Characterization of dams containing rejects located in the state of Minas Gerais

Authors

  • Neliam Cristina Gomes Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira
  • Rosiane Kátia dos Santos Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira
  • Juni Cordeiro Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira
  • Míriam Barros Assis Duarte Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira
  • Pablo Lopes Quintão Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira
  • José Luiz Cordeiro Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v8i2.683

Keywords:

Mining; Risk management; Tailings dam.

Abstract

The availability of mineral reserves located in the State of Minas Gerais makes this one of the most important in the Brazilian mining industry. However, for the commercialization of ores, in terms of content and grain size required by the market, a beneficiation process is required, which generates the by-product the tailings, usually destined for containment dams, which have a great potential for pollution. Thus, this research aimed at the classification of tailings dams located in the State of Minas Gerais. For this purpose, the documentary analysis of the data contained in the State dams inventory for the year 2017 was used. The 302 dams registered in the inventory were characterized in terms of class, height, volume, spatial distribution and stability condition. The results showed that most of the tailings dams present in the State are of high environmental damage potential but characterized by a low height (<15 m). In addition, the cities of Ouro Preto, Itabirito, Brumadinho, Nova Lima, Itabira, Congonhas and Uberaba concentrate the largest number of these structures. Tailings dams with ensured stability represent the majority, nevertheless, a minority presents the stability not ensured by the auditor. Thus, safety and risk management are necessary to avoid structural accidents and, in case of failure, for a rapid response to minimize negative environmental impacts.

References

ANDRADE, C. F. Relevo antropogênico associado à mineração de ferro no Quadrilátero Ferrífero: uma análise espaço-temporal do Complexo Itabira (Município de Itabira - MG). 2012. Tese (Doutorado em Geografia) - Departamento de Geografia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.

ÁVILA, J. P. Barragens de rejeito no Brasil. Rio de Janeiro: Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), 2012. 308p.

ÁVILA, J. P.; ARAGÃO, G. A.; SAWAYA, M. Aspectos atuais da fragilidade na gestão de segurança de barragens de rejeito: auditoria de segurança. 2017.

AZAM, S; LI, Q. Tailings dam failures: a review of the last one hundred years. Geotechnical News. Dez.2010. p. 50-53.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. 2ed. Edições 70: Portugal, 1997. Disponível em: <https://goo.gl/FiK5bx>. Acesso em 18 fev. 2018.

BERTONI, E.; ALMEIDA, R.; TONGLET, A. Mariana: a gênese da tragédia. Nexojornal. 04 nov. 2016. Disponível em: < https://www.nexojornal.com.br/especial/2016/11/04/Mariana-a-g%C3%AAnese-da-trag%C3%A9dia >. Acesso em 05 ago. 2018.

BOTELHO, J. M.; CRUZ, V. A. G. Metodologia científica. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2013. 135p.

BRASIL. Lei N.º 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4o da Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000. Disponível em ˂http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12334.htm ˃. Acesso em 03 mar. 2018.

CARDOZO, F. A. C.; PIMENTA, A. A.; ZINGANO, A. C. Métodos construtivos de barragens de rejeitos de mineração – uma revisão. Holos, v.08, ano 32, p.77-85. 2016.

CARMO, F. F. Importância Ambiental e Estado de Conservação dos Ecossistemas de Cangas no Quadrilátero Ferrífero e Proposta de Áreas-Alvo para a Investigação e Proteção da Biodiversidade em Minas Gerais. 2010. Dissertação (Mestrado em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre). Universidade Federal de Minas Gerais.

CARVALHO, D.; PASCHOALIN FILHO, J. A. P. Estudo da estabilidade de pequenas barragens de terra compactadas em três teores de umidade. Exacta. núm. 2, novembro, pp. 55-68, 2004.

CHAVES, A. P. Teoria e prática do tratamento de minérios. 2ª Ed. V.1. São Paulo, Signus Editora, 2002. 269p.

