The (in) feasibility of Intermunicipal Public Consortia for Solid Waste Management in Amazonas, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v9i11.10582Keywords:
Intermunicipal Consortium; Integrated Management; Landfill; Amazon.Abstract
The present study aimed to strategically analyze the implementation of an intermunicipal public consortium for the integrated management of solid waste (CPIGRS) between two municipalities in Amazonas State, considering the technical, economic, environmental, social and political dimensions. The research is descriptive in terms of objectives, bibliographic, documentary and field regarding procedures and a qualitative and quantitative approach. The data were obtained through the application of online questionnaires, forms, in semi-structured interviews and preparation of technical maps. Indicators were defined for the evaluation of the implementation of CPIGRS, with the adoption of the Delphi Method, and at the end of the consultations, 30 indicators were defined. Subsequently, the areas for the possible construction of landfills were delimited and the costs that each municipality would have had to be raised if an embankment were constructed in an isolated and intercropped manner. After analyzing the dimensions related to CPIGRS and classifying them in the defined indicators, the municipalities showed a viability of 94.4%. The study revealed that there are benefits in the five dimensions if CPIGRS is implemented. However, it is emphasized that the economic and political dimensions may be responsible for the failure to implement consortia in the State, mainly for maintaining a high value for the construction of a landfill as well as for the lack of priority for municipal managers to equalize the problems of waste in their respective municipalities.
References
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE. (2018). Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, 2018. Recuperado de http://abrelpe.org.br
Abreu, B. R., Siqueira, G. W., Souza, J. S., & Silva, A. X. de. (2018). Avaliação da Sustentabilidade de um Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos entre os Municípios de Benjamin Constant e Atalaia do Norte - AM. In: Abreu, B. R., Leite, J. C., & Souza, J. S. Tópicos Especiais em Meio Ambiente: uma abordagem prática de temas sustentáveis. Embu das Artes: Alexa Cultural.
Amazonas (Governo do Estado). (2015). Versão 1.0 do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas. Recuperado de https://www.academia.edu/36844951/Plano_E stadual_de_Res%C3%ADduos_S%C3%B3lidos_do_Amazonas_-_PERS-AM
Amazonas. Lei n. 4.457, de 12 de abril de 2017. Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas – PERS/AM, e dá outras providências. Manaus: Diário Oficial do Estado.
Anjos, P. A. (2014) Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos Urbanos: Estudo de caso no Estado do Paraná. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, Brasil.
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. NBR 13896: Aterro de resíduos não perigosos Critérios para projeto, implantação e operação. Rio de Janeiro, 1997.
Brasil. Decreto n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Regulamenta a Lei nº 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Brasília: Diário Oficial da União.
Brasil. Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União.
Brasil. Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Brasília: Diário Oficial da União.
Brasil. Lei n. 12.725, de 16 de outubro de 2012. Dispõe sobre controle da fauna nas imediações de aeródromos. Brasília: Diário Oficial da União.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento - SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Diagnóstico do manejo de resíduos sólidos urbanos – 2016. Brasília: MDR. SNS, 2018.
Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. (2008). Resolução n.º 404, de 11 de novembro de 2008. Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos. Brasília: Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2008.
Barros, L. V. L. (2017). Viabilidade da Implantação de Solução Consorciada para Gestão de Resíduos Sólidos na Região Metropolitana de Florianópolis (RMF). Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, Brasil.
Brito, F. S. L., Pimentel, B. A., Morais, M. S., Rosário, K. K. L., & Cruz, R. H. R. (2019). Impactos socioambientais provocados por um vazadouro a céu aberto: uma análise no distrito de Marudá/PA. Recuperado de https://sustenere.co/index.php/rica/article/vie w/CBPC2179-6858.2019.005.0012
Calderan, T. B. (2013). Consórcio Público Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domésticos: Um estudo de caso. Dissertação de Mestrado, Universidade do Vale do Taquari, Lajeado, RS, Brasil.
Confederação Nacional dos Municípios – CNM (2019). Observatório Municipalista de Consórcios Públicos. Recuperado de consorcios.cnm.org.br
Corrêa, J. V., Almeida, L. C. O. & Ribeiro, F. R. (2018). Avaliação de Impacto Ambiental do Lixão de Leopoldina-MG. Recuperado de http://institutoventuri.org.br/ojs/index .php/firs/article/view/840
Costa, A. L. (2017). Alternativas locacionais para implantação de aterro sanitário no município de Itacoatiara/AM, utilizando técnicas de geoprocessamento. Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal do Amazonas, Itacoatiara, AM, Brasil.
