Analysis of the environmental impact study on the agrosilvopastoral theme: a case study of the Sitiozinho farm

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v12i6.41753

Keywords:

Documentary assessment; Agrosilvopastoral; Environmental licensing.

Abstract

The objective of this article was to analyze the Study of Environmental Impacts (EIA) of the agrosilvopastoral project (agriculture and forestry integrated with livestock) at the Sitiozinho farm, located in the municipality of Nazaré do Piauí/PI. To achieve the proposal, use a qualitative and descriptive approach in the analysis and evaluation, based on bibliographic research and environmental legislation. It was possible to verify that the study in question met the minimum requirements maintained by the environmental legislation at the time of the preparation of the document. However, for future analyzes of studies related to the theme, it is suggested to update the controls that will be used in the evaluation of environmental performance and control measures in order to fully comply with the constant updates of current environmental legislation.

References

Almeida, A., Sertão, A., Soares, P. & Angelo, H. (2015). Deficiências no Diagnóstico Ambiental dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade. 4(2), 33-48.

Araujo Filho, J. A., & Silva, N. L. (2008). Sistema de produção agrossilvipastoril. Embrapa Caprinos e Ovinos-Comunicado Técnico (INFOTECA-E).

Brasil. (1981). Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. Política Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brasil. (1986). Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brasil. (2011). Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011. Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. Diário Oficial da União, Brasília, DF.

Brasil. (2018). Ministério do Meio Ambiente. Etapas do Licenciamento. Brasília. Disponível em: https://pnla.mma.gov.br/etapas-do-licenciamento. Acesso em: 06 dez. 2022.

Carvalho, P. C. D. F., Barro, R. S., Barth Neto, A., Nunes, P. A. D. A., Moraes, A. D., Anghinoni, I., & Borin, J. B. M. (2018). Integrating the pastoral component in agricultural systems. Revista Brasileira de Zootecnia, 47.

Dos Santos, J. R. G., Vilar, H. N., & Eberhart, P. (2022). EIA – Estudo de Impacto Ambiental Fazenda Sitiozinho. Nazaré do Piauí - PI, Brasil.

Filho, J. A. A., Silva, N. L., França, F. M. C., Campanha, M. M. & Neto, J. M. S. (2010). Sistema de produção agrossivilpastoril no Semiárido do Ceará. Secretaria dos Recursos Hídricos. Fortaleza, Ceará.

Filho, J. F. P., & Souza, M. P. (2004). O licenciamento ambiental da mineração no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais – Uma análise da implementação de medidas de controle ambiental formuladas em EIAS/RIMAS. Eng. sanit. Ambient. 9(4), 343-349.

Fischer, D.W., & Davies, G.S. (1973) An approach to assessing environmental impacts. Journal of Environmental Management, 1, 207-227.

Grisa, J. G. D., Grisa, K. T., Roesler, M. R. C. B., Feiden, A., Hahn, K. G. & Grandi, A. M. (2019). Licenciamento ambiental para o desenvolvimento rural sustentável. Revista Verde, 14 (5), 612-616.

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA). (2020). Guia de Avaliação de Impacto Ambiental: Relação Causal de Referência de Sistema de Transmissão de Energia. Disponível em: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/noticias/2020/ibama-lanca-guia-de-avaliacao-de-impacto-ambiental-para-licenciamento-de-linhas-de-transmissao/20201229Guia_de_Avaliacao_de_Impacto_Ambiental.pdf. Acesso em: 04 dez. 2022.

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). (2016). Avaliação de impacto ambiental: Caminhos para o Fortalecimento do Licenciamento Ambiental Federal – Resumo Executivo. Brasília. 70 p.

Instituto Nacional do Ambiente (INEA). Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental. http://www.inea.rj.gov.br/eia-rima/.

Leopold, L.B., & Clarke, F.S., Hanshaw, B. (1971) A procedure for evaluating environmental impact. Washington: U. S. Geological Survey. 13 p

Machado, P.A.L. Recursos Hídricos. Direito Brasileiro e Internacional. Malheiros Editores, 2002, 216 p

Mendes, M. M. S., Lacerda, C. F., Cavalcante, A. C. R, Fernandes, F. E. P. & Oliveira, T. S. (2013). Desenvolvimento do milho sob influência de árvores de pau-branco em sistema agrossilvipastoril. Pesquisa Agropecuária Brasileira, 48 (10), 1342-1350.

Mirra, A.L.V. Impacto ambiental: aspectos da legislação brasileira. Oliveira Mendes, 1998, 65 p.

Oliveira, T. K. (2009). Sistemas silvipastoris e agrossilvipastoris: integração entre reflorestamento e pecuária.

Ometto, A. R., Miranda, E. E.; & Mangabeira, Ja de C. (2005). Perfil tecnológico e socioeconômico das principais atividades agrossilvipastoris do Nordeste Paulista.

Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). (2009). Enfoques ecossistêmicos em saúde – Perspectivas para sua adoção no Brasil e em países da América Latina. Série Saúde Ambiental 2. Brasília, DF.

Paciullo, D. S., Gomide, C. A. M.; Castro, C. R. T., Fernandes, P. B., Muller, M. D., Pires, M. F. A., Fernandes, E. N. & Xavier, D. F. (2011). Características produtivas e nutricionais do pasto em sistema agrossilvipastoril. Pesquisa agropecuária brasileira, Brasília, 46 (10), 1176-1183.

Prado, J. F. D., & Souza, M. P. D. (2004). O licenciamento ambiental da mineração no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais: uma análise da implementação de medidas de controle ambiental formuladas em EIAs/RIMAs. Engenharia Sanitária e Ambiental, 9, 343-349.

Richart, A., et al. (2005). Compactação do solo: causas e efeitos. Semina: Ciências Agrárias, 26 (3), 321-343.

Sanchez, L. E. (2008). Avaliação de impacto ambiental. Oficina de Textos.

Sanchez, L. E., & Hancking, T., (2002). An approach to linking environmental impact assessment and environmental management systems. Impact Assessment and Project Appraisal, 20 (1), 25-38

SIGA PI. (2022). Sistema Integrado de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos do Piauí. Estudo de Impacto Ambiental da Fazenda Sitiozinho. Disponível em: https://siga.semar.pi.gov.br/media/uploads/2022/06/07/63e22e5e-db56-4203-97dd-b64d7e9226d2.pdf. Acesso em: 04 out. 2022.

Surehma (1992). Superintendência dos Recursos Hídricos e de Meio Ambiente; GTZ - Deutsche Gesellshaft Für Technische Zusammenarbeit. MAIA. Manual de Avaliação de Impactos Ambientais. Curitiba: Estado do Paraná.

Viana, V. M. & Pinheiro, L. A.F.V. (1998). Conservação da biodiversidade em fragmentos florestais. Série Técnica IPEF - ESALQ/USP, 12 (32), 25-42.

Published

21/06/2023

How to Cite

AGUILAR, N. A. de .; DUTRA, F. A. .; CORDEIRO, C. A. .; RIBEIRO, R. E. .; COELHO, A. S. .; MARQUES, I. C. .; SILVA, A. F. .; FRANCO, E. S. . Analysis of the environmental impact study on the agrosilvopastoral theme: a case study of the Sitiozinho farm. Research, Society and Development, [S. l.], v. 12, n. 6, p. e20612641753, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i6.41753. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/41753. Acesso em: 19 nov. 2024.

Issue

Section

Engineerings