COELHO, M. C. N.; WANDERLEY, L. J.; GARCIA, T. C.; BARBOSA, E. J. S. Regiões econômicas mínero-metalúrgicas e os riscos de desastres ambientais das barragens de rejeito no Brasil. Revista da ANPEGE, v. 13, n. 20, p. 83-108, 2017.

DUARTE, A. P. Classificação das barragens de contenção de rejeitos de mineração e de resíduos industriais no estado de Minas Gerais em relação ao potencial de risco. 2008. Dissertação (Mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos) – Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Universidade Federal do Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEAM. Inventário de barragem do Estado de Minas Gerais, ano 2017. Belo Horizonte: FEAM, fevereiro de 2018. 40 p. Disponível em ˂ http://www.feam.br/images/stories/2018/BARRAGENS/Invent%C3%

A1rio_de_Barragens_2017.pdf˃. Acesso em 03 mar. 2018.

GERHADT, T. T.; SILVEIRA, D. T. Métodos de pesquisa. Orgs. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ed. São Paulo: Atlas, 2002. 176p.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Minas Gerais. 2018. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/panorama>. Acesso em 04 ago. 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO – IBRAM. Gestão e manejo de rejeitos de mineração. 1ª ed. Brasília: IBRAM, 2016.

INTERNATIONAL COMMISSION ON LARGE DAMS - ICOLD. Constitution status. 2011. Disponível em: <http://www.icold-cigb.net/userfiles/files/

CIGB/INSTITUTIONAL_FILES/Constitution2011.pdf>. Acesso em 03 ago. 2018.

MINAS GERAIS. Deliberação Normativa COPAM nº 62, de 17 de dezembro de 2002. Dispõe sobre critérios de classificação de barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e de reservatório de água em empreendimentos industriais e de mineração no Estado de Minas Gerais. Disponível em ˂http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=5008˃. Acesso em 09 fev. 2018.

MINAS GERAIS. Deliberação Normativa COPAM nº 87, de 17 de junho de 2005. Altera e complementa a Deliberação Normativa COPAM N.º 62, de 17/12/2002, que dispõe sobre critérios de classificação de barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e de reservatório de água em empreendimentos industriais e de mineração no Estado de Minas Gerais. Disponível em ˂http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=8251˃. Acesso em 09 fev. 2018.

MINAS GERAIS. Deliberação Normativa COPAM nº 124, de 09 de outubro de 2008. Complementa a Deliberação Normativa COPAM No 87, de 06/09/2005, que dispõe sobre critérios de classificação de barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e de reservatório de água em empreendimentos industriais e de mineração no Estado de Minas Gerais. Disponível em ˂ http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=8572˃. Acesso em 09 fev. 2018.

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Secretaria de Infra-estrutura Hídrica. Departamento de Projetos e Obras Hídricas. Manual de Segurança e Inspeção de Barragens. Brasília/DF, jul. 2002.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Ação civil pública: autos do processo número 0188.18.002639-8. Disponível em: <http://patrimoniocultural.blog.br/wp-content/uploads/2018/04/Complexo-Fernandinho-decisao-TJMG.pdf>. Acesso em 01 set. 2018.

PEREIRA, Frank Marcos da Silva. Gestão de riscos e planos de ações emergenciais aplicado à Barragem de contenção de rejeitos Casa de Pedra/CSN. 2009. 159 p. Dissertação (Mestrado em Geotecnia de barragens). Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto, 2009.

PEREIRA, O. F. M. Análise da classificação de barragens de contençao de rejeitos no Brasil, quanto ao criterio de categoria de risco. Dissertação (Mestrado Profissional em Uso Sustentável de Recursos Naturais em Regiões Tropicais). Instituto Tecnológico Vale Desenvolvimento Sustentável, Belém, Pará, 2016. 52f.

PIAUÍ. Relatório técnico: avaliação das condições de segurança e estabilidade do dique Parnaíba. 2017.

QUEIROZ, A. C.; ARAGÃO, G. A. S.; SCHAPER, D. V. Critérios de fechamento para barragens: Panorama da legislação Brasileira versus Diretrizes internacionais. 2017.

