História da educação no Brasil: da Constituição Federativa de 1988 a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33448/rsd-v10i3.13667

Palavras-chave:

Educação, História, Base Nacional Comum Curricular, Documentos.

Resumo

As sucessivas mudanças nas políticas educacionais brasileira, têm ocasionado consequências agravantes na educação. Diante disso, o presente artigo tem como finalidade evidenciar como se deu o processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular através dos documentos educacionais publicados desde a Constituição de 1988. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, de natureza avançada, de caráter exploratório e explicativo, e com uma abordagem qualitativa, onde foram estudados diversos documentos desde a Constituição de 1988 até a última versão da BNCC, e artigos científicos. Para uma melhor compreensão acerca da pesquisa foi construída uma ordem cronológica entre os principais documentos educacionais. Diante de todo trabalho conclui-se que o processo de implementação da BNCC é algo que foi sendo planejado durante os anos por apenas uma parte da sociedade, que deseja que nossa população passe a seguir todo o pensamento capitalista, realizando inicialmente mudanças nas políticas educacionais, visto que quando fazemos alterações nos métodos educacionais estamos realizando mudanças no modo de pensar da sociedade.

Biografia do Autor

  • Antônio de Pádua Arruda dos Santos Filho, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

    Mestrando em Ensino de Ciências e Matemática e licenciado em Química pelo IFCE

Referências

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Brasil. (1997). Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf

Brasil. (1998). Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/introducao.pdf

Brasil. (2000). Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf

Brasil. (2010). Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf

Brasil. (2013). Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI. <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&Itemid=30192

Brasil. (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm

Brasil. (2014). Planejando a Próxima Década: Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF. http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf

Brasil. (2015). Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/BNCC-APRESENTACAO.pdf

Brasil. (2015). Base Nacional Comum Curricular. Encaminhamento para revisão do documento preliminar da BNCC: proposições a partir dos dados da consulta pública. Brasília, DF. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/REVISAO_DOCUMENTO_PRELIMINAR-PROPOSICOES_%20INICIAIS.pdf

Brasil. (2015). Portaria nº 592, de 17 de junho de 2015. Institui Comissão de Especialistas para a Elaboração de Proposta da Base Nacional Comum Curricular. https://www.jusbrasil.com.br/diarios/94124972/dou-secao-1-18-06-2015-pg-16

Brasil. (2016). Base Nacional Comum Curricular. Anexo I – síntese da contribuição dos Estados. Brasília, DF. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/Relatorios-Sintese%20dos%20Estados.pdf

Brasil. (2016). Base Nacional Comum Curricular. Seminários Estaduais da BNCC: Posicionamento conjunto de Consed e Undime sobre a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/Posicionamento%20Consed%20e%20Undime.pdf

Brasil. (2016). Base Nacional Comum Curricular: 2ª versão revista. Brasília, DF. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/bncc-2versao.revista.pdf

Brasil. (2016). Medida Provisória 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm

Brasil. (2017). Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm

Brasil. (2017). Portaria nº 1.570, de 20 de dezembro de 2017. Homologa o Parecer CNE/CP n- 15/2017, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, aprovado na Sessão Pública de 15 de dezembro de 2017. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/PORTARIA1570DE22DEDEZEMBRODE2017.

Brasil. (2017). Resolução nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf

Brasil. (2018). Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, DF. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf

Brasil. Conferência Nacional De Educação. (2010). Construindo o Sistema Nacional Articulado: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação. Brasília, DF. http://Conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final_sl.pdf

Brasil. Conferência Nacional De Educação. (2014). O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. Brasília, DF. http://fne.mec.gov.br/images/doc/DocumentoFina240415.pdf

Brasil. Ministério da Educação. (2016). Discussão sobre o currículo é anterior à proposta da Base. http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/34521-discussao-sobre-curriculo-e-anterior-a-proposta-da-base

Freitas, M. T.; Silva, J. A. da. & Leite, M. C. L. (2018). Diretrizes invisíveis e regras distributivas nas políticas curriculares da nova BNCC. Currículo sem Fronteiras, 18(3), 857-870. http://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss3articles/freitas-silva-leite.pdf

Marsiglia, A., Pina, L., Machado, V., & Lima, M. (2017). A Base Nacional Comum Curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola no Brasil. Germinal: Marxismo E Educação Em Debate, 9(1), 107-121. doi:http://dx.doi.org/10.9771/gmed.v9i1.21835

Motta, Vânia Cardoso da, & Frigotto, Gaudêncio. (2017). Por que a urgência da Reforma do Ensino Médio? Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, 38(139), 355-372. https://doi.org/10.1590/es0101-73302017176606

Pereira, A. S. et al. (2018). Metodologia da pesquisa científica. (1) Santa Maria, RS: UFSM, NTE. https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15824/Lic_Computacao_Metodologia-Pesquisa-Cientifica.pdf

Rabelo, J. Jimenez, S. & Segundo, M. D. M. (2015). O movimento de educação para todos e a crítica marxista. (1) Fortaleza: Imprensa Universitária da Universidade Federal do Ceará (UFC). http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/16670/1/2015_liv_jrabelo.pdf

Santos, D. M. & Nagashima, L. K. (2017). A Base Nacional Comum Curricular: a reforma do ensino médio e a organização da disciplina de química. Revista Pedagogia em Foco, 12(7), 175-191. http://revista.facfama.edu.br/index.php/PedF/article/view/264/215

Silva, M. A. D. da. & Almeida, P. F. de. (2018). Um estudo comparativo das versões da Base Nacional Comum Curricular para o ensino médio. Anais eletrônicos. Congresso Nacional de Educação, Recife, PE, Brasil, 5. http://www.editorarealize.com.br/revistas/conedu/trabalhos/TRABALHO_EV117_MD1_SA2_ID1182_11092018224306.pdf

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Publicado

2021-03-26

Edição

Seção

Artigos de Revisão

Como Citar

História da educação no Brasil: da Constituição Federativa de 1988 a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Research, Society and Development, [S. l.], v. 10, n. 3, p. e53910313667, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i3.13667. Disponível em: https://rsdjournal.org/rsd/article/view/13667. Acesso em: 23 set. 2025.