Restorative justice as a generator of soft skills
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v14i8.49430Keywords:
People management, Judiciary, Soft skills, Restorative justice, Public administration.Abstract
The Brazilian Judiciary faces increasing institutional complexity, demanding new approaches to people management that go beyond the traditional model focused exclusively on technical-legal expertise. This study analyzes the integration between socioemotional competencies (soft skills) and restorative justice practices as an innovative paradigm for human resource administration. The research problem explores how the systematic articulation of these two elements can contribute to the improvement of organizational climate and operational efficiency. The general objective is to examine the synergies between soft skills and restorative justice, proposing an integrated model of people management. The methodology is cha-racterized as bibliographic and documentary research, complemented by the analysis of empirical experiences implemented by the Court of Justice of the Federal District and Territories (TJDFT). The results show that the implementation of restora-tive practices fosters the development of intrapersonal skills (self-awareness, emotional self-regulation, resilience) and in-terpersonal skills (assertive communication, empathy, collaborative leadership), resulting in measurable improvements in organizational climate indicators, team engagement, and internal conflict reduction. It is concluded that the proposed inte-gration constitutes a viable strategy for the modernization of judicial management, aligning operational efficiency with the humanization of workplace relationships.
References
AJaiyeoba, A. (2024). Restorative Practices in Organizational Ecosystems: Transforming Leadership and Workplace Dynamics. Mediate.com. https://mediate.com/restorative-practices-in-organizational-ecosystems-transforming-leadership-and-workplace-dynamics/.
Andrade Silva, A. C. M. (2022). Perspectivas de utilização da Justiça Restaurativa na gestão de pessoas no setor público. In: ALMEIDA, Vânia Hack de et al. (Org.). Justiça Restaurativa: perspectivas a partir da Justiça Federal. Porto Alegre: Editora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Bacellar, R. B. (2016). Administração Judiciária: com Justiça. Curitiba: Editora Intersaberes.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil. (2016a). Resolução n. 225, de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=3127.
Brasil. (2016b). Portaria n. 91, de 17 de agosto de 2016. Institui o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). https://atos.cnj.jus.br/files/original000331202002185e4b29d306155.pdf.
Brasil. (2016c). Justiça Restaurativa – Horizontes a partir da Resolução CNJ 225. 1ª Edição. Brasília. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2016/08/4d6370b2cd6b7ee42814ec39946f9b67.pdf.
Brasil. (2018a). Resolução CNJ n. 253, 4 de setembro de 2018. Define a política institucional do Poder Judiciário de atenção e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
https://atos.cnj.jus.br/files/compilado131337202104146076ea817d8dc.pdf.
Brasil. (2018b). Relatório Analítico Propositivo – Justiça Pesquisa –Pilotando a Justiça Restaurativa: o papel do Poder Judiciário, 2018. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2018/11/722e01ef1ce422f00e726fbbee709398.pdf. Acesso em: 11 jun. 2025.
Brasil. (2019a). Resolução n. 288, de 25 de junho de 2019. Define a política institucional do Poder Judiciário para a promoção da aplicação de alternativas penais, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_288_25062019_02092019174344.pdf.
Brasil. (2019b). Mapeamento dos Programas de Justiça Restaurativa, 2019. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2019/06/8e6cf55c06c5593974bfb8803a8697f3.pdf.
Brasil. (2020). Resolução n. 351, de 28 de outubro de 2020. Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). https://atos.cnj.jus.br/files/compilado1718072023121865807ecf30155.pdf.
Brasil. (2021a). Portaria n. 135, de 6 de maio de 2021. Institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2021. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). https://atos.cnj.jus.br/files/compilado1258542021101561697b0e2385c.pdf.
Brasil. (2021b). Resolução n. 87, de 21 de julho de 2021. Dispõe sobre a implantação e a disciplina da Política de Justiça Restaurativa no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. Tribunal Regional Federal da 4ª Região. https://memoria.jfrs.jus.br/wp-content/uploads/2022/12/jvb07_sei_trf4-5602361-resolucao.pdf.
