Aceite Lubricante Usado O Contaminado (ALUC): Un estudio sobre impactos socioambientales, logística inversa y el papel estratégico del rerefinado

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v15i4.50918

Palabras clave:

Aceite lubricante usado o contaminado, Impactos socioambientales, Logística inversa, Economía circular, Refinación.

Resumen

Este estudio tiene como objetivo analizar la importancia de la responsabilidad y disposición adecuada del aceite lubricante usado o contaminado (ALUC), destacando sus impactos en la salud pública y el medio ambiente. Clasificado como residuo peligroso debido a su carga tóxica y la presencia de metales pesados, el ALUC exige una gestión rigurosa, ya que su eliminación inadecuada degrada los recursos naturales y compromete la integridad humana. La metodología consistió en una revisión bibliográfica y un análisis documental basado en la Política Nacional de Residuos Sólidos (PNRS) y la Resolución del Consejo Nacional del Medio Ambiente (CONAMA) nº 362/2005. Los resultados indican que la efectividad de la legislación reside en el principio de responsabilidad compartida, que vincula a productores, revendedores y consumidores en un ciclo de obligaciones mutuas. Se concluye que el rerrefino se consolida como el método de destino más seguro y eficiente, convirtiendo un pasivo ambiental tóxico en un activo económico renovable, alineado con los preceptos de economía circular, sostenibilidad global y residuo cero.

Referencias

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. (2009). Resolução ANP nº 20, de 18 de junho de 2009. Dispõe sobre os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado e a sua regulação. Diário Oficial da União. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=111856

Almeida, K. F. B., Martins, A. da S., Lima, P. da C., Alve, V. de O., & Arce, W. S. (2023). Impactos ambientais causados pelo descarte incorreto de óleo lubrificante nas oficinas mecânicas. Revista Fisioterapia & Terapia Ocupacional. https://doi.org/10.5281/zenodo.10015172

Armioni, D. M., Rațiu, S. A., Benea, M. L., & Puțan, V. (2024). Overview on the environmental impact of used engine oil. Journal of Physics: Conference Series, 2927(1), 012007. https://doi.org/10.1088/1742-6596/2927/1/012007

Assis, A. H. C. (2020). Análise ambiental e gestão de resíduos. InterSaberes.

Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2004). Resíduos sólidos: Classificação (NBR 10004). https://analiticaqmcresiduos.paginas.ufsc.br/files/2014/07/Nbr-10004-2004-Classificacao-De-Residuos-Solidos.pdf

Associação Brasileira de Normas Técnicas. (1992). Armazenamento de resíduos sólidos perigosos (NBR 12235). https://wp.ufpel.edu.br/residuos/files/2014/04/nbr-12235-1992-armazenamento-de-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos-perigosos.pdf

Brasil. (1981). Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm

Brasil. (1998). Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm

Brasil. (2010). Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

Conselho Nacional do Meio Ambiente. (2005). Resolução nº 362, de 23 de junho de 2005. Estabelece normas e procedimentos para o recolhimento, coleta e destinação de óleos lubrificantes usados ou contaminados. Ministério do Meio Ambiente. https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=457

Cruz, U. R. X., Ferreira, E. R., Garcia, R. A., & Díaz, M. A. (2025). Gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil: Desafios, políticas públicas e inclusão social. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, 21(1), 195–211. https://doi.org/10.17271/1980082721120255745

Gil, A. C. (2017). Como elaborar projetos de pesquisa (6ª ed.). Editora Atlas.

Gonzaga, N. da C., Silva, R. N. da, & Andrade, L. P. de. (2021). Gerenciamento de resíduos do óleo lubrificante: Uma revisão sistemática da literatura. Revista de Gestão Social e Ambiental. https://doi.org/10.24857/rgsa.v15.2812

Jeronymo, B. A. (2023). Caracterização de resíduo gerado no processo de rerrefino de óleo lubrificante [Monografia de bacharelado, Universidade Federal de Lavras]. Repositório Institucional da UFLA. https://sip.prg.ufla.br/arquivos/php/bibliotecas/repositorio/download_documento/baixar_por_anosemestre_matricula.php?arquivo=20232_202120940

Kashif, S.-u.-R., Zaheer, A., Arooj, F., & Farooq, Z. (2018). Comparison of heavy metals in fresh and used engine oil. Petroleum Science and Technology, 36(18), 1478–1481. https://doi.org/10.1080/10916466.2018.1496105

Katiyar, V., & Husain, S. (2010). Environmental impacts of used oil. Material Science Research India, 7(1). http://www.materialsciencejournal.org/?p=2309

Leite, P. R. (2017). Logística reversa: meio ambiente e competitividade (3ª ed.). Editora Saraiva.

