La justicia restaurativa como fábrica de habilidades blandas
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v14i8.49430Palabras clave:
Gestión de personas, Poder judicial, Habilidades blandas, Justicia restaurativa, Administración pública.Resumen
El Poder Judicial brasileño se enfrenta a una creciente complejidad institucional, lo que exige nuevos enfoques de gestión de personal que trasciendan el modelo tradicional centrado exclusivamente en la experiencia técnica y jurídica. Este estudio analiza la integración de las competencias socioemocionales (habilidades blandas) y las prácticas de justicia restaurativa como un paradigma innovador para la gestión de recursos humanos. La pregunta de investigación indaga cómo la articulaci-ón sistemática de estos dos elementos puede contribuir a mejorar el entorno organizacional y la eficiencia operativa. El obje-tivo general es examinar las sinergias entre las habilidades blandas y la Justicia Restaurativa, proponiendo un modelo inte-gral de gestión de personas. La metodología adoptada se basa en la investigación bibliográfica y documental, complementa-da con el análisis de la experiencia empírica implementada en el Tribunal de Justicia del Distrito Federal y Territorios (TJDFT). Los resultados muestran que la implementación de prácticas restaurativas promueve el desarrollo de habilidades intrapersonales (autoconciencia, autorregulación emocional, resiliencia) e interpersonales (comunicación asertiva, empatía, liderazgo colaborativo), lo que se traduce en mejoras medibles en los indicadores de clima organizacional, el compromiso del equipo y la reducción de los conflictos internos. Se concluye que la integración propuesta constituye una estrategia viable para la modernización de la gestión judicial, alineando la eficiencia operativa con la humanización de las relaciones de tra-bajo.
Referencias
AJaiyeoba, A. (2024). Restorative Practices in Organizational Ecosystems: Transforming Leadership and Workplace Dynamics. Mediate.com. https://mediate.com/restorative-practices-in-organizational-ecosystems-transforming-leadership-and-workplace-dynamics/.
Andrade Silva, A. C. M. (2022). Perspectivas de utilização da Justiça Restaurativa na gestão de pessoas no setor público. In: ALMEIDA, Vânia Hack de et al. (Org.). Justiça Restaurativa: perspectivas a partir da Justiça Federal. Porto Alegre: Editora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Bacellar, R. B. (2016). Administração Judiciária: com Justiça. Curitiba: Editora Intersaberes.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil. (2016a). Resolução n. 225, de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=3127.
Brasil. (2016b). Portaria n. 91, de 17 de agosto de 2016. Institui o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). https://atos.cnj.jus.br/files/original000331202002185e4b29d306155.pdf.
Brasil. (2016c). Justiça Restaurativa – Horizontes a partir da Resolução CNJ 225. 1ª Edição. Brasília. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2016/08/4d6370b2cd6b7ee42814ec39946f9b67.pdf.
Brasil. (2018a). Resolução CNJ n. 253, 4 de setembro de 2018. Define a política institucional do Poder Judiciário de atenção e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
https://atos.cnj.jus.br/files/compilado131337202104146076ea817d8dc.pdf.
Brasil. (2018b). Relatório Analítico Propositivo – Justiça Pesquisa –Pilotando a Justiça Restaurativa: o papel do Poder Judiciário, 2018. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2018/11/722e01ef1ce422f00e726fbbee709398.pdf. Acesso em: 11 jun. 2025.
Brasil. (2019a). Resolução n. 288, de 25 de junho de 2019. Define a política institucional do Poder Judiciário para a promoção da aplicação de alternativas penais, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_288_25062019_02092019174344.pdf.
Brasil. (2019b). Mapeamento dos Programas de Justiça Restaurativa, 2019. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2019/06/8e6cf55c06c5593974bfb8803a8697f3.pdf.
Brasil. (2020). Resolução n. 351, de 28 de outubro de 2020. Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). https://atos.cnj.jus.br/files/compilado1718072023121865807ecf30155.pdf.
Brasil. (2021a). Portaria n. 135, de 6 de maio de 2021. Institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2021. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). https://atos.cnj.jus.br/files/compilado1258542021101561697b0e2385c.pdf.
