Lubrificant Oil Used Or Contaminated (LOUC): A study on socio-environmental impacts, reverse logistics and the strategic role of re-refining
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v15i4.50918Keywords:
Socio-environmental impacts, Reverse logistics, Circular economy, Lubricant oil used or contaminated, Re-refining.Abstract
This study aims to analyze the importance of responsibility and adequate disposal of Lubricant Oil Used or Contaminated (LOUC), highlighting its impacts on public health and the environment. Classified as hazardous waste due to its toxic load and the presence of heavy metals, LOUC requires rigorous management, as improper disposal degrades natural resources and compromises human integrity. The methodology consisted of a literature review and documentary analysis based on the National Solid Waste Policy (PNRS) and the National Environment Council (CONAMA) Resolution No. 362/2005. The results indicate that the effectiveness of the legislation rests on the principle of shared responsibility, which links producers, retailers, and consumers in a cycle of mutual obligations. It is concluded that re-refining is established as the safest and most efficient disposal method, converting a toxic environmental liability into a renewable economic asset, aligned with the precepts of circular economy, global sustainability, and zero waste.
References
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. (2009). Resolução ANP nº 20, de 18 de junho de 2009. Dispõe sobre os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado e a sua regulação. Diário Oficial da União. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=111856
Almeida, K. F. B., Martins, A. da S., Lima, P. da C., Alve, V. de O., & Arce, W. S. (2023). Impactos ambientais causados pelo descarte incorreto de óleo lubrificante nas oficinas mecânicas. Revista Fisioterapia & Terapia Ocupacional. https://doi.org/10.5281/zenodo.10015172
Armioni, D. M., Rațiu, S. A., Benea, M. L., & Puțan, V. (2024). Overview on the environmental impact of used engine oil. Journal of Physics: Conference Series, 2927(1), 012007. https://doi.org/10.1088/1742-6596/2927/1/012007
Assis, A. H. C. (2020). Análise ambiental e gestão de resíduos. InterSaberes.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2004). Resíduos sólidos: Classificação (NBR 10004). https://analiticaqmcresiduos.paginas.ufsc.br/files/2014/07/Nbr-10004-2004-Classificacao-De-Residuos-Solidos.pdf
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (1992). Armazenamento de resíduos sólidos perigosos (NBR 12235). https://wp.ufpel.edu.br/residuos/files/2014/04/nbr-12235-1992-armazenamento-de-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos-perigosos.pdf
Brasil. (1981). Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm
Brasil. (1998). Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm
Brasil. (2010). Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
Conselho Nacional do Meio Ambiente. (2005). Resolução nº 362, de 23 de junho de 2005. Estabelece normas e procedimentos para o recolhimento, coleta e destinação de óleos lubrificantes usados ou contaminados. Ministério do Meio Ambiente. https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=457
Cruz, U. R. X., Ferreira, E. R., Garcia, R. A., & Díaz, M. A. (2025). Gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil: Desafios, políticas públicas e inclusão social. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, 21(1), 195–211. https://doi.org/10.17271/1980082721120255745
Gil, A. C. (2017). Como elaborar projetos de pesquisa (6ª ed.). Editora Atlas.
Gonzaga, N. da C., Silva, R. N. da, & Andrade, L. P. de. (2021). Gerenciamento de resíduos do óleo lubrificante: Uma revisão sistemática da literatura. Revista de Gestão Social e Ambiental. https://doi.org/10.24857/rgsa.v15.2812
Jeronymo, B. A. (2023). Caracterização de resíduo gerado no processo de rerrefino de óleo lubrificante [Monografia de bacharelado, Universidade Federal de Lavras]. Repositório Institucional da UFLA. https://sip.prg.ufla.br/arquivos/php/bibliotecas/repositorio/download_documento/baixar_por_anosemestre_matricula.php?arquivo=20232_202120940
Kashif, S.-u.-R., Zaheer, A., Arooj, F., & Farooq, Z. (2018). Comparison of heavy metals in fresh and used engine oil. Petroleum Science and Technology, 36(18), 1478–1481. https://doi.org/10.1080/10916466.2018.1496105
Katiyar, V., & Husain, S. (2010). Environmental impacts of used oil. Material Science Research India, 7(1). http://www.materialsciencejournal.org/?p=2309
Leite, P. R. (2017). Logística reversa: meio ambiente e competitividade (3ª ed.). Editora Saraiva.
Milaré, É. (2020). Direito do Ambiente (12ª ed.). Revista dos Tribunais.
Ministério de Minas e Energia. (2024). Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente ao estabelecimento de metas para coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) para o período 2024-2027. MME.
Nowak, P., Kucharska, K., & Kamiński, M. (2019). Ecological and health effects of lubricant oils emitted into the environment. International Journal of Environmental Research and Public Health, 16(16), 3002. https://doi.org/10.3390/ijerph16163002
Opoku, B. K., Friday, J. O., Kofi, E. D., & Osa, E. B. (2019). Physico-chemical and concentration of heavy metals analyses in virgin and used lubricating oils: A spectroscopy study. American Journal of Applied Chemistry, 7(6), 175–179. https://doi.org/10.11648/j.ajac.20190706.14
Risemberg, R. I. C. et al. (2026). A importância da metodologia científica no desenvolvimento de artigoscientíficos. EAcadêmica, 7(1), e0171675. https://eacademica.org/eacademica/article/view/675.
Rockström, J., Donges, J. F., Fetzer, I., Martin, M. A., Wang-Erlandsson, L., & Richardson, K. (2024). Planetary Boundaries guide humanity’s future on Earth. Nature Reviews Earth & Environment, 5(11), 773–788. https://doi.org/10.1038/s43017-024-00597-z
Santos, R. R., & Costa Junior, E. de S. (2025). O óleo lubrificante usado e contaminado infere na infiltração de água no solo. Agropecuária Científica no Semiárido, 21(1), 60–64. https://doi.org/10.30969/acsa.v21i1.1445
Silveira, E. L. C., et al. (2006). Determinação de contaminantes em óleos lubrificantes usados e em esgotos contaminados por esses lubrificantes. Química Nova, 29(6), 1193-1197. https://doi.org/10.1590/S0100-40422006000600009
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos. (2023). Oléos Lubrificantes Usados ou Contaminados (OLUC). https://sinir.gov.br/perfis/logistica-reversa/logistica-reversa/oleos-lubrificantes-usados-ou-contaminhados-oluc/
Thu, H. T. T., Nguyen, K. H., Vu, M. H., & Cong, P. T. (2024). Impact of reverse logistics on customer satisfaction: A research on e-commerce platforms in Vietnam. Journal of Infrastructure, Policy and Development, 8(5), 4577. https://doi.org/10.24294/jipd.v8i5.4577
Velloso, M. P. (2008). Os restos na história: percepções sobre resíduos. Revista Ciência & Saúde Coletiva, 13(6), 1953–1964.
https://doi.org/10.1590/S1413-81232008000600031
Zero Waste International Alliance. (2025). Zero Waste Hierarchy of Highest and Best Use (Versão 8.1). https://zwia.org/zwh/
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Artur da Silva Rossetto
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