Brasil. (2022). Glossário dos indicadores de desempenho, 2022. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). glossario-dos-indicadores-de-desempenho23-03-01.pdf.
Brasil. (2024a). Justiça em Números 2024. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2024. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2025/02/justica-em-numeros-2024.pdf.
Brasil. (2024b). Relatório Anual 2024. Brasília, DF: CNJ, 2025. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2025/02/relatorio-anual-cnj-2024.pdf.
Brasil. (2023). Diretrizes do Plano Pedagógico Mínimo Orientador para Formações em Justiça Restaurativa, elaborado pelo Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, 2023. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/12/plano-pedagogico.pdf.
Brasil. (2025a). CNJ inaugura Ano da Justiça Restaurativa nas Instituições com lançamento de vídeo da campanha. Publicado em 25 mar.2025. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). https://www.cnj.jus.br/cnj-inaugura-ano-da-justica-restaurativa-nas-instituicoes-com-lancamento-de-video-da-campanha/.
Brasil. (2025b). Resolução ENFAM n. 2, de 7 janeiro de 2025. Dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores. Escola Nacional da Magistratura. https://www.tjdft.jus.br/institucional/escola/documentos_e-books/res_2_2025_enfam.pdf.
Brasil. (2025c). Prática judicial e inteligência emocional são temas de curso no TJMA. Publicado em 29 abr. 2025. Tribunal DE Justiça do Maranhão. https://www.tjma.jus.br/midia/portal/noticia/517444/pratica-judicial-e-inteligencia-emocional-sao-temas-de-curso-no-tjma#:~:text=Com%20foco%20no%20fortalecimento%20de,um%20diferencial%20na%20pr%C3%A1tica%20judicial.
Brasil. (2025d). Da escuta ao pertencimento: “Servidores da Paz” celebram a convivência no Poder Judiciário. Publicado em 19 mai. 2025. Tribunal de Justiça do Mato Grosso, Portal NUGJUR. https://portalnugjur.tjmt.jus.br/noticias/267.
Brasil. (2025e). Servidores da Paz é destaque em campanha do CNJ sobre Ano da Justiça Restaurativa nas Instituições. Publicado em 03 abr. 2025. Tribunal de Justiça do Mato Grosso. https://www.tjmt.jus.br/noticias/2025/4/servidores-paz-e-destaque-em-campanha-cnj-sobre-ano-justica-restaurativa-nas-instituicoes.
Cellard, A. (2008). A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Editora Vozes.
Creswell, J. W. (2009). Research design: qualitative, quantitative, and mixed methods approaches. (3.ed). Thousand Oaks: SAGE Editors.
Denzin, N. K. & Lincoln, Y. S. (2006). O Planejamento da Pesquisa Qualitativa: Teorias e Abordagens. Tradução: Sandra Regina Netz. Editora Artmed.
Elliott, E. (2003). Peacemaking Circles and Urban Youth: Bringing Justice Home. London: Jessica Kingsley Publishers.
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. (6.ed). Editora Atlas.
Goleman, D. (1995). Inteligência Emocional: a teoria revolucionária que redefine o que é ser inteligente. Editora Objetiva.
Gomes, J. C. S., Segura, L. G. B. & Graf, P. M. (2021). Habilidades socioemocionais e o magistrado gestor: as soft skills como competências para a liderança organizacional. e-Revista CNJ. 5(2), 1–10. https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/download/305/155/1869.
Gomes, J. C. S., Neves, K. G. D. & Graf, P. M. (2022). Justiça Restaurativa e Cooperação Dialógica: a necessidade de protocolos de acolhimento em face da criação do 6º Tribunal Regional Federal do Brasil. ENAJUS, Curitiba, 2022. https://www.enajus.org.br/anais/assets/papers/2022/sessao-17/justica-restaurativa-e-cooperacao-dialogica-a-necessidade-de-protocolos-de-acolhimento-face-a-criacao-do-6deg-tribunal-regional-federal-do-brasil.pdf.