RIBEIRO, L. C. B. Geoparque Uberaba - Terra dos Dinossauros. 2014. Tese (Doutorado em Geologia) - Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

RICO, M., BENITO, G., DÍEZ-HERRERO, A. Floods from tailings dam failures. Journal of Hazardous Materials, 154, p.79-87, 2008.

ROBERTSON, A. M. Managing risk: doing, checking and checking the checkers for tailings, water and waste management. 2017. Disponível em: <http://www.eticaeventos.net.br/sngb2017/apresentacoes/sgbr/abertura.pdf>. Acesso em 01 set. 2018.

ROESER, H. M. P.; ROESER, P. A. O Quadrilátero Ferrífero-MG, Brasil: aspectos sobre sua história, seus recursos minerais e problemas ambientais relacionados. Revista Geonomos, v. 18, n. 1, p.33-37, 2010. Disponível em: < http://igc.ufmg.br/geonomos/PDFs/1.06_Hubertetal_33_37.pdf>. Acesso em 20 jul. 2018.

ROSIÈRE, C. A.; CHEMALE JR, F. Itabiritos e minérios de ferro de alto teor do Quadrilátero Ferrífero–uma visão geral e discussão. Revista Geonomos, v. 8, n. 2, 2000.

SANTOS, W. F.; CARVALHO, I. S. A preservação do patrimônio geológico e paleontológico em Peirópolis-Uberaba (Minas Gerais): contribuição para o desenvolvimento socioespacial. Anuário do Instituto de Geociências, v. 30, n. 1, p. 254-254, 2007.

SILVA, L. C. N. Barragens de rejeito da mineração: análise do sistema de gestão do Estado de Minas Gerais. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2018. 188p.

SOARES, L. Capítulo 19: Barragens de Rejeito. IN: Tratamento de minérios. 5ª Ed. Eds: LUZ, A. B.; SAMPAIO, J. A.; FRANÇA, S. C. A. Rio de Janeiro: CETEM, ago.2010. p. 829-896.

SOBREIRA, F. G.; FONSECA, M. A. Impactos físicos e sociais de antigas atividades de mineração em Ouro Preto, Brasil. Geotecnia. n. 92. 2001. Disponível em: <http://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/4105/1/ARTIGO_ImpactosF%C3%ADsicosSociais.pdf>. Acesso em 28 ago. 2018.

SPELAYON CONSULTORIA. Estudo de impacto ambiental: sistema de disposição de rejeitos Barragem B2-alteamento para elevação 905,00 m e Pilha B2-A. Rio Acima, 2010.

TONIDANDEL, R. de P.; CRUZ, L. O. M.; MACHADO, R. M. G.; FERNANDES, P. R. M.; SANTOS, C, G. do; ALEXANDRINO, R. C. S.; SOUZA, A. M. de; RODRIGUES, B. V.; BRAGA, G. F.. Gestão de barragens de mineração no estado de Minas Gerais. I Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo, 2009. São Paulo.

WORLD INFORMATION SERVICE ON ENERGY (WISE). Chronology of major tailings dam failures. WISE Uranium Project. 14.mar.2018. Disponível em: <http://www.wise-uranium.org/mdaf.html>. Acesso em 26 mar. 2018.

XIN, Z.; XIAOHU, X.; KAIALI, X. Study of the risk assesment of the tailings dam break. Procedia Engineering. 26. 2011. p.2261-2269. Disponivel em: <https://core.ac.uk/download/pdf/82566219.pdf>. Acesso em 14 ago. 2018.

Published

01/01/2019

How to Cite

GOMES, N. C.; SANTOS, R. K. dos; CORDEIRO, J.; DUARTE, M. B. A.; QUINTÃO, P. L.; CORDEIRO, J. L. Characterization of dams containing rejects located in the state of Minas Gerais. Research, Society and Development, [S. l.], v. 8, n. 2, p. e4382683, 2019. DOI: 10.33448/rsd-v8i2.683. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/683. Acesso em: 13 nov. 2024.

Issue

Section

Agrarian and Biological Sciences