Experience report: situational diagnosis of municipal equity committees in the Eastern microregion of Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v15i1.50487Keywords:
Diagnosis, Policies, Committee Membership, Equity.Abstract
The Education through Work for Health Program (PET-Saúde) has been standing out as a significant strategy for promoting equity in access to and quality of training for health professionals in Brazil, enabling students to better understand social inequalities and the specific health needs of different groups. The objective of this report was to share the methodology, discussion, and inferred results of this experience, highlighting the importance of promotingequity and the fundamental role of Equity Committees. The questionnaire aimed to evaluate the existence, structure and functioning of the Equity Committees in the municipalities of the Governador Valadares microregion, in addition to identifying possible challenges faced, aiming to identify and understand equity promotion strategies to help strengthen them. The results of the analysis showed that the main limitation faced by the committees is related to the lack of knowledge about their own role and about equity issues, showing that the lack of structured information compromises the effectiveness of these participation spaces. Based on the categorization of the data, three central descriptors were identified: institutional resistance, lack of training on equity and absence of a situational diagnosis. These notes denote the importance of PET-Saúde influence in the construction of alternatives that can assist municipalities, through committees, in promoting equity among healthcare workers.
References
Artmann, E., Azevedo, C. da S., & Sá, M. de C. (1997). Possibilidades de aplicação do enfoque estratégico de planejamento no nível local de saúde: análise comparada de duas experiências. Cadernos De Saúde Pública, 13(4), 723–740. https://doi.org/10.1590/S0102-311X1997000400015.
Auricchio, A. M., et al. (2023). Diagnóstico situacional para planejamento em saúde. Centro Universitário São Camilo.
Barreto, J. L., Campese, M., Santos, S. M. C., & Guimarães, M. C. L. (2013). Gestão da Assistência Farmacêutica: operacionalização de um processo de planejamento (2a ed.). Universidade Federal de Santa Catarina. https://www.unasus.ufsc.br
Barros, F. P. C., & Sousa, M. F. (2016). Equidade: Seus conceitos, significações e implicações para o SUS. Saúde e Sociedade, 25(1), 9–18. https://doi.org/10.1590/s0104-12902016146195
Brasil. (2023). Edital SGTES/MS n. 11, de 16 de novembro de 2023. Diário Oficial da União, 17 de novembro de 2023. Retirado de https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Edital-MS-011-2023-11-16.pdf
Brasil. Ministério da Saúde, e Ministério da Educação. (2010). Portarias Interministeriais nº 421 e 422, de 3 de março de 2010: Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde). Brasília, DF: Ministério da Saúde; Ministério da Educação, 2010.
Brasil. Ministério da Saúde. (2025). Sistema Único de Saúde (SUS). https://www.gov.br/saude/pt-br/sus
Buss, P. M., & Pellegrini Filho, A. (2007). A saúde e seus determinantes sociais. Physis: Revista De Saúde Coletiva, 17(1), 77–93. https://doi.org/10.1590/S0103-73312007000100006
Carvalho, M. M. de, & Paladini, E. P. (2012). Gestão da qualidade: teoria e casos. Rio de Janeiro: Elsevier. https://repositorio.usp.br/directbitstream/78e23d11-8b04-40c7-a4ad-ae221b610689/Carvalho-2012-gestao.pdf
Demo, P. (2008). Pesquisa participante: saber pensar e intervir juntos (2. ed.). Liber Livro.
Fundação Oswaldo Cruz. (2023). Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça. Fiocruz. https://doi.org/10.21874/rsp.v75i2.984
Gaya, A. C. A & Gaya, A. R. (2018). Relato de experiência. Editora CRV
Governo do Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Saúde. (2023, 18 de outubro). Resolução SES/MG nº 9.076, de 18 de outubro de 2023: Define as regras de cofinanciamento da política continuada de Promoção da Saúde (POEPS), Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e Políticas de Promoção da Equidade.
Lacerda, J. T. de ., Calvo, M. C. M., Berretta, I. Q., & Ortiga, Â. M. B.. (2012). Avaliação da gestão para o planejamento em saúde em municípios catarinenses. Ciência & Saúde Coletiva, 17(4), 851–859. https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000400008
Matus, C. (1993). Política, planejamento e governo (Tomo I & II). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Ministério da Saúde. (2023, 26 de setembro). Edital SESu/SGTES/MS nº 3, de 26 de setembro de 2023: Seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde: Equidade – 11ª Edição.
Oliveira, L. G. F. (2023). Acesso à saúde: desafios, perspectivas, soluções e oportunidades na Atenção Primária à Saúde. Pedro & João Editores.
Pereira, A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free ebook]. Santa Maria. Editora da UFSM.
PET-Saúde. (2024). Sobre a 11ª edição do PET-Saúde. https://petsaude.org.br/sobre/sobre-a-11-edicao-do-pet-saude
Reis de Souza Camões, M., & de Oliveira Gomes, A. (2024). Engajamento no trabalho de servidores públicos na perspectiva de especialistas. Revista Do Serviço Público, 75(2), 411-430. https://doi.org/10.21874/rsp.v75i2.9884
Santos, C. R. M., Brito, M. L. A., Guardia, M. S. A. B., Fonseca, G. F., & Araújo, M. V. P. (2020). O Diagrama de Ishikawa no processo de arquivamento na gestão pública. Revista De Ensino, Pesquisa E Extensão Em Gestão, 3(1), e31. https://periodicos.ufrn.br/revenspesextgestao/article/view/23508
Santos, P. R., & Gugliano, A. A. (2015). Efetividade das políticas participativas no governo brasileiro: o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Revista de Sociologia e Política, 23(56), 3–19. https://doi.org/10.1590/1678-987315235601
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. (s.d.). Regionalização em Minas Gerais. Vigilância em Saúde. http://vigilancia.saude.mg.gov.br/index.php/regionalizacao-minas-gerais
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). (2021, 22 de setembro). Resolução SES/MG nº 7.732, de 22 de setembro de 2021. Institui e orienta a organização dos Comitês Técnicos de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais. Belo Horizonte: SES-MG.
Sen, A. (2002). Por qué la equidade en salud? Revista Panamericana de Salud Pública, 11(5–6), 302–309.
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