Green capitalism and distributive justice in the disposal of electro-eletronic residues

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i3.13348

Keywords:

Green capitalism; Residuals of electrical and electronic goods; Distributive justice; Citizenship; Right to the city.

Abstract

In the manufacture of electro-electronic devices, various materials are used, especially metals and plastics, with long-term decomposition and high levels of negative impacts on the environment. The aim of this article is to examine, from an interdisciplinary perspective, green capitalism as a management mechanism for the disposal of electronic waste, making a critical analysis of anti-capitalist and non-consumerist practices as methods that reduce policy by programmed obsolescence, as well as Brazilian legislation. and the efforts of international organizations aimed at reducing polluting ecological impacts, linked to industrial production, consumption and poor waste management, in the face of political, economic and social interests. In order to promote a contextualized approach, using an quanti-qualitative methodology, of an investigative and interpretative character, which includes a bibliographic review, through a critical and comparative bias, also examining quantitative information in the most recent productions, in a dialogue between scientific trees, against the background of distributive justice in the theory of justice as equity, by John Rawls (1997) and revisited by Ronald Dworkin (2006), as a social equity, applied to the promotion of the right to the city, proposed by Henry Lefebvre (2001) In the end, a survey considered that the global, social and social dialogues are still incipient, not regarding the disposal of electronic waste, although the recycling of components and parts of the appliance line can be collected and recycled in a more organized way, given that the announced tragedy could have its acts mitigated, through the application of paradigms of justice from the formation of industrial production thinking and techniques.

Author Biographies

Camila Braga Corrêa, Centro Universitário UNIFACIG

Mestre em Justiça Administrativa - Universidade Federal Fluminense (UFF)

 

Flávio Ribeiro Carvalho, Universidade Federal Fluminense

Mestre em Justiça Administrativa - Universidade Federal Fluminense (UFF)

Claude Adélia Moema Jeanne Cohen, Universidade Federal Fluminense

Doutora em Planejamento Energético com Ênfase em Planejamento Ambiental pelo Programa de Planejamento Energético (PPE) da COPPE/UFRJ e mestre em Economia do Desenvolvimento pela Université de Paris X Nanterre. Atualmente, além de professora associada da Faculdade de Economia da UFF, professora permanente do Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário e do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa da UFF (NUPEJ/PPGA/UFF), pesquisadora do PPE/COPPE/UFRJ, é coordenadora do Núcleo de Inovação, Meio Ambiente e Sociedade (NIMAS). Foi professora visitante do PPE/COPPE/UFRJ e do GREThA na Université de Bordeaux, França, bem como pesquisadora visitante do LATTS na Université Paris-Est-Marne la Vallée, Paris, França. Atualmente é revisora de periódicos nacionais como: Revista de Economia Contemporânea, Revista Tecnologia e Sociedade, e internacionais como Energy Policy, Journal of Cleaner Production e Ecological Economics. Coordenou e participou de vários projetos de pesquisa na área de energia e meio ambiente com diversos parceiros nacionais e internacionais, tais como: Agência Nacional de Pesquisa (CNRS-França); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, Rio de Janeiro; (CEMIG), Minas Gerais; Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD); Fundo Ambiental Global e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, Rio de Janeiro; Ministério de Minas e Energia (MME) e Secretaria de Estado da Energia, Indústria Naval e Petrolífera do Rio de Janeiro; Banco Interamericano de Desenvolvimento, Washington DC, EUA; Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL - ONU, Santiago, Chile. Suas principais linhas de pesquisa são Desenvolvimento sustentável, Economia criativa, Inovação, empreendedorismo e sustentabilidade, Mudanças climáticas, Economia da energia, Consumo de energia elétrica no setor residencial, Padrões de consumo e energia, Consumo de energia e geração de resíduos em favelas; mantendo parcerias com centros de pesquisas internacionais como o Centre International de Recherches sur l?Environnement et le Développement ? CIRED/CNRS (França) e o National Institute of Technology Tiruchirappalli (India).

References

Acselrad, H. (org.). (2004). Conflitos ambientais no Brasil. Relu-me Dumará, Fundação Heinrich Böll.

Aragão, M. A. S. (2003). O direito dos resíduos. Almedina.

Araújo, N. (2011). Direito internacional privado: teoria e prática brasileira. (5a ed.), atualizada e ampliada. Renovar.

Assembleia Geral das Nações Unidas (1985). Resolução 44/228. Assembleia Geral. <https://www.un.org/documents/ga/res/44/ares44-228.htm>.

Baldé, C.P., Forti V., Gray, V., Kuehr, R., & Stegmann, P. (2017). The Global E-waste Monitor – 2017.United Nations University (UNU), International Telecommunication Union (ITU) & International Solid Waste Association (ISWA), Bonn/Geneva/Vienna. <https://www.itu.int/en/ITU-D/Climate-Change/Documents/GEM%202017/Global-E-waste%20Monitor%202017%20.pdf>.

Baudrillard, J. (2003). A sociedade de consumo. Edições 70.

Bauman, Z. (2008). Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Zahar.

Brasil. (2018). Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. (53a ed.), Câmara dos Deputados: Edições Câmara.

Brasil. (1997). Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997 - Lei de Política de Recursos Hídricos. Brasília: Diário Oficial da União – DOU, de 09 jan. 1997. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9433.htm>.

Brasil. (1999). Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Brasília: Diário Oficial da União – DOU, de 28 abr. 1999. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm>.

Brasil. (2001). Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Brasília: Diário Oficial da União – DOU, de 17 jul. 2001. Recuperado de: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>

Brasil. (2010). Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010 - Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília: Diário Oficial da União – DOU, de 03 ago. 2010. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>.

