Child labor in Brazil and the legal Amazon: a brief analysis

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i12.11095

Keywords:

Exploration; Children; Teens; Fundamental rights.

Abstract

Child labor is a problem of great social impact and directly affects the life and basic rights of children and adolescents who are victims of this exploitation, causing physical, psychological and educational damage, generating future losses and throughout the life of the subjects affected. Thus, the objective of this article is to carry out a reflexive analysis about the history, causes, consequences and laws that involve this social phenomenon, in Brazil and in the Legal Amazon, through a critical look, emphasizing the educational and cognitive aspects inherent to this characteristic phase of childhood. Considering that this problem is common in the daily lives of hundreds of children in the Amazon of Pará, it is necessary to pay due attention to this problem. In this sense, although there are numerous initiatives to combat this problem, it is still a persistent evil today. In this sense, many actions and social engagement are needed, which aim to eradicate the use of the work of children and adolescents, so that a truly civilized society can be experienced.

References

Abreu, W. F., Oliveira, D. B. & Ramos, J. B.S. (Orgs.) (2017). Educação, Infância e Filosofia– Curitiba, PR: CRV, 202 p.

Arenhart, D. (2007) Infância, educação e MST: quando as crianças ocupam a cena. Chapecó: Artigos.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal.

Brasil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16.07.1990 e retificado em 27.09.1990.

Brasil. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador. Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil – 2 ed – Brasília. Ministério do Trabalho e Emprego, 2011. p. 28-345. Disponível em: http//www.oit.org.br/sites/default&trackid=sp-006. Acesso em: .02/11/2020.

Brasil Escola. Escravidão: tudo sobre o trabalho escravo no Brasil Colônia. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/escravidao-no-brasil.htm. Acessado em: 09/10/2020.

Cabral, M. E. L., Reis, S. S. (2018) Trabalho Infantil: uma olhar a partir das causas e consequências. Santa Cruz do Sul.

Custódio, A. V. (2009). Direito da criança e do adolescente. Criciúma: UNESC.

Custódio, A. V. & Veronese, J. R. P. (2009) Crianças Esquecidas: o trabalho infantil doméstico no Brasil. Curitiba: Multidéia.

Custódio, A. V. & Veronese, J. R. P. (2007) Trabalho Infantil: a negação do ser criança e adolescente no Brasil. Florianópolis. Ed. OAB/SC.

Dieese, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 2015, Livro 7: Indicadores da Agenda de Trabalho Decente. São Paulo: 2015. Disponível em: https://www.dieese.org.br/anuario/2015/sistPubLivreto7TabalhoDecente.html. Acessado em: 18/10/2020.

Guimarães, J. R. S. (2012). Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um olhar sobre as Unidades da Federação. Brasília: OIT.

Leme, L. R. (2012). Políticas Públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil no campo. Dissertação (Mestrado em Direito). Programa de Pós Graduação em Direito, Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul.

Lieten, G. K. (2007). O problema do trabalho infantil: temas e soluções. Curitíba, PR: Multidéia.

Lopes, A. S. C. & Souza, J. K. C. (2019) Trabalho Infantil na Amazônia Paraense.IX Jornada Internacional de Políticas Públicas. Universidade Federal do Maranhão. Centro de Ciências Soiais. Programa de Pós-Graduação em políticas Públicas. São Luís – Maranhão.

Minharro, E. R. dos S. (2003). A criança e o Adolescente no Direito do Trabalho. São Paulo: LTr.

Moura, E. B. B. de. (1999) A história trágico-marítima das crianças nas embarcações portuguesas do século XVI. In: Priore, M. D. (Org). História das Crianças no Brasil. São Paulo: Contexto.

Movimento Ação Integrada (Fonte: Graziele bezerra – EBC). Disponível em: acaointegrada.org. Acessado em: 12/10/2020.

Paginini, J. (2011) O trabalho Infantil no Brasil: uma história de exploração e sofrimento.

Acadêmica do Curso de Direito da UNESC, bolsista do Programa de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PIBIC/UNESC), integrante do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito. (NUPED/UNESC). Pesquisa orientada pelo Dr. André Viana Custódio. E-mail: julianaapaganini@hotmail.com. Amicus Curiae V.5, N.5.

Passeti, E. (1999). Crianças carentes e políticas públicas. In: Priore, M. D. (Org). História das Crianças no Brasil. São Paulo: Contexto.

Pereira, A. S. et al (2018). Metodologia da pesquisa científica. [recurso eletrônico]. – 1. Ed. – Santa Maria, RS: UFSM, NTE, 1 e-book.

Priore, m. d. (org.). (1999). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto.

Ramos, F. P. (1999). A história trágico-marítima das crianças nas embarcações portuguesas do século XVI. In: Priore, M. D. (Org). História das Crianças no Brasil. São: Contexto.

Saldanha, J. R. Trabalho infantil e Políticas Públicas de Erradicação. Acessado em: 18-09-2020. Disponível em: http://www.brasilescola.com.

Sento-Sé, J. L. de A. (2001). Trabalho Escravo no Brasil. São Paulo: LTr.

Silva, G. do N. (2020). O trabalho infantil e suas problemáticas sociais.

Vasconcelos, W. B. P. (2018). Redesenho Do Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil – PETI: As Ações Estratégicas Municipais No Enfrentamento À Exploração Do Trabalho Infantil Em Manaus. Tese de Doutorado. Universidade Federal Do Amazonas. Instituto de Ciências Humanas e Letras. Programa de Pós-Graduação Em Sociedade e Cultura na Amazônia. Manaus - Amazonas.

Vieira, M. G. (2009). Trabalho infantil no Brasil: questões culturais e políticas públicas. 2009. 190 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Comparados) - Universidade de Brasília, Brasília.

Vieira, C. E. & Veronese, J. R. P. (2006). Limites na educação: sob a perspectiva da Doutrina da Proteção Integral, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacinal. Florianópolis: OAB/SC.

Unicef. (2004). A convenção sobre os direitos da criança. Adaptada pela Assembleia Geral nas Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989 e ratificada por Portugal em 21 de Setembro de 1990. Unicef, 2004.

Unicef Brasil. Dia da Amazônia – Conheça a situação da infância na Amazônia Legal. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/dia-da-amazonia-conheca-situacao-da-infancia-na-amazonia-legal. Acessado em: 10/10/20.

Published

19/12/2020

How to Cite

SILVA, M. V. S. da .; SILVA, G. do N. .; RAMOS, J. B. S. . Child labor in Brazil and the legal Amazon: a brief analysis. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 12, p. e30691211095, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i12.11095. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/11095. Acesso em: 14 nov. 2024.

Issue

Section

Education Sciences