Relato de experiência: diagnóstico situacional dos comitês de equidade municipais de uma microrregião de saúde do leste de Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v15i1.50487Palavras-chave:
Diagnostico, Politicas, Membro de Comitê, Equidade.Resumo
O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) é uma estratégia que visa promover a equidade no acesso e na qualidade da formação dos profissionais de saúde no Brasil. Por meio dele, estudantes têm a oportunidade de compreender melhor as desigualdades sociais e as necessidades específicas de diferentes grupos populacionais. O objetivo deste relato foi compartilhar a metodologia, discussão e resultados inferidos dessa experiência, ressaltando a importância da promoção da equidade e o papel fundamental dos Comitês de Equidade. Para o diagnóstico situacional, foi aplicado um questionário estruturado a gestores e representantes municipais da microrregião de Governador Valadares. O instrumento investigou a existência, a estrutura e o funcionamento dos comitês, além de identificar desafios e estratégias adotadas na promoção da equidade. Os resultados apontaram que o principal obstáculo é o desconhecimento sobre o papel e as temáticas dos comitês, o que compromete sua eficácia e o desenvolvimento de ações efetivas. A análise dos dados revelou três descritores centrais: resistência institucional, falta de capacitação sobre equidade e ausência de diagnóstico situacional. Esses achados reforçam a relevância do PET-Saúde como indutor de práticas transformadoras, fortalecendo os comitês e apoiando os municípios na promoção da equidade entre trabalhadoras e trabalhadores da saúde.
Referências
Artmann, E., Azevedo, C. da S., & Sá, M. de C. (1997). Possibilidades de aplicação do enfoque estratégico de planejamento no nível local de saúde: análise comparada de duas experiências. Cadernos De Saúde Pública, 13(4), 723–740. https://doi.org/10.1590/S0102-311X1997000400015.
Auricchio, A. M., et al. (2023). Diagnóstico situacional para planejamento em saúde. Centro Universitário São Camilo.
Barreto, J. L., Campese, M., Santos, S. M. C., & Guimarães, M. C. L. (2013). Gestão da Assistência Farmacêutica: operacionalização de um processo de planejamento (2a ed.). Universidade Federal de Santa Catarina. https://www.unasus.ufsc.br
Barros, F. P. C., & Sousa, M. F. (2016). Equidade: Seus conceitos, significações e implicações para o SUS. Saúde e Sociedade, 25(1), 9–18. https://doi.org/10.1590/s0104-12902016146195
Brasil. (2023). Edital SGTES/MS n. 11, de 16 de novembro de 2023. Diário Oficial da União, 17 de novembro de 2023. Retirado de https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Edital-MS-011-2023-11-16.pdf
Brasil. Ministério da Saúde, e Ministério da Educação. (2010). Portarias Interministeriais nº 421 e 422, de 3 de março de 2010: Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde). Brasília, DF: Ministério da Saúde; Ministério da Educação, 2010.
Brasil. Ministério da Saúde. (2025). Sistema Único de Saúde (SUS). https://www.gov.br/saude/pt-br/sus
Buss, P. M., & Pellegrini Filho, A. (2007). A saúde e seus determinantes sociais. Physis: Revista De Saúde Coletiva, 17(1), 77–93. https://doi.org/10.1590/S0103-73312007000100006
Carvalho, M. M. de, & Paladini, E. P. (2012). Gestão da qualidade: teoria e casos. Rio de Janeiro: Elsevier. https://repositorio.usp.br/directbitstream/78e23d11-8b04-40c7-a4ad-ae221b610689/Carvalho-2012-gestao.pdf
Demo, P. (2008). Pesquisa participante: saber pensar e intervir juntos (2. ed.). Liber Livro.
Fundação Oswaldo Cruz. (2023). Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça. Fiocruz. https://doi.org/10.21874/rsp.v75i2.984
Gaya, A. C. A & Gaya, A. R. (2018). Relato de experiência. Editora CRV
Governo do Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Saúde. (2023, 18 de outubro). Resolução SES/MG nº 9.076, de 18 de outubro de 2023: Define as regras de cofinanciamento da política continuada de Promoção da Saúde (POEPS), Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e Políticas de Promoção da Equidade.
Lacerda, J. T. de ., Calvo, M. C. M., Berretta, I. Q., & Ortiga, Â. M. B.. (2012). Avaliação da gestão para o planejamento em saúde em municípios catarinenses. Ciência & Saúde Coletiva, 17(4), 851–859. https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000400008
Matus, C. (1993). Política, planejamento e governo (Tomo I & II). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Ministério da Saúde. (2023, 26 de setembro). Edital SESu/SGTES/MS nº 3, de 26 de setembro de 2023: Seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde: Equidade – 11ª Edição.
Oliveira, L. G. F. (2023). Acesso à saúde: desafios, perspectivas, soluções e oportunidades na Atenção Primária à Saúde. Pedro & João Editores.
Pereira, A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [free ebook]. Santa Maria. Editora da UFSM.
PET-Saúde. (2024). Sobre a 11ª edição do PET-Saúde. https://petsaude.org.br/sobre/sobre-a-11-edicao-do-pet-saude
Reis de Souza Camões, M., & de Oliveira Gomes, A. (2024). Engajamento no trabalho de servidores públicos na perspectiva de especialistas. Revista Do Serviço Público, 75(2), 411-430. https://doi.org/10.21874/rsp.v75i2.9884
Santos, C. R. M., Brito, M. L. A., Guardia, M. S. A. B., Fonseca, G. F., & Araújo, M. V. P. (2020). O Diagrama de Ishikawa no processo de arquivamento na gestão pública. Revista De Ensino, Pesquisa E Extensão Em Gestão, 3(1), e31. https://periodicos.ufrn.br/revenspesextgestao/article/view/23508
Santos, P. R., & Gugliano, A. A. (2015). Efetividade das políticas participativas no governo brasileiro: o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Revista de Sociologia e Política, 23(56), 3–19. https://doi.org/10.1590/1678-987315235601
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. (s.d.). Regionalização em Minas Gerais. Vigilância em Saúde. http://vigilancia.saude.mg.gov.br/index.php/regionalizacao-minas-gerais
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). (2021, 22 de setembro). Resolução SES/MG nº 7.732, de 22 de setembro de 2021. Institui e orienta a organização dos Comitês Técnicos de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais. Belo Horizonte: SES-MG.
Sen, A. (2002). Por qué la equidade en salud? Revista Panamericana de Salud Pública, 11(5–6), 302–309.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Júnior César da Silva, Aline Martins Lima, Amanda Soares Gonzaga Lopes, Ana Carolina Torres Pereira, Bárbara Moreira Faria, Bruna Graziela Pena de Assis, Raissa Silva da Paz, Sara Júlia Alves Canazart Silva, Wemily Souza Cardoso, Braulio de Magalhães Santos, Rodrigo Furtado de Carvalho
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
