Rede de vozes: Uma análise da ouvidoria pública sob a ótica da teoria ator-rede
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v15i4.50831Palavras-chave:
Teoria Ator-Rede, Ouvidoria Pública, Participação Cidadã.Resumo
Este ensaio analisa a atuação da Ouvidoria Pública como um fenômeno sociotécnico, utilizando as lentes teóricas da Teoria Ator-Rede. O objetivo é investigar como a participação cidadã é efetivada por meio de associações heterogêneas entre atores humanos e não humanos, assim, de modo a deslocar o olhar das estruturas burocráticas tradicionais para a agência dos objetos, o trabalho descreve a ouvidoria como um "coletivo híbrido" dinâmico, onde analistas, cidadãos, legislações (Lei nº 13.460/2017, LAI e LGPD), sistemas de registro (Fala.BR) e demais infraestruturas operam como actantes interdependentes. Metodologicamente, o estudo utiliza a análise documental e o conceito de translação para rastrear o percurso de uma manifestação, desde o registro inicial até a sua conversão em relatório de gestão (móvel imutável). As discussões revelam que a eficácia da ouvidoria e a democratização das instituições não dependem apenas da vontade política, mas da robustez das conexões técnicas e normativas que permitem a circulação da voz do cidadão. Conclui-se que a participação cidadã é uma propriedade emergente da rede, exigindo uma engenharia de conexões simétricas que sustente o fluxo de tradução e transparência entre o Estado e a sociedade.
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