Milaré, É. (2020). Direito do Ambiente (12ª ed.). Revista dos Tribunais.

Ministério de Minas e Energia. (2024). Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente ao estabelecimento de metas para coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) para o período 2024-2027. MME.

https://www.gov.br/mme/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/governanca/analise-de-impacto-regulatorio-air-e-avaliacao-de-resultado-regulatorio-arr/analise-de-impacto-regulatorio-air/relatorios-de-air/copy_of_SEI_MME0832222RelatrioSNPGB.pdf

Nowak, P., Kucharska, K., & Kamiński, M. (2019). Ecological and health effects of lubricant oils emitted into the environment. International Journal of Environmental Research and Public Health, 16(16), 3002. https://doi.org/10.3390/ijerph16163002

Opoku, B. K., Friday, J. O., Kofi, E. D., & Osa, E. B. (2019). Physico-chemical and concentration of heavy metals analyses in virgin and used lubricating oils: A spectroscopy study. American Journal of Applied Chemistry, 7(6), 175–179. https://doi.org/10.11648/j.ajac.20190706.14

Risemberg, R. I. C. et al. (2026). A importância da metodologia científica no desenvolvimento de artigoscientíficos. EAcadêmica, 7(1), e0171675. https://eacademica.org/eacademica/article/view/675.

Rockström, J., Donges, J. F., Fetzer, I., Martin, M. A., Wang-Erlandsson, L., & Richardson, K. (2024). Planetary Boundaries guide humanity’s future on Earth. Nature Reviews Earth & Environment, 5(11), 773–788. https://doi.org/10.1038/s43017-024-00597-z

Santos, R. R., & Costa Junior, E. de S. (2025). O óleo lubrificante usado e contaminado infere na infiltração de água no solo. Agropecuária Científica no Semiárido, 21(1), 60–64. https://doi.org/10.30969/acsa.v21i1.1445

Silveira, E. L. C., et al. (2006). Determinação de contaminantes em óleos lubrificantes usados e em esgotos contaminados por esses lubrificantes. Química Nova, 29(6), 1193-1197. https://doi.org/10.1590/S0100-40422006000600009

Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos. (2023). Oléos Lubrificantes Usados ou Contaminados (OLUC). https://sinir.gov.br/perfis/logistica-reversa/logistica-reversa/oleos-lubrificantes-usados-ou-contaminhados-oluc/

Thu, H. T. T., Nguyen, K. H., Vu, M. H., & Cong, P. T. (2024). Impact of reverse logistics on customer satisfaction: A research on e-commerce platforms in Vietnam. Journal of Infrastructure, Policy and Development, 8(5), 4577. https://doi.org/10.24294/jipd.v8i5.4577

Velloso, M. P. (2008). Os restos na história: percepções sobre resíduos. Revista Ciência & Saúde Coletiva, 13(6), 1953–1964.

https://doi.org/10.1590/S1413-81232008000600031

Zero Waste International Alliance. (2025). Zero Waste Hierarchy of Highest and Best Use (Versão 8.1). https://zwia.org/zwh/

Publicado

2026-04-17

Número

Sección

Revisiones

Cómo citar

Aceite Lubricante Usado O Contaminado (ALUC): Un estudio sobre impactos socioambientales, logística inversa y el papel estratégico del rerefinado. Research, Society and Development, [S. l.], v. 15, n. 4, p. e5315450918, 2026. DOI: 10.33448/rsd-v15i4.50918. Disponível em: https://rsdjournal.org/rsd/article/view/50918. Acesso em: 18 apr. 2026.