School of the pauper: student’s family per capta income and policies of affirmative action and permanency as a factor of social protection at Instituto Federal do Mato Grosso (IFMT)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v9i10.9133

Keywords:

Low income; Permanence programs; Quotas.

Abstract

The institutions of the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education (RFEPCT) since 1909, have assumed, above all, the transforming commitment in society by training humble citizens into qualified workers through professional education. Considering the maintenance of this precept in the RFEPCT, it is questioned, then, if the Federal Institute of Mato Grosso (IFMT) welcomes, in fact, young people belonging to low-income families and focuses the supply of professional education and the development of their activities in that target audience. This paper aims to analyze the per capita family income of IFMT students by comparing them to the Human Development Index (HDI) and Gross Domestic Product (GDP) data per capita of the municipalities that host the 14 campuses and 05 advanced campuses. The methodological procedures adopted to achieve this aim were bibliographic and documentary research, by means of a survey of official institutional sources and the IBGE database. The results showed that, in 2016, the institution served 64.5% of students belonging to low-income families, with a per capita family income below 1.5 minimum wages. From that period, it adopted the inclusion / access / permanence policies, through the institutionalization of the quota system, allocating 60% of its places to students from public schools and, among these, to people with disabilities and self-declared browns, blacks and Indians. Thus, it has sought to promote the social insertion of low-income youth and contribute to the growth and development of regions in the state of Mato Grosso.

References

Ambrosini, T. F., & Escott, C. M. (2019). O Acesso à Educação Profissional e Tecnológica: da meritocracia à democratização. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, 1(16), 7852.

Araujo, R. M. de L., & Frigotto, G. (2015). Práticas pedagógicas e ensino integrado. Revista Educação em Questão, 52(38), 61-80.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm.

Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Cria nas capitais dos Estados as Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário e gratuito.

Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7824.htm

Decreto nº 9.034, de 20 de abril de 2017. Altera o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9034.htm

Frigotto, G., & Ciavatta, M. (Org.), Ramos, M. (Org.) (2012). Ensino Médio integrado: concepção e contradições (3a Edição). São Paulo: Cortez.

Governo do Estado do Mato Grosso (2008). Informativo Populacional e Econômico de Mato Grosso. Recuperado de http://www.seplan.mt.gov.br/documents/363424/3956299/Informativo+populacional+e+econ%C3%B4mico+2008.pdf/ce8ad93a-1545-484a-966c-dcb74d917139.

Guimarães, R. B., & Ribeiro, H. (2010). O tratamento cartográfico da informação em saúde do trabalhador. Revista Brasileira de Epidemiologia, 13, 577-586.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2000). Famílias por classes de rendimento médio mensal familiar - 1999. Recuperado de https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/tabela3.shtm#a32

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2019). Estatísticas dos Municípios do Estado de Mato Grosso. Recuperado de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mt/panorama.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT. (2009). Plano de Desenvolvimento Institucional 2009-2014. Recuperado de http://ifmt.edu.br/media/filer_public/b8/b3/b8b305c8-5503-400b-b8d0-d3d4b7abe319/plano_desenvolvimento_institucional_2009-1.pdf

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT. (2014). Plano de Desenvolvimento Institucional 2014-2018. Recuperado de http://ifmt.edu.br/media/filer_public/b3/cb/b3cbb909-bb6d-48c7-abe8-d723d23dacc7/pdi-oficial-consup-ultima-versao1.pdf

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. (2017). Relatório Anual Estatístico do IFMT do exercício de 2016 apresentado como anexo ao Relatório de Gestão do IFMT. Recuperado de http://ifmt.edu.br/media/filer_public/03/35/0335f5d6-85ba-416d-a37e-9e05254cf7b7/relatorio_v1.pdf

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT. (2019). Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2023. Recuperado de http://ifmt.edu.br/media/filer_public/0f/ee/0fee4ac8-1c33-4695-9866-cf557e4962b4/resolucao_no_013_-_28032019_-_aprovar_-_pdi_2019-2023_comp.pdf

Kunze, N. C. (2011). Escola Industrial de Cuiabá: gênese e organização (1942-1968) (Tese de Doutorado). Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil.

