Consumption grants: water analysis in the Municipality of Unaí – MG

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i4.13858

Keywords:

Water resources; Irrigation; Granting of water use.

Abstract

Brazil is a privileged country in terms of total water availability; however, its distribution is uneven in the territory, making the grant a necessary instrument for the management of water resources. Therefore, this study aims to analyze the current grants and confront them with the demand of the central pivots installed within the limit of the municipality of Unaí - MG. For the study, data from grants of federal dominance made available by ANA on the Regulation portal and data from grants at the State level made available by the Mineiro Institute of Water Management - IGAM were used. These data, manipulated through geoprocessing techniques to obtain the results. The municipality of Unaí has ​​a total of 420 surface abstraction granting concessions, 346 of which are federally owned and 74 of which are owned by the state of Minas Gerais, whose total flow granted is equivalent to 56.3 m³ s-1, being greater than the estimated demand for all central pivots in the municipality of Unaí concomitant with the cultivation of safrinha corn, flow around 35.1 m³ s-1. It should be noted that there may be some uncertainties in relation to the data, as it is known that there are still unregulated uses, limiting the calculation of the demand on the existing grants in the databases of the responsible agencies.

Author Biographies

Marinaldo Loures Ferreira, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Mestrando em Produção Vegetal (ênfase em Geoprocessamento) pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Bacharelado em Engenharia Civil, Especialista em Geoprocessamento e Georreferenciamento.

André Medeiros de Andrade, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Professor na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) no Instituto de Ciências Agrárias. Atualmente é professor permanente no Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal e no Programa de Pós-Graduação em Geologia. Doutor em Sensoriamento Remoto pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e geógrafo pela Universidade Federal de Viçosa.

Wesley Esdras Santiago, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Possui graduação em Agronomia pelo Centro Universitário FAG (2010), mestrado em Engenharia Agrícola pela Universidade Estadual de Campinas (2012) e doutorado em Engenharia Agrícola pela Universidade Estadual de Campinas (2015).

References

Agência Nacional de Águas (2019a). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2019: informe anual / Agência Nacional de Águas. Brasília: ANA, 100 p.

Agência Nacional de Águas (2019b). Levantamento da agricultura irrigada por pivôs centrais no Brasil (1985 – 2017). Brasília: ANA, 47 p.

Agência Nacional de Águas (2019c). Manual de Usos Consuntivos da Água no Brasil. Brasília: ANA, 75p.

Aith, F. M. A.& Rothbarth, R. (2015). O estatuto jurídico das águas no Brasil. Estudos avançados, 29 (84), 163-177.

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasil: Senado Federal.

Cantelle, T. D.; Lima, E. C. & Borges, L. A. C. (2018). Panorama dos recursos hídricos no mundo e no Brasil. Revista em Agronegócio e Meio Ambiente, 11 (4), 1259-1282.

Deines, J. M.; Kendall, A. D. & Hyndman, D. W. (2017). Annual Irrigation Dynamics in the U.S. Northern High Plains Derived from Landsat Satellite Data. Geophysical Research Letters, 44 (18), 9350-9360.

Deliberação Normativa Conjunta COPAM-CERH N° 05 (2017). Estabelece diretrizes e procedimentos para a definição de áreas de restrição e controle do uso das águas subterrâneas e dá outras providências. Diário do Executivo, Belo Horizonte.

Deus, F. O. & Latuf, M. O. (2019). Outorga e suas implicações na piscicultura no entorno do reservatório de Furnas. Caderno de Geografia, 29 (2), 2318-2962.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (2020). Dinâmica da produção agropecuária e da paisagem natural no Brasil nas últimas décadas. Brasília: Embrapa.

Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (2014). Solos e avaliação do potencial agrossilvipastoril das microrregiões Paracatu e Unaí - Minas Gerais. Belo Horizonte: EPAMIG, 106 p.

Food and Agriculture Organization of the United Nations (2012). Coping with water scarcity An action framework for agriculture and food security. Rome: FAO Water Reports.