Brasil. (2021b). Resolução n. 87, de 21 de julho de 2021. Dispõe sobre a implantação e a disciplina da Política de Justiça Restaurativa no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. Tribunal Regional Federal da 4ª Região. https://memoria.jfrs.jus.br/wp-content/uploads/2022/12/jvb07_sei_trf4-5602361-resolucao.pdf.
Brasil. (2022). Glossário dos indicadores de desempenho, 2022. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). glossario-dos-indicadores-de-desempenho23-03-01.pdf.
Brasil. (2024a). Justiça em Números 2024. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2024. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2025/02/justica-em-numeros-2024.pdf.
Brasil. (2024b). Relatório Anual 2024. Brasília, DF: CNJ, 2025. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2025/02/relatorio-anual-cnj-2024.pdf.
Brasil. (2023). Diretrizes do Plano Pedagógico Mínimo Orientador para Formações em Justiça Restaurativa, elaborado pelo Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, 2023. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/12/plano-pedagogico.pdf.
Brasil. (2025a). CNJ inaugura Ano da Justiça Restaurativa nas Instituições com lançamento de vídeo da campanha. Publicado em 25 mar.2025. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). https://www.cnj.jus.br/cnj-inaugura-ano-da-justica-restaurativa-nas-instituicoes-com-lancamento-de-video-da-campanha/.
Brasil. (2025b). Resolução ENFAM n. 2, de 7 janeiro de 2025. Dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores. Escola Nacional da Magistratura. https://www.tjdft.jus.br/institucional/escola/documentos_e-books/res_2_2025_enfam.pdf.
Brasil. (2025c). Prática judicial e inteligência emocional são temas de curso no TJMA. Publicado em 29 abr. 2025. Tribunal DE Justiça do Maranhão. https://www.tjma.jus.br/midia/portal/noticia/517444/pratica-judicial-e-inteligencia-emocional-sao-temas-de-curso-no-tjma#:~:text=Com%20foco%20no%20fortalecimento%20de,um%20diferencial%20na%20pr%C3%A1tica%20judicial.
Brasil. (2025d). Da escuta ao pertencimento: “Servidores da Paz” celebram a convivência no Poder Judiciário. Publicado em 19 mai. 2025. Tribunal de Justiça do Mato Grosso, Portal NUGJUR. https://portalnugjur.tjmt.jus.br/noticias/267.
Brasil. (2025e). Servidores da Paz é destaque em campanha do CNJ sobre Ano da Justiça Restaurativa nas Instituições. Publicado em 03 abr. 2025. Tribunal de Justiça do Mato Grosso. https://www.tjmt.jus.br/noticias/2025/4/servidores-paz-e-destaque-em-campanha-cnj-sobre-ano-justica-restaurativa-nas-instituicoes.
Cellard, A. (2008). A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Editora Vozes.
Creswell, J. W. (2009). Research design: qualitative, quantitative, and mixed methods approaches. (3.ed). Thousand Oaks: SAGE Editors.
Denzin, N. K. & Lincoln, Y. S. (2006). O Planejamento da Pesquisa Qualitativa: Teorias e Abordagens. Tradução: Sandra Regina Netz. Editora Artmed.
Elliott, E. (2003). Peacemaking Circles and Urban Youth: Bringing Justice Home. London: Jessica Kingsley Publishers.
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. (6.ed). Editora Atlas.
Goleman, D. (1995). Inteligência Emocional: a teoria revolucionária que redefine o que é ser inteligente. Editora Objetiva.
Gomes, J. C. S., Segura, L. G. B. & Graf, P. M. (2021). Habilidades socioemocionais e o magistrado gestor: as soft skills como competências para a liderança organizacional. e-Revista CNJ. 5(2), 1–10. https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/download/305/155/1869.
Gomes, J. C. S., Neves, K. G. D. & Graf, P. M. (2022). Justiça Restaurativa e Cooperação Dialógica: a necessidade de protocolos de acolhimento em face da criação do 6º Tribunal Regional Federal do Brasil. ENAJUS, Curitiba, 2022. https://www.enajus.org.br/anais/assets/papers/2022/sessao-17/justica-restaurativa-e-cooperacao-dialogica-a-necessidade-de-protocolos-de-acolhimento-face-a-criacao-do-6deg-tribunal-regional-federal-do-brasil.pdf.