Goulart, J. M. (2022). Gestão de pessoas na Justiça Federal da 4ª Região sob um paradigma restaurativo. In: ALMEIDA, Vânia Hack de et al. (Org.). Justiça Restaurativa: perspectivas a partir da Justiça Federal. Porto Alegre: Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Haddad, C. H. B. & Pedrosa, L. A. C. (2019). Manual de Administração Judicial: enfoque prático. Editora Tribo da Ilha.
Heitzmann, C. R. S. (2023). Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania: a implementação do setor de solução de conflitos pré-processual no Judiciário Estadual Paranaense, Dissertação no Mestrado Profissional – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado – ENFAM, Brasília.
Hopkins, B. (2021). Restorative Leadership. Skills and processes that can support Leaders model restorative day-to-day conversations, meetings, conflicts, complaints and disciplinary issues. Transforming Conflict, 2021. https://www.euforumrj.org/sites/default/files/2023-01/Restorative-leadership-06.pdf.
Leal Jr., C. A. S. (2023). “Apresentação”. In: PINTO, Catarina Volkart; Grahl, C. S. Guia para realização de reuniões com enfoque restaurativo. Porto Alegre: Tribunal Regional da 4ª Região.
Miranda, V. F. & Anaisse, P. C. M. (2021). A Administração Judiciária Moderna e as Soft Skill: o papel do magistrado no gerenciamento de equipes. In: Anais dos Congressos Estaduais de Magistrados – RS. 2(2), 204-25. Porto Alegre, 2021. https:/www.enfam.jus.br/wp-content/uploads/2022/01/Arq.
ONU. (2025). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Organização das Nações Unidas (ONU). https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/16.
Pinto, C. V., Grahl, C. S. & Colombo, C. A. (2022). Política de Justiça Restaurativa na Justiça Federal da 4ª Região: inovação e transformações institucionais. In: Almeida, V. H. et al. (Org.). Justiça Restaurativa: perspectivas a partir da Justiça Federal. Porto Alegre: Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Pinto, C. V. & Grahl, C. S. (2023). Guia para a Realização de Reuniões com Enfoque Restaurativo. Porto Alegre: Tribunal Regional da 4ª Região.
Pirozi, M. J. M. (2022). A importância das soft skills na formação dos magistrados enquanto gestores de pessoas: uma escuta humanizada para agora e para além de 2030. In: Revista Judicial Brasileira – Edição Especial Jurisdição Inovadora: para além de 2030, 187-229. https://revistadaenfam.emnuvens.com.br/renfam/issue/view/16/10.
Pranis, K. (2022). Processos Circulares de Construção de paz. (5ed). Editora Palas Athena.
Rolim, M. (2021). Justiça Restaurativa e Assédio Moral. Revista Novos Estudo Jurídicos. 26(2), 530-44. www.univali.br/periodicos.
Rosenberg, M. B. (2005). Comunicação Não-Violenta: Técnicas para Aprimorar Relacionamentos Pessoais e Profissionais. (3.ed). Editora Ágora.
Santos, C. C. (2021). A Justiça Restaurativa e a Gestão de Pessoas: uma oportunidade de avanço do Poder Judiciário Brasileiro. Revista Humanidades e Inovação, Palmas. 8(48), 280-8.
Vieira, C. A. (2021). Os desafios do juiz-gestor em tempos de pandemia e a contribuição dos círculos de construção de paz. https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2021/rlp08_artigo_cristina.pdf.
Wright, J. (2018). The origin of soft skills. 2018. JoeJag - Just Another Dev, 17 Feb. 2018. https://code.joejag.com/2018/the-origin-of-soft-skills.html.
Yin, R. K. (2001). Estudo de caso: planejamento e métodos. (2.ed). Editora Bookman.
Zehr, H. (2020). Trocando as lentes: Justiça Restaurativa para o nosso tempo. (4.ed). Editora Palas Athena.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Carlos Henrique Borlido Haddad, Flávia Pinheiro Brandão Oliveira
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
