Public management and fiscal indicators: a performance analysis of the municipalities of Pernambuco

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v11i15.37441

Keywords:

Financial analysis; Fiscal indicators; Municipal management; Public management; Public budget.

Abstract

The good management of public resources is an instrument for the achievement of better socioeconomic development conditions. This work aims to evaluate the financial and budgetary performance of the 10 most populated municipalities of the State of Pernambuco, referring to the fiscal year 2021. As methodology it was used the 9 fiscal indicators proposed by the National Treasury Secretariat (NTS) in its Bulletin of Finances of the Subnational Entities. It is used the documental analysis in the process of obtaining the data, through the Accounting and Fiscal Information System of the Brazilian Public Sector (Siconfi). The main results demonstrate that the biggest municipalities of the sample have higher levels of debt and expenses with debt service, as a proportion of the net current revenue, than the smaller municipalities. Another important result is the demonstration of the degree of dependence of the municipalities in relation to intergovernmental transfers, most municipalities of the sample have on average only 30% of own collection. The work contributes to the literature by extending the application of the NTS indicators beyond the States and capitals, demonstrating the functionality of the 9 indicators to analyze the performance of municipalities of various sizes. Furthermore, the article innovates by proposing the Fiscal Management Competitiveness Index as an aggregator index of the results of the 9 indicators, enabling the constitution of a final ranking among the municipalities analysed.

Author Biographies

Ederson Jorge Melo das Chagas, Universidade Federal Rural de Pernambuco

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Leonardo Carréra Campos Leal, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Mestrando em Administração Pública no Mestrado profissional em Administração Pública (PROFIAP) pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Possui graduação em Administração pela Universidade de Pernambuco(2014) e especialização em Administração Pública pela Universidade Candido Mendes(2019). Atualmente é Administrador da Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência na área de Administração. 

Tatiana Bottentuit de Miranda, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Mestranda em Administração Pública no Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP) pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Possui graduação em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (2018) e graduação em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). Atualmente é administradora da Universidade Federal de Pernambuco.

Luiz Flávio Arreguy Maia Filho, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Doutor em Ciências Econômicas pela North Carolina State University, EUA (2004), defendeu tese de doutorado sobre a modelagem econômica da escolha do consumidor representativo. Mestre em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (1997), investigou a formação de expectativas e a política monetária. No exterior (2000-2005), lecionou disciplinas de graduação (Princípios de Microeconomia e Macroeconomia Intermediária) e de Pós-Graduação (Macroeconomia para alunos de doutorado, Economia Global para alunos de MBA). De volta ao Brasil, exerceu de 2005 a 2007 a função de Analista de Política Econômica na Confederação Nacional da Indústria (CNI-Brasília). Dentre suas responsabilidades, destacava-se a aplicação de técnicas estatísticas/econométricas à análise técnica de políticas públicas, propostas ou em execução. Desde 2007, leciona na Universidade Federal Rural de Pernambuco, onde vem exercendo funções destacadas na gestão universitária (Coordenador do Bacharelado em Economia no biênio 2009-2010, Membro e Presidente de Comissões Departamentais, Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Saúde Única desde 2021, Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional de 2013 a 2016). Como gestor, tem se dedicado ao aperfeiçoamento gerencial e à revisão de processos na universidade pública brasileira. Dedica-se a pesquisas inter e transdisciplinares com foco em Economia Comportamental, Desenho de Políticas Públicas, Saúde Pública, Finanças e Processos Organizacionais.

Romilson Marques Cabral, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Possui doutorado em Administração pela Universidade Federal da Bahia, 2007; Mestrado em Administração Rural e Comunicação Rural pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, 1998 e graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (1977), É especialista em Planejamento e Desenvolvimento pelo Seplantec , BA. O pesquisador exerceu vários cargos de gerenciamento e coordenação na Administração Pública, tendo atuado igualmente na iniciativa privada e empresa mista. Na UFRPE foi Coordenador do Curso de Graduação em Economia e do Curso de Bacharelado em Administração. Lecionou nos Mestrados de Administração e Desenvolvimento Rural e atualmente é docente do Mestrado Profissional em Administração Pública ( PROFIAP). Atuou como Coordenador da Proreitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PROPLAN) da UFRPE e leciona a disciplina: Administração Pública na Graduação e Estado, Sociedade e Administração Pública no PROFIAP Tem experiência em Política Públicas e Planejamento Governamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Públicas para o Setor Rural, Administração Publica, e Planejamento Estratégico.

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Published

25/11/2022

How to Cite

CHAGAS, E. J. M. das; LEAL, L. C. C.; MIRANDA, T. B. de .; MAIA FILHO, L. F. A. .; CABRAL, R. M. . Public management and fiscal indicators: a performance analysis of the municipalities of Pernambuco. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 15, p. e526111537441, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i15.37441. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/37441. Acesso em: 17 nov. 2024.

Issue

Vol. 11 No. 15

Section

Human and Social Sciences

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Copyright (c) 2022 Ederson Jorge Melo das Chagas; Leonardo Carréra Campos Leal; Tatiana Bottentuit de Miranda; Luiz Flávio Arreguy Maia Filho; Romilson Marques Cabral

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