Relationship between the Municipal Human Development Index and Basic Sanitation

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i14.35956

Keywords:

Indicators; Water and sewage treatment; Sanitation.

Abstract

Law No. 14,026/2020 establishes the importance of information and sanitation indicators, and also defines information systems as an instrument to promote “transparency of actions”, so necessary for the elaboration of strategies and actions in that sector. The general objective of the article was to relate basic sanitation with a focus on water supply and sanitation with the human development index in Brazilian municipalities. Through the specific objectives: obtain and analyze municipal human development indicators (IDHM) in Brazilian municipalities; obtain and analyze the indicators of collection, removal and treatment of sanitary sewage, as well as the level of drinking water service in Brazilian municipalities and relate the MHDI indicators with the indicators of water supply and sanitary sewage. For this, a qualitative research was carried out through a bibliographic survey. In fact, in the light of the aforementioned legislation, the municipalities that participated in the survey of the National Sanitation Information System were analyzed through the Diagnosis of Water and Sewerage Services and also with information regarding adequate sewage from the National Research on Sanitation. As a result, information from the municipalities themselves was used, when they carried out the water and sewage treatment actions. Based on this work, the IDHM of the referred municipalities were listed and the results were presented through graphs and charts.

References

Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. (2013). Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. http://www.atlasbrasil.org.br/.

Barbosa, R. B. G., Almeida, R. de S., Meira, A. C. S., Silva, D. R. S., Moura, L. B., & Pessoa, T. (2021). Identificação dos impactos socioambientais decorrentes da implantação da estação de tratamento de esgoto no Semiárido Paraibano. Research, Society and Development, 10(10), e263101018678. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i10.18678

Bilibio, E. C. F., et al. (2021). Saneamento básico um Direito fundamental da população. Percurso, 2(39), 274-282. http://dx.doi.org/10.21902/RevPercurso.2316-7521.v2i40.5467

Brasil. Fundação Nacional de Saúde. (2010) Impactos na saúde e no sistema único de saúde decorrentes de agravos relacionados a um saneamento ambiental inadequado. Fundação Nacional de Saúde. https://repositorio.funasa.gov.br//handle/123456789/593

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Regional. (2010) Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Série Histórica. 2010 (SNIS). http://www.snis.gov.br/diagnostico-anual-água-e-esgotos/diagnostico-ae-2010.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Regional. (2012) Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Série Histórica. 2012 (SNIS). http://www.snis.gov.br/diagnostico-anual-agua-e-esgotos/diagnostico-ae-2012.

Brasil. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e dá outras providências. Diário Oficial da União 2020. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm

CEBDS, Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (2014). Sustentável. Como inserir a sustentabilidade em seus processos-Gestão de Pessoas, Rio de Janeiro. https://cebds.org/wp-content/uploads/2014/09/CEBDS_Guia-de-sustentabilidade-Financas_2014.pdf.

De Oliveira Carneiro, M. C. M., et al. (2018). A gestão do saneamento no Brasil e sua relação com a gestão de recursos hídricos. INOVAE-Journal of Engineering, Architecture and Technology Innovation (ISSN 2357-7797), 6, 101-116. https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/inovae/article/view/1785

De Souza, A. R., Pereira, M. G., de Oliveira Silva, S. L., & Brito, M. R. (2021). Qualidade da Água para Consumo Humano e Doenças Diarreicas Agudas No Estado Do Tocantins. Revista de Engenharia e Tecnologia, 13(2). https://revistas.uepg.br/index.php/ret/article/view/18081

Ferreira, J. G., Gomes, M. F. B., & Dantas, M. W. de A. (2021). Desafios e controvérsias do novo marco legal do saneamento básico no Brasil / Challenges and controversies of the new legal framework for basic sanitation in Brazil. Brazilian Journal of Development, 7(7), 65449–65468. https://doi.org/10.34117/bjdv7n7-019

Furigo, De F. R. R. (2021). Saneamento e Saúde como objetivos do desenvolvimento sustentável. O que o Brasil terá para contar quando 2030 chegar?. Brazilian Medical Students, 5(8). https://doi.org/10.53843/bms.v6i9.306

Gadelha, H. S., Marques, A. T., Bezerra Neto, F. das C., Lima, M. F. de A. ., Almeida, R. S. de ., Marcolino Neto, J., Soares, J. de F., Nóbrega, J. C. da S., & Oliveira, J. D. S. (2021). O novo marco regulatório do saneamento básico e o direito ao acesso à água. Research, Society and Development, 10(11), e569101118843. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i11.18843

Gil, A. C. (2008) Como elaborar projetos de pesquisa. (4ª. ed.): Atlas. https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/150/o/Anexo_C1_como_elaborar_projeto_de_pesquisa_-_antonio_carlos_gil.pdf.

