The contribution of geographical indications for brazilian rural development
DOI:
https://doi.org/10.33448/rsd-v8i7.1152Keywords:
Indication of Origin; Denomination of Origin; Socioeconomic benefits.Abstract
Geographical Indications can be considered as strategies that contribute to the process of rural development, since they can add value to products or services that have their own characteristics linked to the territory where they are inserted. The objective of this study was to evaluate the influence of Geographical Indications on socioeconomic benefits and to identify the types of institutions that contributed to the process of registration and maintenance of the Geographical Indication in the country. The methodological procedures adopted are of a qualitative nature, through the utilization of bibliographic and documentary revision techniques. Through the results achieved, it was verified that the consolidation of Geographical Indications in the country can contribute to the Rural Development process due to a series of socioeconomic benefits that can be achieved by rural communities, such as the generation of employment and income, as well as such as the appreciation of the local culture. In addition, the importance of the involvement and partnerships of various types of institutions for the elaboration of the process and maintenance of Geographical Indication for a given territory is also highlighted.
References
Barth, J., & Brose, M. (2002). Participação e Desenvolvimento Local: balanço de uma década de cooperação técnica alemã no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora Sulina.
Brasil. Leis e Decretos. (1996). Lei número 9.279 de 14 de maio de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm.
Bruch, K. L. (2008). Indicações geográficas para o Brasil: problemas e perspectivas. In: Pimentel, L. O.; Boff, S. O., & Del´olmo, F. S. (Orgs). Propriedade intelectual: gestão do conhecimento, inovação tecnológica no agronegócio e cidadania. Florianópolis: Fundação Boiteux.
Caldas, A. S.; Cerqueira, P. S., & Perin, T. F. (2007). Mais além dos arranjos produtivos locais: as indicações geográficas protegidas como unidades de desenvolvimento local. Revista de Desenvolvimento Econômico, 7(11), 5-16.
Cerdan, C.; Bruch, K. L.; Silva, A. L.; Copetti, K. C., & Locatelli, L. (2010). Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários: importância histórica e atual. Brasília. MAPA; Florianópolis. EAD/UFSC/FAPEU.
CONDRAF. Conselho Nacional De Desenvolvimento Rural Sustentável (2013). Documento de Referência. Brasília. 2º Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.
Dullius, P. R.(2009). Indicações geográficas e desenvolvimento territorial: as experiências do Rio Grande do Sul. (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria.
Fabris, J.; Machado, G. J. C., & Aragão Gomes, I. M.(2012). Evolução da Proteção dos Produtos Tradicionais. Revista de Gestão, Inovação e Tecnologias, 2(4), 387-395.
Fonseca, J. J. S.(2002). Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC.
Freitas, A. F.; Freitas, A. F. &, Dias, M. M. (2012). Mudanças conceituais do desenvolvimento rural e suas influências nas políticas públicas. Revista de Administração Pública, 46(6),1575-1597.
Gil, A. C.(2009). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Editora Atlas.
Gurgel, V. A. (2006). Valorização de produtos com diferencial de qualidade e identidade: indicações geográficas e certificações para competitividade nos negócios. Brasília: SEBRAE.
INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. (2018) Guia básico de Indicação geográfica. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica.
Jara, C. J. (2001). As dimensões intangíveis do desenvolvimento sustentável. Brasília: IICA.
Kühn, D. D. (2015). Desenvolvimento rural: afinal, sobre o que estamos falando? Redes, 20(2),11-30.
Navarro, Z. (2001). Desenvolvimento rural no Brasil: os limites do passado e os caminhos do futuro. Estudos Avançados, 15(43), 83-100.
Nascimento, J. S.; Fialho, A. S.; Nunes, G. S., & Bandeira, M. G. A. (2012). Indicações geográficas: agregação de valor aos produtos brasileiros e maranhenses. Revista GEINTEC-Gestão, Inovação e Tecnologias, 2 (4), 353-364.
Octaviano, C. (2010). Muito além da tecnologia: os impactos da Revolução Verde. ComCiência, (120), 0-0.
ONUBR. Nações Unidas no Brasil. (2018). Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Disponível em: https://nacoesunidas.org/agencia/ompi/.
Pelegrini, T. (2014). Indicação Geográfica no Vale dos Vinhedos – RS: um estudo sob a ótica da percepção dos produtores. (Trabalho de conclusão de curso). Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria.
Pereira, A.S.; Shitsuka, D.M.; Parreira, F.J. & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. Editora UAB/NTE/UFSM, Santa Maria/RS. Disponível em: http://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1
Sachs, I. (2004). Desenvolvimento includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Editora Garamond.
Santa Rita, L. P.; Tonholo, J.; Sá, E. M. O.; Uchoa, S. B. B.; Silva, P. B. B.; Albuquerque, P. P. & Bentes, A. (2013). Indicação geográfica da Própolis Vermelha de Alagoas: antecedentes e apropriabilidade em um sistema setorial de inovação. Disponível em: http://www.altec2013.org/programme_pdf/127.pdf.
Schneider, S. (2004). A abordagem territorial do desenvolvimento rural e suas articulações externas. Sociologias, 6(11), 88-125.
SEBRAE. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. (2018). Entenda o conceito de indicação geográfica. Disponível em: http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/entenda-o-conceito-de-indicacao-geografica,5a8e438af1c92410VgnVCM100000b272010aRCRD.
Silva, F. N.; Anjos, F. S.; Caldas, N. V., & Pollnow, G. E. (2012). Desafios à institucionalização das indicações geográficas no Brasil. Desenvolvimento Regional em Debate, 2(2), 31-44.
Vargas, I. C. S. (2008). Indicações geográficas no Brasil: possibilidades para os produtores inseridos na área de proteção ambiental do Ibirapuitã–RS. (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria.
Velloso, C. Q. (2008). Indicação geográfica e desenvolvimento territorial sustentável: a atuação dos atores sociais nas dinâmicas de desenvolvimento territorial a partir da ligação do produto ao território (um estudo de caso em Urussanga, SC). (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
2) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
3) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.