Processo de implementação dos comitês de equidade em municípios de Minas Gerais: Relato de experiência do PET-Saúde

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v14i11.49975

Palavras-chave:

Equidade em Saúde, Comitês Consultivos, Participação Social, Ensino e aprendizagem.

Resumo

Introdução: A 11ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde contemplou projetos de Instituições de Ensino Superior com foco na promoção da equidade. Objetivo: Descrever as ações de diagnóstico situacional realizadas pelo projeto da Universidade Federal de Juiz de Fora – Campus Governador Valadares (UFJF-GV) em uma microrregião de saúde do Leste de Minas Gerais, visando subsidiar a implementação e o fortalecimento dos Comitês de Equidade municipais. Metodologia: Foi utilizado questionário, e comunicação síncrona e assíncrona por meio de aplicativos de mensagens e videoconferências. O processo compreendeu duas etapas: fase prévia e elaboração do diagnóstico situacional. A etapa prévia envolveu estudo teórico sobre equidade em saúde e reuniões de alinhamento das estratégias. Em seguida, desenvolveu-se o diagnóstico situacional, sistematizado em documento entregue aos municípios, contendo informações sobre o estágio de implantação dos Comitês de Equidade, e o detalhamento de um problema comum à microrregião. Resultados: A etapa prévia favoreceu uma condução crítica e sensível das ações, alinhada aos princípios da equidade. Observou-se que todos os municípios possuíam Comitê de Equidade formalmente instituído; contudo, a participação da sociedade civil era reduzida ou ausente. O problema priorizado para a microrregião foi a “inoperância operacional na implantação e gestão das políticas de equidade”. Conclusão: O diagnóstico situacional permitiu uma análise contextualizada da microrregião, promovendo formação prática e reflexiva sobre gestão e promoção da equidade em saúde. A experiência contribuiu para o desenvolvimento dos estudantes e para o fortalecimento das ações locais em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde.

Referências

Benfatti, F. F. N., & da Luz, H. I. M. (2018). Democracia participativa na administração pública e a importância do princípio da publicidade. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, 13(1). https://doi.org/10.21207/1983.4225.718

Bezerra, A. V., Ferreira, A. da H., Nunes, C. M., Barros, C. J. d., Souza Filho, M. R. de, Araújo, N. B. de, Melo, R. L. S., & Carvalho, M. F. de. (2025). Políticas de promoção da equidade no SUS. In Interseccionalidade e equidade em saúde: Gênero, raça e deficiências no trabalho no SUS (pp. 81–99). Editora Científica Digital. https://doi.org/10.37885/250118716

Boneth, S. S. N. S., & Costa, L. H. da S. (2025). Desafios da gestão pública na efetivação das políticas de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Periódicos Cedigma, 1(3), 22–27. https://doi.org/10.5281/zenodo.15208136

Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. (2007). Política nacional de educação permanente para o controle no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Conselho Nacional de Saúde.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. (2013). Políticas de promoção da equidade em saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_prococao_equidade_saude.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. (2023a, 7 de março). Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023: Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Diário Oficial da União. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2023/prt0230_08_03_2023.html

Brasil. Ministério da Saúde. (2023b, 11 de outubro). Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023: Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2023/prt1526_16_10_2023.html

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. (2023c). Chamamento público SGTES nº 11/2023. Recuperado em 14 de outubro de 2025, de https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2023/chamamento-publico-sgtes-no-11-2023

Brasil. Ministério da Saúde. (s.d.). Equidade em saúde. Recuperado em 14 de outubro de 2025, de https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/equidade-em-saude

Engstrom, E. M., & Silva, V. C. E. (2022). Gestão participativa na Atenção Primária à Saúde: Ensaio sobre experiência em território urbano vulnerável. Saúde Debate, 46(4), 120–130. https://doi.org/10.1590/0103-11042022E409

Gaya, A. C. A., & Gaya, A. R. (2018). Relato de experiência. Editora CRV.

Governo do Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Saúde. (2021). Nota Técnica nº 25/SES/SUBPAS-SAPS-DPS/2021. https://www.saude.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Nota-Tecnica-no-25SESSUBPAS-SAPS-DPS2021-92e.pdf

Governo do Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Saúde. (2023, 18 de outubro). Resolução SES/MG nº 9.076, de 18 de outubro de 2023: Define as regras de cofinanciamento da política continuada de Promoção da Saúde (POEPS), Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e Políticas de Promoção da Equidade. https://www.saude.mg.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/RESOLUCAO-SES-9076-CIB-3ad.pdf

Gomes, J. F. de F., & Órfão, N. H. (2021). Desafios para a efetiva participação popular e controle social na gestão do SUS: Revisão integrativa. Saúde Debate, 45(131), 1199–1213. https://doi.org/10.1590/0103-1104202113118

Guimarães, R. de C. P., Cavadinha, E. T., Mendonça, A. V. M., & Sousa, M. F. (2017). Assistência à população LGBT em uma capital brasileira: o que dizem os Agentes Comunitários de Saúde? Tempus – Actas de Saúde Coletiva, 11(1), 121–139. https://doi.org/10.18569/tempus.v11i1.2327

Kleba, M. E., Krauser, I. M. & Vendruscolo, C. (2011). O planejamento estratégico situacional no ensino da gestão em saúde da família. Text Context Enferm. 20(1),184-193. 10.1590/S0104-07072011000100022. https://doi.org/10.1590/S0104-07072011000100022.