Goulart, J. M. (2022). Gestão de pessoas na Justiça Federal da 4ª Região sob um paradigma restaurativo. In: ALMEIDA, Vânia Hack de et al. (Org.). Justiça Restaurativa: perspectivas a partir da Justiça Federal. Porto Alegre: Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Haddad, C. H. B. & Pedrosa, L. A. C. (2019). Manual de Administração Judicial: enfoque prático. Editora Tribo da Ilha.
Heitzmann, C. R. S. (2023). Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania: a implementação do setor de solução de conflitos pré-processual no Judiciário Estadual Paranaense, Dissertação no Mestrado Profissional – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado – ENFAM, Brasília.
Hopkins, B. (2021). Restorative Leadership. Skills and processes that can support Leaders model restorative day-to-day conversations, meetings, conflicts, complaints and disciplinary issues. Transforming Conflict, 2021. https://www.euforumrj.org/sites/default/files/2023-01/Restorative-leadership-06.pdf.
Leal Jr., C. A. S. (2023). “Apresentação”. In: PINTO, Catarina Volkart; Grahl, C. S. Guia para realização de reuniões com enfoque restaurativo. Porto Alegre: Tribunal Regional da 4ª Região.
Miranda, V. F. & Anaisse, P. C. M. (2021). A Administração Judiciária Moderna e as Soft Skill: o papel do magistrado no gerenciamento de equipes. In: Anais dos Congressos Estaduais de Magistrados – RS. 2(2), 204-25. Porto Alegre, 2021. https:/www.enfam.jus.br/wp-content/uploads/2022/01/Arq.
ONU. (2025). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Organização das Nações Unidas (ONU). https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/16.
Pinto, C. V., Grahl, C. S. & Colombo, C. A. (2022). Política de Justiça Restaurativa na Justiça Federal da 4ª Região: inovação e transformações institucionais. In: Almeida, V. H. et al. (Org.). Justiça Restaurativa: perspectivas a partir da Justiça Federal. Porto Alegre: Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Pinto, C. V. & Grahl, C. S. (2023). Guia para a Realização de Reuniões com Enfoque Restaurativo. Porto Alegre: Tribunal Regional da 4ª Região.
Pirozi, M. J. M. (2022). A importância das soft skills na formação dos magistrados enquanto gestores de pessoas: uma escuta humanizada para agora e para além de 2030. In: Revista Judicial Brasileira – Edição Especial Jurisdição Inovadora: para além de 2030, 187-229. https://revistadaenfam.emnuvens.com.br/renfam/issue/view/16/10.
Pranis, K. (2022). Processos Circulares de Construção de paz. (5ed). Editora Palas Athena.
Rolim, M. (2021). Justiça Restaurativa e Assédio Moral. Revista Novos Estudo Jurídicos. 26(2), 530-44. www.univali.br/periodicos.
Rosenberg, M. B. (2005). Comunicação Não-Violenta: Técnicas para Aprimorar Relacionamentos Pessoais e Profissionais. (3.ed). Editora Ágora.
Santos, C. C. (2021). A Justiça Restaurativa e a Gestão de Pessoas: uma oportunidade de avanço do Poder Judiciário Brasileiro. Revista Humanidades e Inovação, Palmas. 8(48), 280-8.
Vieira, C. A. (2021). Os desafios do juiz-gestor em tempos de pandemia e a contribuição dos círculos de construção de paz. https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2021/rlp08_artigo_cristina.pdf.
Wright, J. (2018). The origin of soft skills. 2018. JoeJag - Just Another Dev, 17 Feb. 2018. https://code.joejag.com/2018/the-origin-of-soft-skills.html.
Yin, R. K. (2001). Estudo de caso: planejamento e métodos. (2.ed). Editora Bookman.
Zehr, H. (2020). Trocando as lentes: Justiça Restaurativa para o nosso tempo. (4.ed). Editora Palas Athena.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Carlos Henrique Borlido Haddad, Flávia Pinheiro Brandão Oliveira
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
1) Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo simultáneamente licenciado bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
2) Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
3) Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) a cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita del trabajo publicado.