Garcia, A.; B.; G.; Sousa, I.; F.; Monteiro, A.; S.; C. & Santana, N. R. F. (2020). Caracterização ambiental e hidrológica da bacia hidrográfica do Rio Jacarecica. Belo Horizonte: Poisson, 2020.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2018). Produção Agrícola Municipal 2019. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/unai/pesquisa/38/46996?tipo=ranking&indicador=47006&ano=2018

Jiang, Z.; Huete, A.R.; Didan, K. & Miura, T. (2008). Development of a two-band enhanced vegetation index without a blue band. Remote Sensing of Envi¬ronment, 112 (10), 3833-3845.

Köppen, W. (1948). Climatologia: con un studio de los climas de la tierra. México: Fondo de Cultura Economica, 479 p.

Kumar, L. & Mutanga, O. (2018). Google Earth Engine Applications Since Inception: Usage, Trends, and Potential. Remote Sensing, 10 (10), 1-15.

Lei nº 12.787 (2013). Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação. Diário Oficial da União, Brasília.

Lei nº 9.433 (1997). Política Nacional de Recursos Hídricos. Diário Oficial da União, Brasília.

Oliveira, L. & Silva, M. (2009). Regionalização da lâmina suplementar de irrigação e época de semeadura do milho no estado de Goiás e Distrito Federal. Bioscience Journal, 25 (4), 43-52.

Paixão, M.; M.; O.; M.; Carvalho, J.; L.; G.; Prates, L. & Galvão, P. A. (2019). Condição de Explotação de Água Subterrânea em Minas Gerais à Luz dos Critérios da Deliberação Normativa Conjunta COPAM-CERH 05/2017. Águas Subterrâneas, 33 (4), 378-391.

Ribeiro, E. C.; Gastal, M. & Melo, T. (2018). Tipificação de sistemas de produção em assentamento de reforma agrária no município de Unaí, MG. Interações, 19 (1), 171-180.

Rodrigues, L. N. & Domingues, A. F. (2017). Agricultura irrigada: desafios e oportunidades para o desenvolvimento sustentável. Brasília: INOVAGRI.

Rosa, L.; Chiarelli, D. D.; Rulli, M. C.; Dell’angelo, J. & D’odorico, P. (2020). Global agricultural economic water scarcity. Environmental Sciences, 6 (18), eaaz6031.

Saraiva, M.; Protas, É.; Salgado, M. & Souza, C. (2020). Automatic Mapping of Center Pivot Irrigation Systems from Satellite Images Using Deep Learning. Remote Sensing, 12 (3), 558.

Silva, D. V.; Cunha, F. F.; Vicente, M. R.; Alencar, C. A. B. & Souza, I. P. (2017). Análise de precipitação, balanço hídrico climatológico e classificação climática no município de Unaí-MG. Brazilian Geographical Journal: Geosciences and Humanities research medium, 8 (1), 68-82.

Sousa, F. R. L.; Santos, V. S.; Oliveira, M. M.; Vale, J. R. L. & Pessoa, M. F. (2017). Outorgas de direito de uso dos recursos hídricos no Alto Curso do rio Piranhas no Sertão da Paraíba. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 12 (5), 843-848.

Testezlaf, R. (2017). Irrigação: métodos, sistemas e aplicações. Campinas: Unicamp/FEAGRI.

United Nations (2020). Annual Report 2019. Geneva: UN-Water.

United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (2019). The United Nations World Water Development Report 2019: Leaving No One Behind. Paris: UNESCO.

Published

28/03/2021

How to Cite

FERREIRA, M. L.; ANDRADE, A. M. de; SANTIAGO, W. E. Consumption grants: water analysis in the Municipality of Unaí – MG. Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 4, p. e1610413858, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i4.13858. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/13858. Acesso em: 11 apr. 2021.

Issue

Section

Agrarian and Biological Sciences