A contribuição das indicações geográficas para o desenvolvimento rural brasileiro

Autores

  • Dannyela Mendonça Universidade Federal de Mato Grosso
  • Diego Pierotti Procópio Universidade Federal de Mato Grosso
  • Solange Rodrigues Santos Corrêa Universidade Estadual Santa Cruz

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v8i7.1152

Palavras-chave:

Indicação de Procedência; Denominação de Origem; Benefícios socioeconômicos.

Resumo

As Indicações Geográficas podem ser consideradas como estratégias que contribuem para o processo de desenvolvimento rural, pois possibilitam agregar valor aos produtos ou serviços que possuem características próprias vinculadas ao território onde estão inseridas. Dessa forma, objetivou-se avaliar a influência das Indicações Geográficas nos benefícios socioeconômicos e identificar os tipos de instituições que contribuíram para o processo de registro e manutenção da Indicação Geográfica no país. Os procedimentos metodológicos adotados são de natureza qualitativa, por meio da utilização das técnicas de revisões bibliográficas e documental. Por meio dos resultados alcançados, constatou-se que a consolidação de Indicações Geográficas no país pode contribuir para o processo do Desenvolvimento Rural em virtude a uma série de benefícios socioeconômicos que podem ser alcançados por comunidades rurais, como a geração de emprego e renda, bem como a valorização da cultura local. Além disso, destaca-se também a importância do envolvimento e parcerias de diversos tipos de instituições para a elaboração do processo e manutenção de Indicação Geográfica para determinado território.

Referências

Barth, J., & Brose, M. (2002). Participação e Desenvolvimento Local: balanço de uma década de cooperação técnica alemã no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora Sulina.

Brasil. Leis e Decretos. (1996). Lei número 9.279 de 14 de maio de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm.

Bruch, K. L. (2008). Indicações geográficas para o Brasil: problemas e perspectivas. In: Pimentel, L. O.; Boff, S. O., & Del´olmo, F. S. (Orgs). Propriedade intelectual: gestão do conhecimento, inovação tecnológica no agronegócio e cidadania. Florianópolis: Fundação Boiteux.

Caldas, A. S.; Cerqueira, P. S., & Perin, T. F. (2007). Mais além dos arranjos produtivos locais: as indicações geográficas protegidas como unidades de desenvolvimento local. Revista de Desenvolvimento Econômico, 7(11), 5-16.

Cerdan, C.; Bruch, K. L.; Silva, A. L.; Copetti, K. C., & Locatelli, L. (2010). Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários: importância histórica e atual. Brasília. MAPA; Florianópolis. EAD/UFSC/FAPEU.

CONDRAF. Conselho Nacional De Desenvolvimento Rural Sustentável (2013). Documento de Referência. Brasília. 2º Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.

Dullius, P. R.(2009). Indicações geográficas e desenvolvimento territorial: as experiências do Rio Grande do Sul. (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria.

Fabris, J.; Machado, G. J. C., & Aragão Gomes, I. M.(2012). Evolução da Proteção dos Produtos Tradicionais. Revista de Gestão, Inovação e Tecnologias, 2(4), 387-395.

Fonseca, J. J. S.(2002). Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC.

Freitas, A. F.; Freitas, A. F. &, Dias, M. M. (2012). Mudanças conceituais do desenvolvimento rural e suas influências nas políticas públicas. Revista de Administração Pública, 46(6),1575-1597.

Gil, A. C.(2009). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Editora Atlas.

Gurgel, V. A. (2006). Valorização de produtos com diferencial de qualidade e identidade: indicações geográficas e certificações para competitividade nos negócios. Brasília: SEBRAE.

INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. (2018) Guia básico de Indicação geográfica. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica.

Jara, C. J. (2001). As dimensões intangíveis do desenvolvimento sustentável. Brasília: IICA.

Kühn, D. D. (2015). Desenvolvimento rural: afinal, sobre o que estamos falando? Redes, 20(2),11-30.

Navarro, Z. (2001). Desenvolvimento rural no Brasil: os limites do passado e os caminhos do futuro. Estudos Avançados, 15(43), 83-100.

Nascimento, J. S.; Fialho, A. S.; Nunes, G. S., & Bandeira, M. G. A. (2012). Indicações geográficas: agregação de valor aos produtos brasileiros e maranhenses. Revista GEINTEC-Gestão, Inovação e Tecnologias, 2 (4), 353-364.

Octaviano, C. (2010). Muito além da tecnologia: os impactos da Revolução Verde. ComCiência, (120), 0-0.

ONUBR. Nações Unidas no Brasil. (2018). Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Disponível em: https://nacoesunidas.org/agencia/ompi/.

Pelegrini, T. (2014). Indicação Geográfica no Vale dos Vinhedos – RS: um estudo sob a ótica da percepção dos produtores. (Trabalho de conclusão de curso). Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria.

Pereira, A.S.; Shitsuka, D.M.; Parreira, F.J. & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. Editora UAB/NTE/UFSM, Santa Maria/RS. Disponível em: http://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf?sequence=1

Sachs, I. (2004). Desenvolvimento includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Editora Garamond.

Santa Rita, L. P.; Tonholo, J.; Sá, E. M. O.; Uchoa, S. B. B.; Silva, P. B. B.; Albuquerque, P. P. & Bentes, A. (2013). Indicação geográfica da Própolis Vermelha de Alagoas: antecedentes e apropriabilidade em um sistema setorial de inovação. Disponível em: http://www.altec2013.org/programme_pdf/127.pdf.

Schneider, S. (2004). A abordagem territorial do desenvolvimento rural e suas articulações externas. Sociologias, 6(11), 88-125.

SEBRAE. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. (2018). Entenda o conceito de indicação geográfica. Disponível em: http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/entenda-o-conceito-de-indicacao-geografica,5a8e438af1c92410VgnVCM100000b272010aRCRD.

Silva, F. N.; Anjos, F. S.; Caldas, N. V., & Pollnow, G. E. (2012). Desafios à institucionalização das indicações geográficas no Brasil. Desenvolvimento Regional em Debate, 2(2), 31-44.

Vargas, I. C. S. (2008). Indicações geográficas no Brasil: possibilidades para os produtores inseridos na área de proteção ambiental do Ibirapuitã–RS. (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria.

Velloso, C. Q. (2008). Indicação geográfica e desenvolvimento territorial sustentável: a atuação dos atores sociais nas dinâmicas de desenvolvimento territorial a partir da ligação do produto ao território (um estudo de caso em Urussanga, SC). (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

Downloads

Publicado

29/05/2019

Como Citar

MENDONÇA, D.; PROCÓPIO, D. P.; SANTOS CORRÊA, S. R. A contribuição das indicações geográficas para o desenvolvimento rural brasileiro. Research, Society and Development, [S. l.], v. 8, n. 7, p. e41871152, 2019. DOI: 10.33448/rsd-v8i7.1152. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/1152. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências Agrárias e Biológicas