Gestión pública e indicadores fiscales: un análisis del desempeño de los municipios de Pernambuco

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i15.37441

Palabras clave:

Análisis financiero; Indicadores fiscales; Gestión municipal; Gestión pública; Presupuesto público.

Resumen

La buena gestión de los recursos públicos es un instrumento para lograr mejores condiciones de desarrollo socioeconómico. Este trabajo tiene como objetivo evaluar el desempeño financiero y presupuestario de los 10 municipios más poblados del Estado de Pernambuco, con referencia al año 2021. Como metodología se utilizaron los 9 indicadores fiscales propuestos por la Secretaría del Tesoro Nacional (STN) en su Boletín de Finanzas de las Entidades Subnacionales. Se utiliza el análisis documental en el proceso de obtención de los datos, a través del Sistema de Información Contable y Fiscal del Sector Público Brasileño (Siconfi). Los principales resultados demuestran que los municipios más grandes de la muestra tienen mayores niveles de deuda y gastos con el servicio de la deuda, como proporción de los ingresos corrientes netos, que los municipios más pequeños. Otro resultado importante es la demostración del grado de dependencia de los municipios en relación con las transferencias intergubernamentales, la mayoría de los municipios de la muestra sólo tienen una media del 30% de recaudación propia. El trabajo contribuye a la bibliografía al ampliar la aplicación de los indicadores del STN más allá de los Estados y las capitales, demostrando la funcionalidad de los 9 indicadores para analizar el rendimiento de municipios de diversos tamaños. Además, el artículo innova al proponer el Índice de Competitividad de la Gestión Fiscal como índice agregador de los resultados de los 9 indicadores, permitiendo la constitución de un ranking final entre los municipios analizados.

Biografía del autor/a

Ederson Jorge Melo das Chagas, Universidade Federal Rural de Pernambuco

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Leonardo Carréra Campos Leal, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Mestrando em Administração Pública no Mestrado profissional em Administração Pública (PROFIAP) pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Possui graduação em Administração pela Universidade de Pernambuco(2014) e especialização em Administração Pública pela Universidade Candido Mendes(2019). Atualmente é Administrador da Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência na área de Administração. 

Tatiana Bottentuit de Miranda, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Mestranda em Administração Pública no Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP) pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Possui graduação em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (2018) e graduação em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). Atualmente é administradora da Universidade Federal de Pernambuco.

Luiz Flávio Arreguy Maia Filho, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Doutor em Ciências Econômicas pela North Carolina State University, EUA (2004), defendeu tese de doutorado sobre a modelagem econômica da escolha do consumidor representativo. Mestre em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (1997), investigou a formação de expectativas e a política monetária. No exterior (2000-2005), lecionou disciplinas de graduação (Princípios de Microeconomia e Macroeconomia Intermediária) e de Pós-Graduação (Macroeconomia para alunos de doutorado, Economia Global para alunos de MBA). De volta ao Brasil, exerceu de 2005 a 2007 a função de Analista de Política Econômica na Confederação Nacional da Indústria (CNI-Brasília). Dentre suas responsabilidades, destacava-se a aplicação de técnicas estatísticas/econométricas à análise técnica de políticas públicas, propostas ou em execução. Desde 2007, leciona na Universidade Federal Rural de Pernambuco, onde vem exercendo funções destacadas na gestão universitária (Coordenador do Bacharelado em Economia no biênio 2009-2010, Membro e Presidente de Comissões Departamentais, Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Saúde Única desde 2021, Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional de 2013 a 2016). Como gestor, tem se dedicado ao aperfeiçoamento gerencial e à revisão de processos na universidade pública brasileira. Dedica-se a pesquisas inter e transdisciplinares com foco em Economia Comportamental, Desenho de Políticas Públicas, Saúde Pública, Finanças e Processos Organizacionais.