Lima, C. C. M. de, Lacerda, M. K. S., Pereira, M. M., Sousa, B. R. B. de, Santos, A. M. B. dos, França, T. de F., Meneses, J. de S., Queiroz, K. V. M. de, Cavalcante, T. R., & Ripardo, K. K. B. (2025). Saúde coletiva e o papel da participação popular na promoção de saúde. Revista CPAQV – Centro de Pesquisas Avançadas em Qualidade de Vida, 17(1). https://doi.org/10.36692/V17N1-20R

Lima, M. F., Sarmento, B. C. S., Ferreira, A. C. M., Batista, B., Gonçalves, S. M., Souza, A. P. G. V., Gonçalves, M. R., & Paula, P. A. B. (2022). Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde): Compartilhando experiências sobre interprofissionalidade na Atenção Secundária. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, 11(4), e46911427516. https://doi.org/10.33448/rsd-v11i4.27516

Machado, J. C., Cotta, R. M. M., & Soares, J. B. (2015). Reflexões sobre o processo de municipalização das políticas de saúde: A questão da descontinuidade político-administrativa. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, 19(52), 159–170. https://doi.org/10.1590/1807-57622013.1002

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica [e-book gratuito]. Santa Maria, RS: Editora da UFSM.

Pimentel, C. A., Silva, C. E. S. da, Pinheiro, F. A., Guimarães, G. E., Severino, M. R., & Barbastefano, R. G. (2022). Relatos de experiência em engenharia de produção. ABEPRO – Associação Brasileira de Engenharia de Produção. https://pt.scribd.com/document/620372641/Livro-Relatos-Experiencias-2022-2

Pontes, G. F., Noronha, T. P., Souza, V. L. T. dos S., Silva, K. de O., Souza, M. T. de, Ripardo, K. K. B., Corsini, F. P. F., Costa, V. M. B. da, Pereira, L. D., Xavier, E. B. M. C., Novaes, G. C., Lima, J. C., Ruela, G. de A., Silva, L. M. da, Cabral, M. L. S., & Santos, A. N. S. dos. (2025). Por uma atenção primária transformadora: formação e capacitação profissional para fortalecer o trabalho no cuidado à saúde da família. ARACÊ, 7(3), 11001–11030. https://doi.org/10.56238/arev7n3-054

Sena, A. G. N., Souto, K. M. B., Pereira, V. O. de M., & dos Santos, L. M. (2016). Estado e políticas de equidade em saúde: Democracia participativa? Saúde Debate, 40, 49–62. https://doi.org/10.1590/0103-11042016S05

Silva, A. L., Oliveira, E. S., Borges, J. A., Maia, P. H. M., Fructuoso, R. A., Torricelli, T. A., & Pereira, L. C. (2018). Implantação do diagrama de Ishikawa no sistema de gestão da qualidade de uma empresa de fabricação termoplástica, para resolução e devolutiva de relatórios de não conformidade enviados pelo cliente. Revista Gestão em Foco, 28. https://portal.unisepe.com.br/unifia/wp-content/uploads/sites/10001/2018/08/028_Artigo_Ishikawa.pdf

Tancredi, F. B., Barrios, S. R. I., & Ferreira, J. H. G. (2002). Planejamento em saúde. São Paulo: FSP-USP.

Universidade Federal de Juiz de Fora. (2023). Edital nº 03/2023 – Processo seletivo PET-Saúde Equidade 2024 (Estudantes). https://www2.ufjf.br/administracaogv/wp-content/uploads/sites/195/2024/04/Edital-03-2023_Processo-Seletivo_PET-Sa%C3%BAde-Equidade-2024_Estudantes.pdf

Downloads

Publicado

2025-11-10

Edição

Seção

Ciências da Saúde

Como Citar

Processo de implementação dos comitês de equidade em municípios de Minas Gerais: Relato de experiência do PET-Saúde. Research, Society and Development, [S. l.], v. 14, n. 11, p. e74141149975, 2025. DOI: 10.33448/rsd-v14i11.49975. Disponível em: https://rsdjournal.org/rsd/article/view/49975. Acesso em: 5 dez. 2025.