IBGE. (2010) Pesquisa nacional de saneamento básico 2008. Rio de Janeiro. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pesquisa/30/84366?ano=2008.

Instituto Trata Brasil (2014) Benefícios econômicos da expansão do saneamento brasileiro. Relatório de pesquisa produzido para o Instituto Trata Brasil eo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. https://cebds.org/publicacoes/beneficios-economicos-da-expansao-saneamento-brasileiro/#.Y0bJU3bMJPY.

Lakatos, E. M., & Marconi, M. D. A. (2009). Metodologia científica. 3. reimpr. São Paulo: Atlas.

MDR – Ministério do Desenvolvimento Regional. Informações para planejar o abastecimento de água”. Diagnóstico SNIS-AE 2019. Brasília. http://www.snis.gov.br/downloads/diagnosticos/ae/2019/Diagnostico_AE2019.pdf.

IPEA, UNDP. Fundação João Pinheiro (2013). Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, 2013. http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8182/1/Atlas%20do%20desenvolvimento%20humano%20nas%20regi%C3%B5es%20metropolitanas%20brasileiras.pdf

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2013) Pinto, Daniela Gomes Coordenação; Costa, Marco Aurélio Coordenação; Marques, Maria Luiza de Aguiar Coordenação. O índice de desenvolvimento humano municipal brasileiro. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Fundação João Pinheiro. file:///D:/Downloads/Livro_O%20%C3%8Dndice%20de%20Desenvolvimento%20Humano%20Municipal%20Brasileiro%20(2).pdf.

Oliveira, J. L. da M., et al. (2020) Os desafios do saneamento como promoção da saúde da população brasileira. Saúde em Debate, v. 43, p. 4-5. https://doi.org/10.1590/0103-11042019S300

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, & Fundação João Pinheiro. (2013). O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal brasileiro. file:///D:/Downloads/Livro_O%20%C3%8Dndice%20de%20Desenvolvimento%20Humano%20Municipal%20Brasileiro%20(3).pdf

Penteado, T. B., & Branchi, B. A. . (2021). O acesso à água e saneamento na promoção do desenvolvimento humano. Revista Científica ANAP Brasil, 14(35). https://doi.org/10.17271/19843240143520212918.

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil 2013. https://www.undp.org/pt/brazil/atlas-dos-munic%C3%ADpios.

Silva, L. C. M., Lopes, G. F., & Benini, S. M. (2021). Considerações sobre o tratamento da água e esgoto na cidade contemporânea. Revista Científica ANAP Brasil, 14(33). https://doi.org/10.17271/19843240143320212895

.

SNIS. Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos do ano 2010. (2010) http://www.snis.gov.br/diagnostico-agua-eesgotos/diagnostico-ae-2010

Soares, S. C., & Signor, A. (2021). Água um bem de todos: Interfaces desenvolvimento e sustentabilidade. Research, Society and Development, 10(9), e1310917728. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i9.17728

Vitor, G. A., Lando, G. A., Duarte, C. de A. L., Marques, D. de A. V., & D’Angelo, I. B. de M. (2021). Saúde e saneamento no Brasil: uma revisão narrativa sobre a associação das condições de saneamento básico com as doenças de veiculação hídrica. Research, Society and Development, 10(15), e521101522913. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i15.22913

Published

22/10/2022

How to Cite

MACEDO, K. G. .; NOVAES, L. F. de .; COLEN, A. G. N. .; BUENO, M. P. .; SANTOS, P. A. M. dos .; COLETI, J. de C.; VITORINO, S. M. A. .; SILVA, T. de L. A. e; ROQUE, A. S. . Relationship between the Municipal Human Development Index and Basic Sanitation. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 14, p. e156111435956, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i14.35956. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/35956. Acesso em: 23 dec. 2024.

Issue

Section

Review Article