Historical Reconstruction of a Child Education Institution: legislation and reality

Authors

  • Buena Bruna Araujo Macêdo Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Julie Idália Araujo Macêdo Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v8i8.1208

Keywords:

History of Education; Child education; Municipalization.

Abstract

The history of early childhood education is relatively recent in Brazil, dating from the late nineteenth century and assuming a welfare character. Following this trend, the origin of the Municipal Center for Early Childhood Education (CMEI), Professor Libânia Medeiros in the city of Natal / RN, is related to the movement of expansion of kindergartens between the 1970s and 1980s. The objective of this study is to reconstruct the history of the Municipal Center of Early Childhood Education Professor Libânia Medeiros through documentary and bibliographical sources. With regard to the methodology used, it can be said that this is a qualitative research, that adopted as methodological procedures the analysis of documentary and bibliographic source. Among the theoretical and documentary referential used are, Abramovich and Majskop (1995); Arroyo (1994) Barbosa and Horn (2001), Craidy and Kaercher (2001); Law No. 9.394/96; Resolution 002 of May 20, 2008; Decree No. 9.375/11 and the pedagogical political project of the CMEI (2017), among others. Finally, the study showed that the legal creation of the CMEI was a process that happened in a gradual way, perceiving changes as to the functionality as well as the purpose of the education offered. The CMEI, professor Libânia Medeiros, experienced significant changes, which led her from daycare to CMEI, becoming an institution concerned with the integral development of the child and the indissociability of caring, educating and playing, and not understanding early childhood education as a welfare worker.

References

Abramowicz, A. Majskop, G. (1995) Creches: atividades para crianças de zero a seis anos. São Paulo: Moderna.

Arroyo, M. G. (1994) O significado da infância. Revista Criança, Brasília. p.17-21.

Barbosa, M. C. S.; Horn, M. G. S. (2001). Organização do espaço e do tempo na escola infantil. In: CRAIDY, C.; KAERCHER, G. E. Educação Infantil. Pra que te quero? Porto Alegre: Artmed.

Brasil. (1990). Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. 1988.

Brasil. (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394/1996.

BRASIL. (2009) Parecer Nº 20, De 11 De Novembro De 2009. Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Brasil. (2006) Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

Brasil. (2013). Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.

Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.

Brasil. (1998). Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília.

Centro Municipal de Educação Infantil Profª Libânia Medeiros. Projeto Político Pedagógico. Natal. 2015.

Craidy, c.; Kaercher, G. E. (2001). Educação infantil: Pra que te quero? Porto Alegre: Artmed.

Franco, Márcia E. Wilke. (2002). Compreendendo a infância como uma condição da criança. Porto Alegre: Mediação, 2002..

Guimarães, C. M. (2017) A história da atenção à criança e da infância no Brasil e o surgimento da creche e da pré-escola. Revista Linhas. Florianópolis, v. 18, n. 38, p. 80-142, set./dez.

Godoy, A. S. (1995) . Pesquisa Qualitativa: tipos fundamentais. RAE. Revista de Administração de Empresas , São Paulo, v. 35, n.3, p. 20-29, 1995.

Kramer, S. Infância, educação e direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2003. p.83-105.

Kuhlmann Junior, Moysés. (2001). Infância e educação infantil: uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação, 2001.

Lück, Heloísa. (2009) Dimensões de gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009.

Lüdke, M.; André, M. E. D.A. (1986). Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. – São Paulo: EPU.

Martelli, A.F. (1999). Relações da escola com a comunidade. In: MENEZES, J. G C. Estrutura e funcionamento da educação básica. Rio de Janeiro: Pioneira, 1999.

Natal. (2017). Centro Municipal de Educação Infantil Profª Libânia Medeiros. Projeto Político Pedagógico. Natal.

Natal. (2012). Comissão Municipal de Educação. Resolução nº 01/2012. Estabelece a Reformulação da Normatização da Jornada de trinta horas para o Educador Infantil para o Ensino Infantil nos Centros Infantis e Unidades Escolares que oferecem essa Modalidade de Ensino na Rede Municipal de Natal/RN/RN, alterando a Resolução 01/2011- CME.

Natal. (2008). Decreto nº. 8.375, de 05 de março de 2008. Determina a transferência de dezesseis creches da SEMTAS para a rede municipal de ensino e dá outras providências.

Natal. (2011) Decreto Nº. 9.375 , de 03 de maio de 2011. Cria, no município de Natal, catorze Centros de Educação Infantil que integrarão a rede municipal de ensino.

Natal. (2015) Lei Complementar nº 147, de 04 fevereiro de 2015. Dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede municipal de ensino do município do natal, e dá outras providências.

Natal. (2008). Resolução 002 de 20 de maio de 2008. Estabelece normas para o credenciamento e autorização da educação infantil no sistema municipal de ensino de Natal. Diário Oficial {do} Município, Natal.

Oliveira, Z. R. de. (2002). Educação infantil: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2002.

Trigueiro, R. L. de S. (2014) A participação das mães no conselho escolar do CMEI Amor de Mãe. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, RN, 196 f.

Veiga, I. P. A. (1995). (Org) Projeto político pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas SP: Papirus.

Zabala, A. (1998). A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed.

Published

02/06/2019

How to Cite

MACÊDO, B. B. A.; MACÊDO, J. I. A. Historical Reconstruction of a Child Education Institution: legislation and reality. Research, Society and Development, [S. l.], v. 8, n. 8, p. e24881208, 2019. DOI: 10.33448/rsd-v8i8.1208. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/1208. Acesso em: 24 oct. 2021.

Issue

Section

Human and Social Sciences