Romilson Marques Cabral, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Possui doutorado em Administração pela Universidade Federal da Bahia, 2007; Mestrado em Administração Rural e Comunicação Rural pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, 1998 e graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (1977), É especialista em Planejamento e Desenvolvimento pelo Seplantec , BA. O pesquisador exerceu vários cargos de gerenciamento e coordenação na Administração Pública, tendo atuado igualmente na iniciativa privada e empresa mista. Na UFRPE foi Coordenador do Curso de Graduação em Economia e do Curso de Bacharelado em Administração. Lecionou nos Mestrados de Administração e Desenvolvimento Rural e atualmente é docente do Mestrado Profissional em Administração Pública ( PROFIAP). Atuou como Coordenador da Proreitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PROPLAN) da UFRPE e leciona a disciplina: Administração Pública na Graduação e Estado, Sociedade e Administração Pública no PROFIAP Tem experiência em Política Públicas e Planejamento Governamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Públicas para o Setor Rural, Administração Publica, e Planejamento Estratégico.

Citas

Alcântara, V. C., Pereira, J. R., & Silva, E. A. F. (2015). Gestão social e governança pública: aproximações e (de)limitações teórico-conceituais. Revista de Ciências da Administração, 17(Edição Especial), 11-29. https://doi.org/10.5007/2175-8077.2015v17nespp11.

Baldissera, J., & Dall'Asta, D. (2021). Panorama Teórico e Empírico dos Determinantes da Transparência Pública. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 15(4), 88-111. https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v0i0.289.

Bartoluzzio, A. I. S. S., & Anjos, L. C. M. (2020). Ciclos Políticos e Gestão Fiscal nos Municípios Brasileiros. Revista de Administração Contemporânea. 24 (2), 167-180. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2020190190.

Cavalcante, P. (2015). Vale a pena ser um bom prefeito? Comportamento eleitoral e reeleição no Brasil. Opinião Pública. 21 (1), 87-104. https://doi.org/10.1590/1807-019121187.

Cavalcante, P. (2016). Desempenho fiscal e eleições no Brasil: uma análise comparada dos governos municipais. Revista de Administração Pública, 50(2), 307–330. https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/60866.

Chagas, E. J. M., Moraes, I. C., & Maia Filho, L. F. A. (2022). Pesquisas sobre microcrédito no Brasil: Uma revisão integrativa acerca das metodologias utilizadas nas dissertações. Id on Line. Revista de Psicologia., 16 (60), 942-960. https://doi.org/10.14295/idonline.v16i60.3469.

Costa, C. C. M., Ferreira, M. A. M., Braga, M. J., & Abrantes, L. A. (2015). Fatores associados à eficiência na alocação de recursos públicos à luz do modelo de regressão quantílica. Revista de Administração Pública. 49 (5). https://doi.org/10.1590/0034-7612130868.

Cruz, A. F., Lopes, B. L., Pimenta, D. P., & Soares, G. F. (2018). A gestão fiscal do estado do Rio de Janeiro: uma análise à luz da LRF e da sustentabilidade da dívida no período de 2001 a 2017. Revista de Administração Pública, 52(4), 764–775. https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/75726.

Ferreira, A. C., & Barros, A. T. V. (2021). Panorama dos gastos públicos municipais com os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: Uma análise da Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). Engenharia Sanitaria e Ambiental, 26(4), 659-668. https://doi.org/10.1590/S1413-415220200022.

Fonseca, A. R. N., Ribeiro, R. E. M., Moura, K. B. de, Ribeiro Filho, C. A. de S., Sousa, A. M. de, Ribeiro, R. A. M., & Cavalcante, R. R. C. (2020). Tesouro gerencial: contribuições para o accountability na gestão pública. Research, Society and Development, 9(6), e06963222. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i6.3222.

Gil, A. C. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social (7a ed.). Atlas;

Giovanini, A. (2020). Economia compartilhada e governança pública. Revista de Administração Pública, 54(5), 1207–1238. https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/82209.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. (2021). Estimativa de população em 2021. https://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2021/POP2021_20220419.pdf;

Khanna, N. (2000). Measuring environmental quality: an index of pollution. Ecological Economics, 35 (2), 191-202. https://doi.org/10.1016/S0921-8009(00)00197-X.

Lei complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. (2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm;

Lima, S. C. D., & Diniz, J. A. (2016). Contabilidade Pública - Análise Financeira Governamental. Grupo GEN.

Louzano, J. P. de O., Abrantes, L. A., Ferreira, M. A. M., & Zuccolotto, R. (2019). Causalidade de Granger do índice de desenvolvimento socioeconômico na gestão fiscal dos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 53(3), 610–627. https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/78988.

Marconato, M., Parré, J., & Coelho, M. (2021). Dinâmica financeira dos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 55(2), 378-394. https://doi.org/10.1590/0034-761220200041.

Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2021). Fundamentos de metodologia científica. Atualização da edição João Bosco Medeiros (9a ed.). Atlas.

Matias-Pereira, J. (2019). Manual de metodologia da pesquisa científica (4a ed.). Atlas.

Morettin, P. A., & Bussab, W. O. (2010). Estatística Básica (6a ed.). Saraiva.

Nascimento, T., & Lycarião, D. (2021). Apuração com ferramentas de transparência. Revista Compolítica, 11(1), 81-110. http://compolitica.org/revista/index.php/revista/article/view/511.

Oreiro, J. L., & Ferreira-Filho, H. L. (2021). A PEC 32 da Reforma Administrativa: Uma análise crítica. Brazilian Journal of Political Economy, 41(3), 487-506. https://doi.org/10.1590/0101-31572021-3308.

Piscitelli, R. B. (2019). Contabilidade Pública (14a ed.). Grupo GEN.

Rodrigues, A., Gontijo, T., & Goncalves, C. (2021). Eficiência do gasto público em atenção primária em saúde nos municípios do Rio de Janeiro, Brasil: Escores robustos e seus determinantes. Ciência & Saúde Coletiva, 26 (S2), 3567. https://doi.org/10.1590/1413-81232021269.2.04342020.

Siche, R., Agostinho, F., Ortega, E., & Romeiro, A. (2007). Índices versus indicadores: precisões conceituais na discussão da sustentabilidade de países. Ambiente & Sociedade. 10 (2), 137-148. https://doi.org/10.1590/S1414-753X2007000200009.

Silva, C. R. M., & Crisóstomo, V. L. (2019). Gestão fiscal, eficiência da gestão pública e desenvolvimento socioeconômico dos municípios cearenses. Revista de Administração Pública. 53 (4), 791-801. https://doi.org/10.1590/0034-761220180234.

Speeden, E., & Perez, O. (2020). Fatores que impactam na qualidade do planejamento orçamentário dos municípios do estado de São Paulo. Administração Pública e Gestão Social, 12 (1). http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=351561601004.

Secretaria do Tesouro Nacional. (2016). Boletim de finanças dos entes subnacionais 2016. https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios/boletim-de-financas-dos-entes-subnacionais-conteudos-relacionados.

Secretaria do Tesouro Nacional. (2020). Manual de demonstrativos fiscais: aplicado à união e aos estados, distrito federal e municípios. 11° edição, versão 3 de 07/05/2021. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, Subsecretaria de Contabilidade Pública, Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, 2020. https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:33576.

Secretaria do Tesouro Nacional. (2021). Boletim de finanças dos entes subnacionais 2021. https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios/boletim-de-financas-dos-entes-subnacionais-conteudos-relacionados.

Secretaria do Tesouro Nacional. (2022). Siconfi. Sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro. https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/declaracao/declaracao_list.jsf.

Teixeira, M. S. (2020). Divergências metodológicas dos Tribunais de Contas e seus efeitos sobre as regras de despesa com pessoal. Revista de Administração Pública, 54(6), 1747–1759. https://doi.org/10.1590/0034-761220190310.

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Publicado

25/11/2022

Cómo citar

CHAGAS, E. J. M. das; LEAL, L. C. C.; MIRANDA, T. B. de .; MAIA FILHO, L. F. A. .; CABRAL, R. M. . Gestión pública e indicadores fiscales: un análisis del desempeño de los municipios de Pernambuco. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 15, p. e526111537441, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i15.37441. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/37441. Acesso em: 11 may. 2025.

Número

Vol. 11 Núm. 15

Sección

Ciencias Humanas y Sociales

Licencia

Derechos de autor 2022 Ederson Jorge Melo das Chagas; Leonardo Carréra Campos Leal; Tatiana Bottentuit de Miranda; Luiz Flávio Arreguy Maia Filho; Romilson Marques Cabral

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