Fernández-Nava, Y., Del Río, J., Rodríguez-Iglesias, J., Castrillón, L., & Marañón, E. (2014). Life Cycle Assessment of Different Municipal Solid Waste Management Options: a case study of Asturias (Spain). Recuperado de https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S09 59652614005940
Ferreira, C. F. A., & Juca, J. F. T. (2017). Metodologia para avaliação dos consórcios de resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais. Engenharia Sanitária Ambiental, 22, 513-521
Fonseca, D. R. M. (2010). O Consórcio Público Intermunicipal como Instrumento de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos: Um Estudo de Caso nos Municípios de Tucuruí e Breu Branco (Estado do Pará). Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Pará, Belém, PA, Brasil.
Fraxe, T. J. P., Gentil, D. F. O., Andrade, J. B. L., & Silva, M. A. P. (2011). Papel para a vida: estudo da cadeia produtiva de embalagens de papelão no Polo Industrial de Manaus (PIM). Manaus: FUA.
Furtado, E.D. (2017). Consórcios Intermunicipais para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: uma análise da implantação na Região Norte de Goiás – CIDENORTE. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Tocantins, Porto Nacional, TO, Brasil.
Gomes, P. N., Silva, M. M., Pereira, L. C., Lopes, L. S., Carvalho, C. S., Souza, R. O., & Maciel, E. B. (2019). Levantamento dos impactos socioambientais na área do lixão a céu aberto no Município de Corrente, Estado do Piauí, Nordeste do Brasil. Revista Brasileira Gestão Ambiental Sustentável, 6, 469-480.
Guarabira (2018). Relatório de Impacto Ambiental do Centro de Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Guarabira (CTDR de Guarabira). Recuperado de http://sudema.pb.gov.br/consultas/downloads/arquivos-eia-rima/rima_ctdr_de_guarabira.pdf
Guarulhos. (2018). Relatório de Impacto Ambiental da Ampliação do Aterro Sanitário de Guarulhos. Recuperado de https://www.guarulhos.sp.gov.br/sites/default/files/2019-04/02%20-%20RIMA.pdf.
Hulst, R., & Montfort A. (2007). Inter-Municipal cooperation in Europe. Amsterdam: Springer.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2010). Censo Demográfico - 2010. Recuperado de https://censo2010.ibge.gov.br
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2017). Perfil dos municípios brasileiros: Aspectos gerais da gestão da política de saneamento básico. Recuperado de https://www.ibge.gov.br
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2019). Panorama Amazonas. Recuperado de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/panorama
Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Planilha de preços referenciais de Terra. Recuperado de http://www.incra.gov.br/relatorios-analise-mercados-terras
Jardim, A., Yoshida, C., & Machado Filho, J. V. (2012). Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Barueri: Manole.
Kuwahara, M. (2014). Resíduos Sólidos, Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida. In: Menezes, R. T., Saiani, C. C. S., & Toneto Júnior, R. Resíduos Sólidos no Brasil: oportunidades e desafios da lei federal nº 12.305 (lei de resíduos sólidos). Barueri: Minha Editora.
Lima, J. D. (2003). Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal: Instrumento de Integração Regional. João Pessoa: ABES.
Lindstone, H. A., & Turoff, M. (2002). The Delphi Method: techniques and applications. Recuperado de http://is.njit.edu/pubs/delphibook/
Lino, F. A. M. (2009). Consumo de energia no transporte da coleta seletiva de resíduo sólido domiciliar no município de Campinas (SP). Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual Paulista, Campinas, SP, Brasil.
Macedo Junior, R. C. (2014). Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental nos Municípios de Pequeno Porte 1 e 2 do Nordeste Paraense: Uma possibilidade para Gestão Ambiental? Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Pará, Belém, PA, Brasil.
Meideiros, L. F. R., & Macêdo, K. B. (2006). Catador de Material Reciclável: uma profissão para além da sobrevivência? Psicologia & Sociedade, 18, 62-71
Menezes, R. T.; Saiani, C. C. S. & Toneto Júnior, R. (2014). Capítulo 10. In: Saiani, C. C. S.; Dourado, J. & Toneto Júnior, R. Resíduos Sólidos no Brasil: oportunidades e desafios da lei federal nº 12.305 (lei de resíduos sólidos). Barueri: Minha Editora.
