Análise exploratória dos dados gerados pela perícia oficial do estado do Rio de Janeiro: Aplicações e desafios
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i9.18327Palavras-chave:
Perícia criminal; Perícia médico-legal; Polícia técnico-científica; Métricas policiais; Investigação policial.Resumo
O desenvolvimento de sistemas de informação consistentes sobre a produção de exames e laudos é fundamental para o diagnóstico e o planejamento estratégico da perícia oficial. O objetivo do trabalho foi delinear algumas estratégias metodológicas para o uso dos dados produzidos pela polícia técnica. Através de um recorte temporal, buscou-se, por um lado, evidenciar os principais gargalos que dificultam a consolidação de dados. Por outro lado, pretendeu-se apontar caminhos para a construção de indicadores que permitam a alocação adequada de recursos humanos e materiais e a análise integrada da investigação policial com o trabalho da perícia oficial. Foram analisados a série temporal de solicitações de exames periciais, bem como os tipos de perícia efetuados pelos postos de perícia criminal e perícia médico legal do estado do Rio de Janeiro no período de julho de 2013 a julho de 2016. Esses dados foram confrontados, ainda, com as estatísticas oficiais de criminalidade do estado. Os resultados indicam a necessidade de ajuste da organização espacial das unidades de perícia em consonância com a organização estabelecida para as demais unidades de segurança pública do Rio de Janeiro. Além disso, foram observadas dinâmicas espaciais e temporais bastante diferenciadas para os postos de perícia e entre serviço médico legal e serviço de perícia criminal. Também foi observada a necessidade de uso dos dados de criminalidade gerado pelas delegacias para a compreensão da demanda dos postos de perícia.
Referências
Andrade, F. R. & Antunes, J. L. F. (2019). Tendência do número de vítimas em acidentes de trânsito nas rodovias federais brasileiras antes e depois da Década de Ação pela Segurança no Trânsito. Cad. Saúde Pública, 35(8), e00250218.
Belluco, C. G. (2012). Indicadores de produtividade aplicados à criminalística da Polícia Federal. Dissertação de Mestrado - FGV, RJ, 89p.
Borges, D. & Dirk, R. (2006). Compreendendo os Dados de Violência e Criminalidade. In: Miranda, A. P. M., Teixeira, P. A. S. & Correa, R. M. (organizadores). Polícia e Comunidade: Temas e Desafios na Implantação de Conselhos Comunitários de Segurança. Coleção Instituto de Segurança Pública. Rio de Janeiro: Instituto de Segurança Pública.
Brasil (1941). Código de Processo Penal, “Capítulo II - Do exame do corpo de delito, e das perícias em geral. Decreto-Lei nº 3.689 de 03 de outubro de 1941. Diário Oficial da União. Brasília.
Brasil. SENASP/MJ. (2013). Diagnóstico da Perícia Criminal no Brasil. Figueiredo, I. S. & Pareschi, A. C. C. (Organização e revisão), Brasília: Ministério da Justiça, 124p.
Cano, I. & Duarte, T. L. (2010). A mensuração da Impunidade no Sistema de Justiça Criminal do Rio de Janeiro. Coleção Segurança com Cidadania: Pesquisas Aplicadas em Segurança Pública, SENASP/MJ, 2, 9-44.
Costa; A. T. M. & Oliveira Júnior, A. (2016). Novos padrões de investigação policial no Brasil. Revista Sociedade e Estado, 31(1).
Gil, A.C. (2017). Como elaborar projetos de pesquisa. Editora Atlas S.A.
Giovanelli, A. & Garrido, R. G. (2011). A perícia criminal no Brasil como instância legitimadora de práticas policiais inquisitoriais. Revista LEVS, 7, 5-24.
Giovanelli, A. & Souza, E. R. (2005). Informação da polícia técnica: paradoxo entre a relevância e o descaso. Revista Rio de Janeiro, 12, 39-53.
Hammer, Ø., Harper, D. A. T. & Ryan, P.D. (2001). PAST: Paleontological statistics software package for education and data analysis. Palaeontologia Electronica, 4(1), 1-9.
Kahn, T. (2014). Modelos de estruturação das atividades de polícia técnica e de perícia no Brasil. Rev. Bras. Segurança Pública São Paulo, 8(2), 198-217.
Lima, R. K. & Mouzinho, G. M. P. (2016). Produção e reprodução da tradição inquisitorial no Brasil: Entre delações e confissões premiadas. Revista Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 9(3), 505-529.
Lima, R. K. (2019). A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. ed. Amazon.
Medeiros, F. (2016). “Matar o morto”: uma etnografia do Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro. Niterói: EdUFF, 221p.
Medeiros, F. (2020). Políticas de Perícia Criminal na Garantia dos Direitos Humanos. Relatório sobre a autonomia da Perícia Técnico-Científica no Brasil. Relatório Instituto Vladimir Herzog / Friedrich Ebert Stiftung, 32p.
Miranda, A. P. M., Oliveira, M. B. & Paes, V. F. (2010). A Reinvenção da “Cartorialização”: análise do trabalho policial em registros de ocorrência e inquéritos policiais em “Delegacias Legais” referentes a homicídios dolosos na cidade do Rio de Janeiro. Coleção Segurança com Cidadania: Pesquisas Aplicadas em Segurança Pública, SENASP/MJ, 4, 119-152.
Misse, M. (2010). O inquérito policial no Brasil – Uma pesquisa empirica. Rio de Janeiro, Booklink Publicações Ltda, 474p.
Misse, M., Giovanelli, A., Nepomuceno, D. & Medawar, C. E. (2009). Avaliação da formação e da capacitação profissional dos peritos criminais no Brasil. Coleção Segurança com Cidadania: Pesquisas Aplicadas em Segurança Pública, SENASP/MJ, 1, 127-158.
Misse, M., Silva, K. A., Giovanelli, A., Siqueira, D. S. & Nepomuceno, D. (2013). Fluxo do trabalho de perícia nos processos de homicídio doloso no Rio de Janeiro. Coleção Pensando a Segurança Púbica: Homicídios no Brasil: registro e fluxo de informações, SENASP/MJ, 1, 195-276.
Pereira, A.S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., &Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM.
Platero, K. A. S. & Vargas, J. D. (2017). Homicídio, suicídio, morte acidental... ´O que foi que aconteceu? Revista Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 10(3), 621-641.
Rangel, V. (2017). Os cinco sentidos da cocaína: saberes, hierarquias e controles sobre o uso e a manipulação do pó entre consumidores e peritos criminais. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense, Niterói.
Ribeiro, L. & Lima, F. M. (2020). Será que vai virar processo? Determinantes da elucidação dos homicídios dolosos em uma cidade brasileira. Opin. Publica, 26(1).
Rodrigues, C. V., & Toledo, J. C. (2017). A medição de desempenho no serviço de Perícia Criminal: proposição e aplicação em uma unidade pericial. Rev. Bras. Segur. Pública, São Paulo, 11(1), 184-206.
Zaverucha, J. (2003). Polícia Civil de Pernambuco: o desafio da reforma. Editora Universitária UFPE.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Alexandre Giovanelli

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.