Brasil. (2012). Lei nº 12.651, de 12 de maio de 2012 - Código Florestal. Brasília: Diário Oficial da União, de 25 maio 2012. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm>.

Beck, U. (2011). Sociedade de Risco: rumo a uma outra modernidade. (2a ed.), Editora 34.

Benjamin, A. H. V. (1998). Responsabilidade civil pelo dano ambiental. Revista de Direito Ambiental. n 9.

Benjamin, A. H. V., Marques, C. L. & Bessa, L. R. (2017). Manual de Direito do Consumidor. (8a ed.), Revista dos Tribunais.

Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. (1992). Nosso futuro comum. (2a ed.), Editora da Fundação Getúlio Vargas.

Conceição, M. M., Conceição, J. T. P. & Araujo, P. S. L. A. (2014). Obsolescência programada – tecnologia a serviço do capital. In: INOVAE – Journal of Engineering and Technology Innovation. São Paulo. 2 (1), 90-105.

Costa, J. F. (2004). O vestígio e a aura: corpo e consumismo na moral do espetáculo. Garamond.

Dworkin, R. (2006). Justice in Robes. Harvard University Press.

Elkington, J. (2001). Canibais com Garfo e Faca. Makron Books.

Flores, M. P., Araujo, L. E. B. & Tybusch, J. S. (2013) Sustentabilidade, Globalização Econômica e a Ascensão do Capitalismo Verde. Revista Eletrônica do Curso de Direito – UFSM, 8. .

Fromm, E. (2008). Ter ou ser. (4a ed.), Livros Técnicos e Científicos - LTC.

Hobbes, T. (2003). Leviatã ou matéria forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. Tradução João Paulo Monteiro e Maria Nizza da Silva. São Paulo: Martins Fontes.

Hock, W. (1960). Deutscher Antikapitalismus. Der ideologische Kampf gegen die freie Wirtschaft im Zeichen der großen Krise. Frankfurt am Main: Fritz Knapp Verlag.

Josserand, L. (1941). Evolução da responsabilidade civil. Trad. Raul Lima. Revista Forense, (86), 548-559.

Latouche, S. (2012). O pequeno tratado do decrescimento sereno. Edições 70.

Latour, B. (2004). Políticas da natureza: como fazer ciência na democracia. Tradução de Carlos Aurélio Mota de Souza. Edusc.

Lefebvre, H. (2001). O Direito à cidade. Tradução de Rubens Eduardo Frias, São Paulo: Centauro. <https://monoskop.org/images/f/fc/L efebvre_Henri_O_direito_a_cidade.pdf>.

Lena, P. & Nascimento, E. P. (2012). Enfrentando os limites do crescimento: sustentabilidade, decrescimento e prosperidade. Garamond.

Locke, J. (1973). Coleção Os Pensadores John Locke. Abril Cultual.

Lutzenberger, J. A. (2012). Crítica ecológica do pensamento econômico. L&PM.

Madeira Filho, W. & Simon, A. (2016). Tecnologia e conflito socioambientais: o difícil percurso para a consolidação de uma epistemologia ambiental. Em: CARLI, Ana Alice de, SANTOS, Fabiana Soares dos, SEIXAS, Marcus Wagner de. A tecnologia em prol do meio ambiente: a partir de uma análise multidisciplinar. Lumen Juris, p. 215-228.

Marx, K., & Engels, F. (1948). Manifesto of the Communist Party. https://www.marxists.org/archive/marx/works/download/pdf/Manifesto.pdf.

Milaré, É. (2011). Direito do Ambiente: a gestão ambiental em foco. Revista dos Tribunais.

Nações Unidas do Brasil. (2018). A ONU e o Meio Ambiente. <http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-e-o-meio-ambiente>

Nalini, J. R. (2010). Ética Ambiental. Millennium Editora.

Nascimento, I. P. (2002). As representações sociais do projeto de vida dos adolescentes: um estudo psicossocial. 380 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Educação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.

Nozick, R. (1974). Anarchy, state and utopia. Basic Books.

Organização das Nações Unidas. (2005). Avaliação Ecossistêmica do Milênio. New York: ONU. <http://www.millenniumassessment.org/documents/document.446.aspx.pdf>.

Parlamento Europeu. (2012). Conselho da União Europeia. Diretiva 2012/19/UE Do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012 relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE). Estrasburgo: Jornal Oficial da União Europeia, de 24 jul. p. 38-71. <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32012L0019&from=EN>.

Pereira A.S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM. https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1.

Pereira, C. M. S. (1999). Responsabilidade civil. (9a ed.), Forense.

Pereira, C. M. S. (2001). Direito civil: alguns aspectos da sua evolução. Forense.

Perlingeiro, R. (2014). Eficácia da jurisdição externa. Eduff.

Polakovic, G. (2002). O homem consome e a Terra não consegue repor. O Estado de S. Paulo. Geral/Ambiente.

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA. (2011). Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza – Síntese para Tomadores de Decisão. Brasília: PNUMA. <http://www.fapesp.br/rio20/media/Rumo-a-uma-Economia-Verde.pdf >

Rawls, J. (1997). Uma teoria da Justiça. Martins Fontes.

Retondar, A. M. (2007) Sociedade de Consumo, Modernidade e Globalização. Annablume, EDUFCG.

Sachs, I. (2002). Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. (2a ed.), Garamond.

Published

25/03/2021

How to Cite

COÊLHO, D. H. D.; CORRÊA, C. B.; CARVALHO, F. R.; COHEN, C. A. M. J. Green capitalism and distributive justice in the disposal of electro-eletronic residues. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 3, p. e53010313348, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i3.13348. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13348. Acesso em: 18 nov. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences