Gestão pública e indicadores fiscais: uma análise de desempenho de municípios de Pernambuco

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i15.37441

Palavras-chave:

Análise financeira; Indicadores fiscais; Gestão municipal; Gestão pública; Orçamento público.

Resumo

A boa gestão dos recursos públicos é um instrumento para o alcance de melhores condições de desenvolvimento socioeconômico. Este trabalho tem o objetivo de avaliar o desempenho financeiro e orçamentário dos 10 municípios mais populosos do Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2021. Como metodologia foram utilizados os 9 indicadores fiscais propostos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em seu Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais. Utiliza-se da análise documental no processo de obtenção dos dados, através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Os principais resultados demonstram que os maiores municípios da amostra possuem níveis mais elevados de endividamento e gastos com o serviço da dívida, como proporção da receita corrente líquida, que os municípios menores. Outro resultado importante é a demonstração do grau de dependência dos municípios em relação às transferências intergovernamentais, a maioria dos municípios da amostra possui em média apenas 30% de arrecadação própria. O trabalho contribui para literatura ao ampliar a aplicação dos indicadores do STN para além dos Estados e das capitais, demonstrando a funcionalidade dos 9 indicadores para analisar o desempenho de municípios de diversos tamanhos. Além disso, o artigo inova ao propor o Índice de Competitividade da Gestão Fiscal como um índice agregador dos resultados dos 9 indicadores, possibilitando a constituição de um ranking final entre os municípios analisados.  

Biografia do Autor

Ederson Jorge Melo das Chagas, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Mestrando em Administração Pública pela UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco). Possui MBA em Gestão Pública e Especialização em Planejamento e Gestão Organizacional, ambas pela UPE (Universidade de Pernambuco); Profissional Certificado em Gestão Pública para o Desenvolvimento pelo BID (Bando Interamericano de Desenvolvimento); Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Exerce desde 2010, através de concurso público, o cargo de Economista no Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Leonardo Carréra Campos Leal, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Mestrando em Administração Pública no Mestrado profissional em Administração Pública (PROFIAP) pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Possui graduação em Administração pela Universidade de Pernambuco(2014) e especialização em Administração Pública pela Universidade Candido Mendes(2019). Atualmente é Administrador da Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência na área de Administração. 

Tatiana Bottentuit de Miranda, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Mestranda em Administração Pública no Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP) pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Possui graduação em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (2018) e graduação em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). Atualmente é administradora da Universidade Federal de Pernambuco.

Luiz Flávio Arreguy Maia Filho, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Doutor em Ciências Econômicas pela North Carolina State University, EUA (2004), defendeu tese de doutorado sobre a modelagem econômica da escolha do consumidor representativo. Mestre em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (1997), investigou a formação de expectativas e a política monetária. No exterior (2000-2005), lecionou disciplinas de graduação (Princípios de Microeconomia e Macroeconomia Intermediária) e de Pós-Graduação (Macroeconomia para alunos de doutorado, Economia Global para alunos de MBA). De volta ao Brasil, exerceu de 2005 a 2007 a função de Analista de Política Econômica na Confederação Nacional da Indústria (CNI-Brasília). Dentre suas responsabilidades, destacava-se a aplicação de técnicas estatísticas/econométricas à análise técnica de políticas públicas, propostas ou em execução. Desde 2007, leciona na Universidade Federal Rural de Pernambuco, onde vem exercendo funções destacadas na gestão universitária (Coordenador do Bacharelado em Economia no biênio 2009-2010, Membro e Presidente de Comissões Departamentais, Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Saúde Única desde 2021, Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional de 2013 a 2016). Como gestor, tem se dedicado ao aperfeiçoamento gerencial e à revisão de processos na universidade pública brasileira. Dedica-se a pesquisas inter e transdisciplinares com foco em Economia Comportamental, Desenho de Políticas Públicas, Saúde Pública, Finanças e Processos Organizacionais.

Romilson Marques Cabral, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Possui doutorado em Administração pela Universidade Federal da Bahia, 2007; Mestrado em Administração Rural e Comunicação Rural pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, 1998 e graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (1977), É especialista em Planejamento e Desenvolvimento pelo Seplantec , BA. O pesquisador exerceu vários cargos de gerenciamento e coordenação na Administração Pública, tendo atuado igualmente na iniciativa privada e empresa mista. Na UFRPE foi Coordenador do Curso de Graduação em Economia e do Curso de Bacharelado em Administração. Lecionou nos Mestrados de Administração e Desenvolvimento Rural e atualmente é docente do Mestrado Profissional em Administração Pública ( PROFIAP). Atuou como Coordenador da Proreitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PROPLAN) da UFRPE e leciona a disciplina: Administração Pública na Graduação e Estado, Sociedade e Administração Pública no PROFIAP Tem experiência em Política Públicas e Planejamento Governamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Públicas para o Setor Rural, Administração Publica, e Planejamento Estratégico.

Referências

Alcântara, V. C., Pereira, J. R., & Silva, E. A. F. (2015). Gestão social e governança pública: aproximações e (de)limitações teórico-conceituais. Revista de Ciências da Administração, 17(Edição Especial), 11-29. https://doi.org/10.5007/2175-8077.2015v17nespp11.

Baldissera, J., & Dall'Asta, D. (2021). Panorama Teórico e Empírico dos Determinantes da Transparência Pública. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 15(4), 88-111. https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v0i0.289.

Bartoluzzio, A. I. S. S., & Anjos, L. C. M. (2020). Ciclos Políticos e Gestão Fiscal nos Municípios Brasileiros. Revista de Administração Contemporânea. 24 (2), 167-180. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2020190190.

Cavalcante, P. (2015). Vale a pena ser um bom prefeito? Comportamento eleitoral e reeleição no Brasil. Opinião Pública. 21 (1), 87-104. https://doi.org/10.1590/1807-019121187.

Cavalcante, P. (2016). Desempenho fiscal e eleições no Brasil: uma análise comparada dos governos municipais. Revista de Administração Pública, 50(2), 307–330. https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/60866.

Chagas, E. J. M., Moraes, I. C., & Maia Filho, L. F. A. (2022). Pesquisas sobre microcrédito no Brasil: Uma revisão integrativa acerca das metodologias utilizadas nas dissertações. Id on Line. Revista de Psicologia., 16 (60), 942-960. https://doi.org/10.14295/idonline.v16i60.3469.

Costa, C. C. M., Ferreira, M. A. M., Braga, M. J., & Abrantes, L. A. (2015). Fatores associados à eficiência na alocação de recursos públicos à luz do modelo de regressão quantílica. Revista de Administração Pública. 49 (5). https://doi.org/10.1590/0034-7612130868.

Cruz, A. F., Lopes, B. L., Pimenta, D. P., & Soares, G. F. (2018). A gestão fiscal do estado do Rio de Janeiro: uma análise à luz da LRF e da sustentabilidade da dívida no período de 2001 a 2017. Revista de Administração Pública, 52(4), 764–775. https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/75726.

Ferreira, A. C., & Barros, A. T. V. (2021). Panorama dos gastos públicos municipais com os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: Uma análise da Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). Engenharia Sanitaria e Ambiental, 26(4), 659-668. https://doi.org/10.1590/S1413-415220200022.

Fonseca, A. R. N., Ribeiro, R. E. M., Moura, K. B. de, Ribeiro Filho, C. A. de S., Sousa, A. M. de, Ribeiro, R. A. M., & Cavalcante, R. R. C. (2020). Tesouro gerencial: contribuições para o accountability na gestão pública. Research, Society and Development, 9(6), e06963222. https://doi.org/10.33448/rsd-v9i6.3222.

Gil, A. C. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social (7a ed.). Atlas;

Giovanini, A. (2020). Economia compartilhada e governança pública. Revista de Administração Pública, 54(5), 1207–1238. https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/82209.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. (2021). Estimativa de população em 2021. https://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2021/POP2021_20220419.pdf;

Khanna, N. (2000). Measuring environmental quality: an index of pollution. Ecological Economics, 35 (2), 191-202. https://doi.org/10.1016/S0921-8009(00)00197-X.

Lei complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. (2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm;

Lima, S. C. D., & Diniz, J. A. (2016). Contabilidade Pública - Análise Financeira Governamental. Grupo GEN.