Kunze, N. C. (2016). A Escola de Aprendizes Artífices de Mato Grosso (1909-1941). Cuiabá: CEFEMT.

Lei Federal n° 11.892, de 28 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm

Lei Federal nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm

Lei Federal nº 13.409, 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13409.htm

Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Ministério da Educação – MEC. (2010). Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia: Um novo modelo em Educação Profissional Tecnológica. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias= 6691-if-concepcaoediretrizes&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192 &gt

Ministério da Educação – MEC. (2018). Plataforma Nilo Peçanha - PNP: Ano Base 2017. Recuperado de http://resultados.plataformanilopecanha.org/2018/

Ministério da Educação – MEC. (2020). Apresentação: Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Recuperado em http://portalmec.gov.br/rede-federal-inicial/

Ministério da Educação – MEC. (2019). Plataforma Nilo Peçanha - PNP: Ano Base 2018. Recuperado de http://resultados.plataformanilopecanha.org/2019/

Moura, D. H. & Moll, J. (Org.) (2010). Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed,

Pacheco, E. (2011). Institutos federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. São Paulo: Moderna.

Pereira A.S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. [e-book]. Santa Maria. Ed. UAB/NTE/UFSM. Recuperado de https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1

Portaria MEC nº 09 (2017). Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, e a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, e dá outras providências. Recuperado de http://www.ufjf.br/copese/files/2016/06/PORTARIA-NORMATIVA-No-9-20171.pdf

Portaria n. 39. (2017). Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Ministério da Educação. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf

Portaria nº 18 (2012). Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012. Recuperado de https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-eitorias/graduacao/ingresso/sisu/processo-seletivo-2019/documentacao-sisu-1/decreto-no-3-298-1999

Prodanov, C. C. & Freitas, E. C. (2013). Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa do trabalho acadêmico. (2ª edição). Novo Hamburgo: Universidade FEEVALE.

Ramos, M. & Moll, J. (Org). (2010). Ensino médio integrado: ciência, trabalho e cultura na relação entre educação profissional e educação básica. Porto Alegre: Artmed.

Resolução n. 035, de 25 de junho de 2018. Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas de Inclusão Socioeconômica, Étnico-racial e para Pessoas com Deficiência para os cursos Técnicos de nível Médio, e de Graduação, presenciais e a distância. Recuperado de http://ifmt.edu.br/media/filer_public/b1/6d/b16dd254-bb41-4166-ba73-dba2b756b5b7/resolucao_no_0352018_-_aprovar__-__resolucao_ar_no_016_-_regulamento_da_politica_de_acoes_afirmativas_de_acoes_de_inclusao.pdf

Resolução n. 94, de 18 de outubro de 2017. Aprova a Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Recuperado de http://ifmt.edu.br/media/filer_public/d2/eb/d2eba986-d76d-4643-886c-18b833907153/resolucao_94.pdf.

Resolução n. 95, de 18 de outubro de 2017. Aprova o Regulamento Geral da Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Recuperado de http://ifmt.edu.br/media/filer_public/da/ae/daae543d-a9a6-419f-857e-5e4953da57da/resolucao_95.pdf

Published

12/10/2020

How to Cite

BARROS, M. T. da S. S.; OLIVEIRA, S. D. de; SILVA, T. H. da; KUNZE, N. C.; SANTOS, V. S. dos; MELLO, G. J.; FERREIRA, E. W. T. School of the pauper: student’s family per capta income and policies of affirmative action and permanency as a factor of social protection at Instituto Federal do Mato Grosso (IFMT). Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 10, p. e6669109133, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i10.9133. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/9133. Acesso em: 15 nov. 2024.

Issue

Section

Human and Social Sciences