponta-casos-de-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes-no-brasil.

Brasil. Ministério da Saúde – MS. (2014). Portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014. Diário Oficial da União, seção 1.

Brasil. Ministério da Saúde – MS (2006). Portaria nº 1.356 De 23 de junho de 2006. Diário Oficial da União, seção 1.

Brasil. Ministério da Saúde – MS. (2024). Sistema de Informação de Agravos e Notificação - SINAN.

https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-informacao/doencas-e-agravos-de-notificacao-de-2007-em-diante-sinan/.

Casini, I. S., Andrade, B. D. S., Fonseca, G. G., Passos, T. S., Torres, R. C., Bernardo, L. P, Carvalho, A. R., & Lemos, W. P. B. (2021). Violência sexual: análise epidemiológica entre os anos de 2010 a 2018. Brazilian Journal of Health Review, 4(5), 22136-22151. https://doi.org/10.34119/bjhrv4n5-312.

Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF. (2021). Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Relatório Nacional (BR), 1-56. https://www.unicef.org/brazil/media/16421/file/panorama-violencia-letal-sexual-contra-criancas-adolescentes-no-brasil.pdf.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2019). Conheça o Brasil – População Cor ou Raça.

https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18319-cor-ou-raca.html.

Marques, E. S., Moraes, C. L., Hasselmann, M. H., Deslandes, F. S., & Reinchenheim, M. E. (2020). A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cadernos de Saúde Pública, 36(4), 1-6. https://doi.org/10.1590/0102-311X00074420.

Merchan-Hamann, E., & Tauil, P. L. (2021). Proposta de classificação dos diferentes tipos de estudos epidemiológicos descritivos. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 30(1), 1-13. https://doi.org/10.1590/s1679-49742021000100026.

Miranda, M. H. H., Fernandes, F. E. C. V., Melo, R. A., & Meireles, R. C. (2020). Violência sexual contra crianças e adolescentes: uma análise da prevalência e fatores associados. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 54, 1-8. https://doi.org/10.1590/S1980-220X2019013303633.

Moreira, K. F. A., Oliveira, D. M., Oliveira, C. A. B., Alencar, L. N., Orfão, N. H., Farias, E. S. (2017). Perfil das crianças e adolescentes vítimas de violência. Revista de Enfermagem UFPE, 11(11), 4410-4417. https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/revistaenfermagem/article/view/15016/pdf.

Okabayashi, N. Y. T., Tassara, I. G., Casaca, M. C. G., Falcão, A. A., & Bellini, M. Z. (2020). Violência contra a mulher e feminicídio no Brasil-impacto do isolamento social pela COVID-19. Brazilian Journal of Health Review, 3(3), 4511-4531. https://doi.org/10.34119/bjhrv3n3-049.

Organização das Nações Unidas – ONU. (2021). OMS: uma em cada 3 mulheres em todo o mundo sofre violência. https://brasil.un.org/pt-br/115652-oms-uma-em-cada-3-mulheres-em-todo-o-mundo-sofre-viol%C3%AAncia.

Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS. (s.d). Violência contra as mulheres. https://www.paho.org/pt/topics/violence-against-women.

Pereira A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free e-book]. Editora da UAB/NTE/UFSM.

Ribeiro, C. L., Maia, I. C. V. L., Souza, J. F., Santos, V. F., Santos, J. S., & Vieira, L. J. E. S. (2021). Atuação do enfermeiro na preservação de vestígios na violência sexual contra a mulher: revisão integrativa. Escola Anna Nery, 25(5), 1-9. https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2021-0133.

Rodrigues, J. B. S., Filha, L. R. L., Costa, Y. S., Santos, J. S., Silva, M. R., Brandão, M. A., Santos, L. V. S., Souza, V. C., Verde, J. S. C., & Lopes, G. S. (2021). Atuação do enfermeiro frente a mulher vítima de violência sexual. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 13(2), 1-15. https://doi.org/10.25248/reas.e5801.2021.

Santos, M. J., Mascarenhas, M. D. M., Malta, D. C., Lima, C. M., & Silva, M. M. A. (2019). Prevalência de violência sexual e fatores associados entre estudantes do ensino fundamental - Brasil, 2015. Ciência & Saúde Coletiva, 24(2), 535-544. https://doi.org/10.1590/1413-81232018242.13112017.

Shitsuka, R. et al., (2014). Matemática fundamental para tecnologia. (2.ed.). Editora Érica.

Souza, L. & Cortez, M. B. (2014). A delegacia da mulher perante as normas e leis para o enfrentamento da violência contra a mulher: um estudo de caso. Revista de Administração Pública, 48(3), 621-639. https://doi.org/10.1590/0034-76121141.

Stock, T. O., Gonsales, M. L., Guimarães, S. S., & Costa, A. B. (2024). Violência contra as mulheres na pandemia de Covid-19: uma revisão sistemática. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 34, 1-26. https://doi.org/10.1590/S0103-7331202434037pt.

Viana, V. A. O., Madeiro, A. P., Mascarenhas, M. D. M., & Rodrigues, M. T. P. (2022). Tendência temporal da violência sexual contra mulheres adolescentes no Brasil, 2011-2018. Ciência & Saúde Coletiva, 27(6), 2363-2371. https://doi.org/10.1590/1413-81232022276.14992021.

Downloads

Publicado

2025-08-09

Edição

Seção

Ciências da Saúde

Como Citar

Perfil epidemiológico da violência sexual no Brasil no período de 2010 a 2023. Research, Society and Development, [S. l.], v. 14, n. 8, p. e2414849339, 2025. DOI: 10.33448/rsd-v14i8.49339. Disponível em: https://rsdjournal.org/rsd/article/view/49339. Acesso em: 6 dez. 2025.