A concepção sociopsicológica do direito na filosofia de Pontes de Miranda
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v14i8.49411Palavras-chave:
Pontes de Miranda, Sociopsicológico, Teoria do Direito, Objetivismo, Subjetivismo.Resumo
O presente estudo tem por objetivo tecer breves considerações sobre a concepção sociopsicológica de direito na obra de Pontes de Miranda, destacando seu pioneirismo na superação da dicotomia entre objetivismo (estruturas sociais) e subjetivismo (representações individuais). A teoria jurídica tradicional associa o direito ao Estado e às normas codificadas, Pontes de Miranda o compreende como um processo de adaptação social e um produto de assimilação e desassimilação psíquica. Metodologicamente, a pesquisa é de natureza bibliográfica, buscando trabalhos sobre o tema e realizando uma leitura crítica e dialógica das obras encontradas. Os resultados demonstram que o direito, na visão de Pontes de Miranda, é um fenômeno natural essencial à vida social, não se limitando à legislação estatal, mas enraizado nas práticas sociais e consiste em um critério interior de valorização, um sistema de avaliação ou aferição dos fatos, inculcado nos indivíduos ao longo da sua vida na sociedade.
Referências
Alves, V. R. (2003). Pontes de Miranda. In: Almir Gasquez Rufino; Jaques de Camargo Penteado. Grandes juristas brasileiros. Editora Martins Fontes.
AMB. (2018). Associação dos Magistrados Brasileiros (Luiz Werneck Vianna; Maria Alice Rezende de Carvalho; Marcelo Baumann Burgos. Orgs.). Quem somos, a magistratura que queremos. Rio de Janeiro: AMB. https://www.amb.com.br/wp-content/uploads/2019/02/Pesquisa_completa.pdf.
Bachelard, G. (2004). Le rationalisme appliqué. Editora Quadrige/PUF.
Bourdieu, P. (1972). Esquisse d’une théorie de la pratique précédé de trois études d’ethnologie kabyle. Editora Droz.
Bourdieu, P., Chamboredon, J-C. & Passeron, J-C. (1983). Le métier de sociologue: préalables éspistémologiques. (4.ed). Editora Mouton Éditeur.
Bourdieu, P. (2000). Poder, derecho y clases sociales. Bilbao: Editorial Desclée de Brower.
Bourdieu, P. (2012). Sur l’Etat: cours au Collège de France, 1989-1992. Édition établie par Patrick Champagne et al. Paris: Raisons d’agir-Seuil. (Cours et Travaux).
Carvalho, F. L. L. (2021). 90 anos da faculdade de direito de alagoas (FDA/UFAL): lembrando alguns nomes que passaram por ela. In: Elaine Pimentel; Filipe Lôbo. (Orgs.). 90 anos da Faculdade de Direito de Alagoas. Editora da Edufal.
Cescon, A. (2003). A teoria do conhecimento de Pontes de Miranda. Editora da EDUA/FSDB.
Elias, N. (1997). Über den Prozeß der Zivilisation: Soziogenetische und psychogenetische Untersuchungen. Berlin: Editora Suhrkamp.
Fernandes, A. L. (2018). Entre sistema e tratado: enfrentando o desafio da episteme de Pontes de Miranda. 124 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco. Programa de Pós-Graduação em Direito, Recife.
Ferreira, P. (1981). Pontes de Miranda In: Revista de informação legislativa. 18(69), 203-28.
Foucault, M. (2002). A verdade e as formas jurídicas. NAU Editora.
Gonçalves, F. P. F. (2024). Herbert Hart e o direito como união de regras primárias e secundárias. In: Ednilson Ramalho. (Ed.). Estudos em ciências jurídicas. Home Editora.
Gonçalves, F. P. F. (2024). Pontes de Miranda e o Direito à Educação. In: Gislene Farias de Oliveira; Miguel Melo Ifadireó; Moema Alves Macedo; Cicero Magerbio Gomes Torres. (Orgs.). Didática no ensino superior: dilemas, tessituras e enfrentamentos sob o foco da educação intercultural e da educação popular em saúde. Inove Primer.