Louzano, J. P. de O., Abrantes, L. A., Ferreira, M. A. M., & Zuccolotto, R. (2019). Causalidade de Granger do índice de desenvolvimento socioeconômico na gestão fiscal dos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 53(3), 610–627. https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/78988.

Marconato, M., Parré, J., & Coelho, M. (2021). Dinâmica financeira dos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 55(2), 378-394. https://doi.org/10.1590/0034-761220200041.

Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2021). Fundamentos de metodologia científica. Atualização da edição João Bosco Medeiros (9a ed.). Atlas.

Matias-Pereira, J. (2019). Manual de metodologia da pesquisa científica (4a ed.). Atlas.

Morettin, P. A., & Bussab, W. O. (2010). Estatística Básica (6a ed.). Saraiva.

Nascimento, T., & Lycarião, D. (2021). Apuração com ferramentas de transparência. Revista Compolítica, 11(1), 81-110. http://compolitica.org/revista/index.php/revista/article/view/511.

Oreiro, J. L., & Ferreira-Filho, H. L. (2021). A PEC 32 da Reforma Administrativa: Uma análise crítica. Brazilian Journal of Political Economy, 41(3), 487-506. https://doi.org/10.1590/0101-31572021-3308.

Piscitelli, R. B. (2019). Contabilidade Pública (14a ed.). Grupo GEN.

Rodrigues, A., Gontijo, T., & Goncalves, C. (2021). Eficiência do gasto público em atenção primária em saúde nos municípios do Rio de Janeiro, Brasil: Escores robustos e seus determinantes. Ciência & Saúde Coletiva, 26 (S2), 3567. https://doi.org/10.1590/1413-81232021269.2.04342020.

Siche, R., Agostinho, F., Ortega, E., & Romeiro, A. (2007). Índices versus indicadores: precisões conceituais na discussão da sustentabilidade de países. Ambiente & Sociedade. 10 (2), 137-148. https://doi.org/10.1590/S1414-753X2007000200009.

Silva, C. R. M., & Crisóstomo, V. L. (2019). Gestão fiscal, eficiência da gestão pública e desenvolvimento socioeconômico dos municípios cearenses. Revista de Administração Pública. 53 (4), 791-801. https://doi.org/10.1590/0034-761220180234.

Speeden, E., & Perez, O. (2020). Fatores que impactam na qualidade do planejamento orçamentário dos municípios do estado de São Paulo. Administração Pública e Gestão Social, 12 (1). http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=351561601004.

Secretaria do Tesouro Nacional. (2016). Boletim de finanças dos entes subnacionais 2016. https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios/boletim-de-financas-dos-entes-subnacionais-conteudos-relacionados.

Secretaria do Tesouro Nacional. (2020). Manual de demonstrativos fiscais: aplicado à união e aos estados, distrito federal e municípios. 11° edição, versão 3 de 07/05/2021. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, Subsecretaria de Contabilidade Pública, Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, 2020. https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:33576.

Secretaria do Tesouro Nacional. (2021). Boletim de finanças dos entes subnacionais 2021. https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios/boletim-de-financas-dos-entes-subnacionais-conteudos-relacionados.

Secretaria do Tesouro Nacional. (2022). Siconfi. Sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro. https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/declaracao/declaracao_list.jsf.

Teixeira, M. S. (2020). Divergências metodológicas dos Tribunais de Contas e seus efeitos sobre as regras de despesa com pessoal. Revista de Administração Pública, 54(6), 1747–1759. https://doi.org/10.1590/0034-761220190310.

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Publicado

25/11/2022

Como Citar

CHAGAS, E. J. M. das; LEAL, L. C. C.; MIRANDA, T. B. de .; MAIA FILHO, L. F. A. .; CABRAL, R. M. . Gestão pública e indicadores fiscais: uma análise de desempenho de municípios de Pernambuco. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 15, p. e526111537441, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i15.37441. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/37441. Acesso em: 2 abr. 2025.

Edição

v. 11 n. 15

Seção

Ciências Humanas e Sociais

Licença

Copyright (c) 2022 Ederson Jorge Melo das Chagas; Leonardo Carréra Campos Leal; Tatiana Bottentuit de Miranda; Luiz Flávio Arreguy Maia Filho; Romilson Marques Cabral

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