Ministério do Meio Ambiente - MMA. (2010). Sistematização dos Custos Relacionados Operacionais Administrativas e Financeiros em Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos Urbanos. Recuperado de http://www.mma.gov.br/informma/item/10333-consorcios.html
Montaño, M., Ranieri, V. E. L., Schalch, V., Fontes, A. T., Castro, M. C. A. A., & Souza, M. P. (2012). Integração de critérios técnicos, ambientais e sociais em estudos de alternativas locacionais para implantação de aterro sanitário. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, 17, 61-70
Moraes, J. L. (2012). Os Consórcios Públicos e a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em Pequenos Municípios do Estado do Ceará, Brasil. Revista Geonorte, 3, 1171-1180
Novakowski, G. A. B., Trindade, V., & Piovezana, L. (2017). Consórcios Intermunicipais para Gestão de Resíduos Sólidos: Estudo da Viabilidade Econômica no Município de Formosa do Sul (SC). Recuperado de https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidr/article/v iewFile/16661/4212
Oliveira, A. F., Miranda, R. A., & Soares, L. A. (2019). Impactos Ambientais em Áreas de Disposição Final de Resíduos Sólidos em Santa Helena de Goiás. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental, 8, 688-706
Oliveira, G. (2004). Consórcio Intermunicipal para o Manejo Integrado de Lixo em Cinco Municípios da Região Administrativa de Bauru. Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, SP, Brasil.
Oliveira, T. B., & Galvão Júnior, A. C. (2016). Planejamento municipal na gestão dos resíduos sólidos urbanos e na organização da coleta seletiva. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, 2, 55-64
Pereira A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. Santa Maria: Ed. UAB/NTE/UFSM
Phillipi Junior, A., & Aguiar, A.O. (2005) Resíduos sólidos: características e gerenciamento. In: Phillipi Junior, A. Saneamento, saúde e ambiente: fundamentos para um desenvolvimento sustentável. São Paulo: Manole.
Prates, A. (2010). Os Consórcios Públicos Municipais no Brasil e a Experiência Européia: alguns apontamentos para o desenvolvimento local. Recuperado de http://www.escoladegestao.pr.gov.br/arquivos/File/Material_%20CONSAD/paineis_III_congresso_consad/painel_1/os_consorcios_publicos_municipais_no_brasil_e_a_experiencia_europeia_alguns_apontamentos_para_o_desenvolvimento_local.pdf
Ribeiro, J. (2009). Avaliação de Consórcios Públicos de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: os Casos de João Monlevade e Ibirité (MG). Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil.
Rikils, V. S. S. (2015). Estudo de Viabilidade de um Consórcio Público Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos na Região do Sul do Estado de Roraima, RR, Brasil. Dissertação de Mestrado, Universidade do Vale do Taquari, Lajeado, RS, Brasil.
Rodrigues, G. S. M. (2019). Avaliação do Perigo de Contaminação do Solo em Função do Sistema de Disposição Final de Resíduos Sólidos em Valas. Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual Paulista, Bauru, SP, Brasil.
São Pedro da Aldeia. (2015). Relatório de Impacto Ambiental para a Ampliação do Aterro Sanitário. Dois Arcos Gestão de Resíduos. Recuperado de http://www.inea.rj.go v.br/cs/groups/public/@inter_dilam/documents/document/zwew/mte1/~edisp/inea0115349.pdf
Silveira, P. O. L., Ferri, K. C. F., Poncian, I. M., Pinheiro, R. H. O., Paula, C. R., Pessuti, F., Pelazza, B. B. & Ferri, L. P. (2019). Impactos Ambientais provocados pela Disposição de Resíduos sólidos no Município de Caiapônia – GO. Recuperado de https://www.revistas.ufg.br/rir/article/view/61389
Silveira, R.C.E. (2008). Gestão Consorciada de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios de Pequeno Porte: uma contribuição para a sustentabilidade nas relações socioambientais. Tese de Doutorado, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil.
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS. (2018). Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos. Recuperado de http://www.snis.gov.br/diagnostico-residuos-solidos/diagnostico-rs-2018
Souza, A. M. G., & Vazquez, E. G. (2018). Proposta para a gestão de resíduos sólidos urbanos, em aterro sanitário, da cidade de Paraíba do Sul, RJ, utilizando indicadores de custos. Recuperado de https://nppg.org.br/revistas/gestaoegerenciamento/article/view/162/183
Sukuzi, J. A. N., & Gomes, J. (2009). Consórcios intermunicipais para a destinação de RSU em Aterros Regionais: estudo prospectivo para os municípios no Estado do Paraná. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, 14, 155-158
Tsutiya, M. T., & Sobrinho, P. A. (2011). Coleta e Transporte de Esgoto Sanitário. Rio de Janeiro: ABES.
Ventura, K. S., & Suquisaqui, A. B. V. (2020). Aplicação de ferramentas SWOT e 5W2H para análise e consórcios públicos intermunicipais de resíduos sólidos urbanos. Ambiente Urbano, 20, 333-349
Vilhena, A. (2018). Lixo Municipal: manual de gerenciamento integrado. São Paulo: CEMPRE.
Zveibil, V. Z. (2001). Manual de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. Rio de Janeiro: IBAM.
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