Gonçalves, F. P. F. (in press). Processo social de adaptação: uma introdução à teoria do direito em Pontes de Miranda.
Gonçalves, F. P. F. (2017). Possibilidades de uma ciência reflexiva no direito: uma aproximação ao campo das Faculdades de Direito em Recife. 434 f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco. Programa de Pós-Graduação em Direito, Recife.
Hart, H. L. A.(1994). The concept of law. (2.ed). Editora Clarendon Press.
Henry, N. (1987). Governing at the grassroots: state and local politics. Englewood Cliffs: Editora Prentice-Hall.
Jellinek, G. (1914). Allgemeine Staatslehre. Editora O. Häring.
Laville, C. & Dionne, J. (1996). La construction des savoirs : manuel de méthodologie en sciences humaines. Editora Chenelière/McGraw-Hill.
Mello, M. B. (2012). Teoria do fato jurídico: plano da existência. Editora Saraiva.
Pontes de Miranda, F. C. (1912). À margem do direito: ensaio de psicologia jurídica. Editora Francisco Alves.
Pontes de Miranda, F. C. (1960). Comentários à Constituição de 1946. Tomo I: arts. 1°-5º. Editora Borsoi.
Pontes de Miranda, F. C. Fontes e evolução do direito civil brasileiro. Rio de Janeiro: Pimenta de Mello & C., 1928.
Pontes de Miranda, F. C. (2003). Introdução à sociologia geral. Atualizado por Vilson Rodrigues Alves. Editora Bookseller.
Pontes de Miranda, F. C. (2024). Método de análise sócio-psicológica. Trad. e org. Antonio do Passo Cabral. https://www.academia.edu/119784771/Me_todo_de_ana_lise_so_cio_psicolo_gica_traduzido_e_organizado_por_Antonio_Cabral.
Pontes de Miranda, F. C. (1972a). Sistema de ciência positiva do direito. Tomo I: introdução à ciência do direito. Editora Borsoi.
Pontes de Miranda, F. C. (1972b). Sistema de ciência positiva do direito. Tomo II: introdução à ciência do direito. Editora Borsoi.
Pontes de Miranda, F. C. (1999). Tratado das ações. Tomo IV: ações constitutivas negativas. Atualizado por Vilson Rodrigues Alves. Editora Bookseller.
Pontes de Miranda, F. C. (2012). Tratado de direito privado. Tomo I: introdução, pessoas físicas e jurídicas. Atualizado por Judith Martins-Costa, Gustavo Haical, Jorge Cesa Ferreira da Silva. Revista dos Tribunais.
Pontes de Miranda, F. C. (2013). Tratado de direito privado. Tomo V: eficácia jurídica, direitos, ações. Atualizado por Marcos Ehrhardt Jr, Marcos Benardes de Mello. Revista dos Tribunais.
Pontes de Miranda, F. C. (2024). Vorstellung vom Raume. In: Guido Della Valle. Atti del V Congresso Internazionale di Filosofia: Napoli 5-9 maggio 1924. Napoli: Società Anonima Editrice Francesco Perrella, 1925, p. 559-65. https://archive.org/details/atti-del-quinto-congresso-internazionale.
Pontes de Miranda, F.C. et al. (1975). A filosofia do direito na formação profissional do advogado e do juiz. Revista de Ciência Política, 18(4), 61-87 https://periodicos.fgv.br/rcp/article/download/59641/57990/126302
Santos, S. C. (2019). História das ideias políticas de Pontes de Miranda. Editora CESMAC.
Silva, J. A. F. (1981). Pequeno opúsculo sobre a vida e obra de Pontes de Miranda. Editora EST.
Vasconcelos Filho, M. (2020). Pontes de Miranda: ao piar das corujas. MVF
Wenkart, M. (2014). 100 crazy laws: a collection of the most crazy and stunning laws in the USA. Norderstedt: BOD.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Francysco Pablo Feitosa Gonçalves
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
